24 fevereiro, 2012

Programa Revitalizar


O Governo acaba de lançar o Programa Revitalizar, uma iniciativa que tem em vista a revitalização de empresas economicamente viáveis que se encontrem numa situação financeira desfavorável ou desajustada do seu modelo de negócio. Esta iniciativa tem como principais objectivos disponibilizar um enquadramento legal mais propício para a recuperação das empresas que demonstram ser viáveis, reforçar os instrumentos financeiros disponíveis para a capitalização das empresas, com particular ênfase no capital de risco e em outros fundos de cariz regional e fomentar os processos de transacção de empresas, promovendo deste modo a regeneração do tecido empresarial.

O presente programa vem dar resposta ao crescente número de insolvências registadas nos últimos tempos. Estima-se que menos de 1% das empresas que se apresentaram à insolvência tenham sobrevivido ou tenham sido reestruturadas. Esta iniciativa pretende evitar o encerramento de empresas que apesar de estarem a enfrentar uma situação económica e financeira mais difícil, tenham potencial e sejam economicamente viáveis.

Com uma duração aproximada de 5 meses, o processo divide-se em quatro fases distintas: Iniciação (instantânea); Listagem dos créditos (20-30 dias); Desenvolvimento do plano de recuperação (2-3 meses); e, Aprovação/extinção do plano (10 dias). Para mais informações, consultar o website do Governo de Portugal, disponível em www.portugal.gov.pt.