Abriram as candidaturas para o desenvolvimento de projectos e iniciativas que promovam a eficiência energética nas áreas residencial e industrial. Desta forma, os projetos que promovam a eficiência energética em prédios residenciais podem ser alvo de financiamento, no âmbito das candidaturas para o “Aviso Edifício Eficiente”. Por sua vez, estão também abertas as candidaturas para o “Aviso SGCIE - Incentivo à Promoção da Eficiência Energética” que visam estabelecer programas para uma energia mais competitiva na indústria.
O financiamento das operações assume a forma de subsídio não reembolsável. O conjunto de incentivos a conceder à Indústria dizem respeito a duas categorias: categoria 1 - 50% do custo das auditorias energéticas obrigatórias para operadores com consumos anuais inferiores a 1000 tep/ano, até ao limite de 750 euros de incentivo; e, categoria 2 - 25% dos investimentos realizados em equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia até ao limite de 10.000 euros. No caso das instalações que consumam apenas gás natural e ou renováveis, este limite é majorado em 25% no caso das renováveis e 15% no caso do gás natural ou seja 12.500 euros ou 11.500 euros, respetivamente. Caso existam as duas fontes energéticas referidas será considerada a majoração da mais predominante.
Para a submissão de candidaturas deverá ser feito, previamente, o registo online, no site fee.adene.pt, e ter em conta os documentos e formulários obrigatórios (Aviso, Regulamento e Formulário de Características gerais). O prazo para apresentação de candidaturas termina às 18 horas do dia 28 de Setembro de 2012.
