04 outubro, 2018

Candidaturas abertas ao Programa de Investimento em Territórios de Baixa Densidade


Estão abertas as candidaturas ao Programa de Investimento em Territórios de Baixa Densidade, o qual tem como objetivo a disponibilização de instrumentos financeiros tendo em vista a dinamização do investimento e a criação de emprego nos territórios de baixa densidade (identificados no PNCT - Programa Nacional para a Coesão Territorial). Estão elegíveis para este apoio as empresas que tenham por objeto ativos imobiliários localizados em Portugal, nas regiões abrangidas pelo PNCT e que, através de atividades no setor do turismo ou relacionadas, promovam o desenvolvimento, a dinamização e a sustentabilidade das economias locais e regionais.

Os ativos imobiliários, para além de terem de estar localizados nos territórios de baixa densidade, deverão corresponder a prédios urbanos ou frações autónomas de prédios urbanos, prédios mistos ou prédios rústicos, desde que, neste último caso, estejam associados a um prédio urbano ou a um prédio misto e seja demonstrada a sua relevância para o desenvolvimento da atividade turística que se pretende prosseguir no âmbito do projeto apresentado.

Em termos dos investimentos elegíveis, o valor por operação pode ascender até um montante máximo de 3 milhões de euros. O prazo do contrato de arrendamento é, no máximo, de 15 anos e, no mínimo de 3 anos. A renda anual corresponde à Euribor a doze meses, com mínimo zero, acrescida de 1,5% sobre o valor da aquisição do imóvel ou sobre o valor global da operação, caso o fundo adquirente suporte o custo das obras a realizar no imóvel.

O prazo para submissão de candidaturas termina a 31 de março de 2019. Para mais informações e para efetuar a sua candidatura, deve aceder a www.turismofundos.pt.