08 junho, 2011

Medidas do Programa de Apoio Económico e Financeiro a Portugal a implementar até ao final de 2011

O ministro das Finanças cessante, Teixeira dos Santos, publicou, no site do Ministério das Finanças, um documento onde sistematiza, em 34 páginas, as medidas urgentes que têm de ser adoptadas até ao fim do ano, no âmbito do acordo alcançado com a "Troika", em troca da ajuda externa.

Este documento classifica as medidas constantes do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica (CE) e do Memorando de Políticas Económicas e Financeiras (FMI), identificando:
- o prazo de implementação;
- as entidades envolvidas;
- a natureza (para as medidas que são benchmarks estruturais);
- parágrafo correspondente nos Memorandos.