29 outubro, 2015

Programa Empreende Já


O governo português criou um programa para estimular a cultura empreendedora no país, tendo publicado no mês de setembro em Diário da República a portaria que cria o programa Empreende Já - Rede de Perceção e Gestão de Negócios. Este programa tem como objetivo impulsionar a cultura empreendedora focada na criatividade “através do apoio ao desenvolvimento de projetos que visam a constituição de empresas ou de entidades da economia social”. Além disso, este programa visa ainda apoiar a formação de empresas ou entidades “de economia social e a criação de postos de trabalho que decorrem” destes projetos.

Na portaria é ainda explicado que podem candidatar-se jovens que até “à data de candidatura” tenham entre 18 e 29 anos, residência em Portugal Continental, escolaridade obrigatória, sejam considerados pelas regras comunitárias como NEETs (que significa que não trabalham, não estudam nem se encontram em formação), que tenham uma situação contributiva e fiscal regularizada, que estejam inscritos nos serviços de emprego e que não estejam a beneficiar de apoios concedidos “ao abrigo de outras medidas previstas no Plano Nacional de Implementação de uma Garantia para a Juventude”.

Os empreendedores que integrem este programa têm acesso a uma bolsa durante 180 dias, para a elaboração de projetos com vista à constituição de empresas ou de entidades da economia social, que vai corresponder a 1,65 vezes o IAS (419,22 euros), seguro de acidentes pessoais, formação com a duração máxima de 250 horas e tutoria. Na portaria pode ler-se ainda que, a frequência da formação “constitui uma obrigação para os jovens empreendedores, nos termos do regime a definir em regulamento específico” e que “os jovens empreendedores têm direito a receber um montante de dez mil euros, por projeto, destinado ao arranque de empresas ou de entidades da economia social e à criação dos respetivos postos de trabalho”.