O Governo português prepara-se para avançar com um novo imposto sobre a factura da electricidade. Depois do recente aumento do IVA de 6% para 23%, vem aí uma nova taxa que incidirá sobre o consumo da energia e que reverterá directamente para os cofres do Estado.
A sua introdução, até ao final do ano é, mais uma vez, uma imposição da “troika”, apesar do anterior Executivo ter chegado a ponderar incluí-la na Lei do Orçamento de Estado para 2011. De facto, Portugal já deveria ter transposto para a legislação nacional a directiva comunitária de 2003 que prevê um novo quadro de taxação para os produtos energéticos e para a energia. Esse incumprimento foi agora relembrado pela Comissão Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, que querem ver esta medida considerada no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Fonte: Jornal Económico
A sua introdução, até ao final do ano é, mais uma vez, uma imposição da “troika”, apesar do anterior Executivo ter chegado a ponderar incluí-la na Lei do Orçamento de Estado para 2011. De facto, Portugal já deveria ter transposto para a legislação nacional a directiva comunitária de 2003 que prevê um novo quadro de taxação para os produtos energéticos e para a energia. Esse incumprimento foi agora relembrado pela Comissão Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, que querem ver esta medida considerada no Orçamento do Estado para o próximo ano.
Fonte: Jornal Económico
