O Estado português anunciou recentemente que a Segurança Social irá pagar a totalidade dos salários aos trabalhadores que necessitarem de ficar de quarentena devido ao novo coronavírus e que não tenham a possibilidade de trabalhar em regime de teletrabalho.
Assim, os trabalhadores, a quem lhes seja atestado por um médico, a necessidade de ficar em isolamento terão direito a um subsídio de doença correspondente a 100% do salário, enquanto durar o isolamento e até a um máximo de 14 dias. Desta forma, a condição de quarentena decorrente de risco de contágio terá sempre de ser validada através da existência de uma declaração médica.
No caso em que seja confirmada a infeção pelo Covid-19, passa a ser aplicado a legislação já prevista relativa a baixa por doença, ou seja, a partir do quarto dia, o trabalhador terá direito a receber o corresponde a 55% do salário durante os primeiros 30 dias de doença.
A segurança social lançou um conjunto de Perguntas Frequentes sobre esta situação que estão disponíveis em www.seg-social.pt.
