16 março, 2017

PDR 2020: Ação “Jovens Agricultores”


Estão abertas as candidaturas ao programa “Operação 3.1.1 Jovens Agricultores”, ao abrigo do PDR2020 - Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. Os apoios previstos no âmbito desta ação têm como principal objetivo a renovação e rejuvenescimento das empresas agrícolas, o aumento da atratividade do setor agrícola aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado.

Poderão candidatar-se a este incentivo pessoas com idades entre os 18 e os 40 anos, que se instalem pela primeira vez como agricultores sendo que terão de ser titulares e gestores da exploração agrícola. No caso de pessoas coletivas, o controlo e a gerência da exploração, tem que ser assegurado por jovens agricultores, de forma efetiva e a longo prazo tendo ainda de deter a maioria do capital social.

Os candidatos deverão apresentar ainda um plano empresarial para um período de 5 anos com a descrição detalhada das ações necessárias para a execução do projeto. O plano empresarial deverá integrar investimentos no valor igual ou superior a 25 mil euros, sendo que estes investimentos terão de estar concluídos no prazo de 24 meses após a data da decisão da concessão do apoio.

O apoio financeiro à instalação é de 20 mil euros e é associado ao Plano Empresarial. Este valor poderá ser majorado em 25% se o Plano Empresarial incluir investimentos na exploração superiores ou iguais a 100 mil euros. Pode também haver uma majoração de 5 mil euros no caso de o jovem se instalar em regime de exclusividade (ocupação e rendimento).

As candidaturas decorrem até ao dia 31 de maio de 2017, devendo a sua apresentação ser efetuada através de submissão de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020 ou do PDR 2020.