Foram republicados a 30 de julho os Avisos relacionados com os Concursos para Apresentação de Candidaturas aos Vales I&D, Empreendedorismo, Internacionalização e Inovação, cujo período de receção de candidaturas se iniciou a 15 de maio de 2015 e termina a 31 de março de 2016. As alterações efetuadas têm implicações nas taxas de financiamento, nos orçamentos disponíveis e com a suspensão da receção de candidaturas por parte do Programa Operacional Regional do Norte no Aviso n.º 15 (Vale Inovação) e do Programa Operacional Regional de Lisboa para os Avisos n.º 13/14/15 (Vale Empreendedorismo/Vale Internacionalização/Vale Inovação).
Em todos os Avisos dos projetos simplificados do Portugal 2020, mais conhecidos como “Vales”, foram efetuados ajustamentos considerando:
- A alteração da condição relacionada com o número mínimo de consultas a entidades acreditadas e especificação do momento de seleção da entidade acreditada;
- A introdução da condição específica de acesso relacionada com a obrigação de obter ou atualizar a Certificação Eletrónica no sítio do IAPMEI, para efeitos de comprovação do estatuto PME; e,
- A clarificação do âmbito setorial definindo como prioridade as atividades económicas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis.
Entre as alterações efetuadas nesta republicação dos Avisos, são de destacar as seguintes:
- No Aviso relativo ao Vale I&D (n.º 12), foi alterada a taxa de incentivo a aplicar aos projetos afetos ao Programa Operacional Regional de Lisboa;
- No Aviso relativo ao Vale Empreendedorismo (n.º 13), foi efetuado o reforço das dotações orçamentais previstas para o concurso (quando aplicável) e suspensa a receção de candidaturas por parte do Programa Operacional Regional de Lisboa;
- No Aviso relativo ao Vale Internacionalização (n.º 14), foi suspensa a receção de candidaturas por parte do Programa Operacional Regional de Lisboa e clarificada a aplicação do regime dos auxílios de minimis no incentivo atribuído a esta tipologia de projetos; e,
- No Aviso relativo ao Vale Inovação (n.º 15), foi efetuado o reforço das dotações orçamentais previstas para o concurso (quando aplicável) e suspensa a receção de candidaturas por parte do Programa Operacional Regional de Lisboa e do Programa Operacional Regional do Norte.
Nos termos do previsto nos Avisos de concurso a suspensão da receção de candidaturas entra em vigor 3 dias úteis após a data da publicação. Assim, a partir do dia 5 de agosto de 2015 (0 horas), o Balcão 2020 não permitirá a receção de candidaturas para estes Programas Operacionais, nos referidos avisos. Mais informações em www.portugal2020.pt.
Nos termos do previsto nos Avisos de concurso a suspensão da receção de candidaturas entra em vigor 3 dias úteis após a data da publicação. Assim, a partir do dia 5 de agosto de 2015 (0 horas), o Balcão 2020 não permitirá a receção de candidaturas para estes Programas Operacionais, nos referidos avisos. Mais informações em www.portugal2020.pt.
