O +CO3SO tem como objetivo apoiar a criação ou expansão de micro e pequenas empresas, que envolvam a criação líquida de postos de trabalho. Neste programa, são suscetíveis de apoio projetos de criação de emprego que decorram de um plano de investimento a concretizar, numa das seguintes tipologias:
- Projetos de criação do próprio emprego ou empresa por desempregados ou inativos que pretendam voltar ao mercado de trabalho; e,
- Projetos de investimento para a expansão de pequenas e microempresas existentes de base local ou para a criação de novas empresas e pequenos negócios, designadamente na área da valorização e exploração de recursos endógenos, do artesanato e da economia verde, incluindo o desenvolvimento de empresas em viveiros de empresas.
Os apoios a conceder no âmbito do +CO3SO Emprego são financiados pelo FSE - Fundo Social Europeu, a fundo perdido, através da comparticipação integral dos custos diretos com os postos de trabalho criados, acrescendo um apoio adicional de 40% dos custos referidos anteriormente para financiar outros investimentos associados à criação de postos de trabalho.
A duração máxima do apoio é de 36 meses contados a partir da criação do primeiro posto de trabalho, devendo a conclusão dos projetos ocorrer, no limite, até de dezembro de 2023.
As candidaturas estão já disponíveis para várias regiões do país (consultar o anexo D dos avisos Norte-40-2020-94 (interior) e Norte-40-2020-93 (urbano)). Para projetos localizados nas zonas elegíveis pertencentes ao distrito de Braga, as candidaturas terminam às 17h59m do dia 15 de fevereiro de 2021.
Todas as informações sobre este sistema de apoio estão disponíveis em www.portugal2020.pt.
