27 dezembro, 2018

PT2020: candidaturas abertas ao “Empreendedorismo Qualificado e Criativo”


O sistema de apoio “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” tem como objetivo a promoção do espírito empresarial, facilitando o apoio à exploração económica de novas ideias e a criação de novas empresas. São suscetíveis de apoio os projetos individuais, criados há menos de dois anos, que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento, e empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D - Investigação e Desenvolvimento na produção de novos bens e serviços.

Relativamente à elegibilidade das despesas, são consideradas elegíveis despesas com: aquisição de máquinas e equipamentos; equipamentos informáticos; aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais; licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes; software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; despesas com TOC ou ROC; serviços de engenharia; estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e de engenharia; e, custos do pessoal, relativos a formadores. Para este aviso não são elegíveis despesas com formação de recursos humanos.

Os projetos apresentados deverão possuir um mínimo de despesa elegível total, por projeto, de 50 mil euros e apresentar uma despesa elegível total igual ou inferior a 1,5 milhões de euros, sendo a taxa base de 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas. De forma a assegurar a capacidade de financiamento do projeto e a capitalização da empresa, para além da comprovação do financiamento bancário (quando aplicável), é exigida a comprovação da realização mínima de 25% dos capitais próprios do projeto até à data do primeiro pagamento.

O prazo limite para a submissão de candidaturas termina em 15 de março de 2019. Mais informações sobre este e outros programas de apoio em www.portugal2020.pt.