Encontram abertas as candidaturas ao Programa Operacional Regional do Norte (ON.2 - Novo Norte), nomeadamente à iniciativa “Braga 2012: Capital Europeia da Juventude”.
Este concurso destina-se a apoiar iniciativas integradas no evento “Braga 2012: Capital Europeia da Juventude”, contribuindo para a valorização da criatividade com vista à promoção, consolidação e internacionalização de um cluster de Indústrias Criativas.
Beneficiários:
- Municípios, Associações de Municípios e Áreas Metropolitanas;
- Empresas Públicas municipais, intermunicipais e metropolitanas e Serviços Municipalizados;
- Agências de Desenvolvimento Regional;
- Organismos da Administração Pública Central directa ou indirecta;
- Outras entidades públicas;
- Outras pessoas colectivas sem fins lucrativos de direito público e de direito privado, bem como outras entidades públicas ou privadas similares.
Despesas elegíveis:
- Despesas pagas pelos beneficiários entre 8 de Abril de 2010 e 31 de Dezembro de 2015, conferidas pelas datas dos respectivos recibos ou documentos probatórios equivalentes;
- As despesas relacionadas com a operação que se enquadrem nas seguintes categorias:
- Estudos, projectos, fiscalização, informação e instrumentos para o planeamento e desenvolvimento territorial, actividades preparatórias e assessorias;
- Trabalhos de construção civil, equipamentos, infra-estruturas tecnológicas, sistemas de informação e de comunicação;
- Acções imateriais;
- Outras despesas ou custos imprescindíveis à boa execução da operação, desde que se enquadrem na tipologia e limites definidos na regulamentação nacional e comunitária aplicável e sejam devidamente fundamentados e discriminados pelo beneficiário e aprovados pela Autoridade de Gestão.
O financiamento das despesas elegíveis assume a forma de subsídio não reembolsável, não podendo, regra geral, a taxa máxima de co-financiamento comunitário de cada operação exceder os 70%.
A dotação orçamental máxima a atribuir à totalidade das operações a seleccionar é de 4.500.000,00€ (quatro milhões e quinhentos mil euros).
Prazo limite para apresentação de candidaturas: 1 de Agosto de 2011.
