O sistema de apoio “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” tem como objetivo conceder apoio financeiro para projetos que contribuam para a promoção do espírito empresarial, facilitar a exploração económica de novas ideias e incentivar a criação de novas empresas e aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas.
Este apoio tem como objetivo reforçar os níveis de “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoio diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e empresas de alta e média-alta tecnologia.
São suscetíveis de apoio os projetos individuais, para PMEs nas seguintes tipologias: criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento e criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
Relativamente à elegibilidade das despesas, são consideradas elegíveis despesas com: aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; despesas de construção; aquisição de direitos de patentes; licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes; despesas relacionadas com a candidatura (TOC ou ROC); serviços de engenharia; estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing; e, formação de recursos humanos.
Mais informações sobre este e mais programas de apoio em www.portugal2020.pt.
