O Portugal 2020 abriu concursos destinados a apoiar o tecido empresarial português, entre os quais se encontra o SI I&DT - Investigação & Desenvolvimento Tecnológico: I&D Empresarial - Projetos em Co-promoção. Este programa de apoio visa sobretudo criar novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas, promover a cooperação e o desenvolvimento de projetos de I&DT entre as empresas e entidades do SCT - Sistema Científico e Tecnológico e estimular a demonstração, experimentação tecnológica, a disseminação e a transferência de tecnologia para o setor empresarial.
No âmbito do I&D Empresarial - Projetos em Co-promoção, cujo investimento mínimo por projeto é de 150 mil euros, são suscetíveis de apoio projetos inseridos em todas as atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral. Relativamente à elegibilidade das despesas, são consideradas elegíveis despesas como: despesas com pessoal técnico do promotor dedicado a atividades de I&D (incluindo bolseiros); aquisição de patentes a fontes externas; matérias-primas, materiais consumíveis e componentes necessárias para a construção de instalações piloto ou experimentais e/ou de demonstração e para a construção de protótipos; aquisição de serviços a terceiros; aquisição de instrumentos e equipamento científico e técnico; aquisição de software específico para o projeto; despesas com a promoção e divulgação dos resultados de projetos de inovação de produto ou de processo com aplicação comercial junto do setor utilizador final ou de empresas-alvo; viagens e estadas no estrangeiro; despesas com o processo de certificação do sistema de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação, certificado segundo a NP 4457:2007; despesas com a intervenção de auditor técnico-científico; custos com a intervenção de Técnicos Oficiais de Contas ou Revisores Oficiais de Contas; e, custos indiretos.
Tal como acontece com a maior parte dos programas do Portugal 2020, o I&D Empresarial - Projetos em Co-promoção assume a forma de incentivo não reembolsável, até ao limite de 1 milhão de euros por beneficiário. Para projetos com um incentivo superior a 1 milhão de euros por beneficiário, o montante excedente é atribuído sob a forma de incentivo não reembolsável numa parcela de 75% e de incentivo reembolsável para a restante parcela de 25%, sendo que esta última parcela será incorporada no incentivo não reembolsável sempre que o seu valor for inferior a 50 mil euros.
As candidaturas ao I&D Empresarial - Projetos em Co-promoção decorrem até ao dia 2 de junho de 2015 (1.ª fase), de 1 de outubro de 2015 a 26 de fevereiro de 2016 (2.ª fase) e de 1 de março de 2016 a 29 de julho de 2016 (3.ª fase). Todas as informações sobre este e outros programas de incentivos estão disponíveis em www.portugal2020.pt.
