13 julho, 2012

Novas medidas de estímulo ao emprego


O Governo português e os parceiros sociais acordaram uma medida que vai permitir aos desempregados acumular o subsídio de desemprego com um salário. A medida entra em vigor a partir do dia 5 de Agosto e dirige-se a todos os desempregados inscritos nos Centros de Emprego há mais de seis meses e que tenham direito a beneficiar durante, pelo menos, mais seis meses do subsídio. É ainda condição que o vencimento a auferir no novo emprego não seja superior ao valor do subsídio de desemprego que os beneficiários recebem, nem inferior ao salário mínimo nacional.

Esta medida só é válida para novos contratos de trabalho superiores a três meses estabelecidos com um empregador diferente daquele que deu origem à situação de desemprego. O apoio terá um montante equivalente a 50% da prestação de desemprego durante os primeiros seis meses, até ao limite máximo de 500 euros, e de 25% nos seis meses seguintes, com um limite máximo de 250 euros. O incentivo tem uma duração máxima de 12 meses, não podendo ir para além do período de subsídio de desemprego a que o desempregado ainda tenha direito.

O objectivo desta medida de incentivo à aceitação de ofertas de emprego passa por estimular o regresso dos desempregados de longa duração ao mercado de trabalho e reduzir o número de ofertas não preenchidas nos centros de emprego.