IdeaMove: Da Ideia ao Negócio

A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários recebe até 30 de Setembro candidaturas à iniciativa IdeaMove: da Ideia ao Negócio. Promovido em estreita parceria com o INESC-Porto, no âmbito do projecto Tec - Empreende, o concurso visa estimular e apoiar ideias inovadoras para a criação de novos ou melhorados produtos e serviços, aplicados em empresas dos sectores das Tecnologias de Informação, Comunicação e Electrónica e do Têxtil e Vestuário. A competição destina-se a equipas de dois a três elementos e, dado o enquadramento temático da mesma, são valorizadas candidaturas de grupos compostos por elementos das áreas da engenharia, da gestão e/ou do design.

Acessível em www.anje.pt, esta competição de projectos empresariais premeia as 18 melhores ideias com um Campo de Treino de Empreendedores, iniciando-se a partir de então um processo composto por diferentes fases de selecção. Os 12 melhores projectos resultantes do campo de treino transitam para a etapa de Pré-Incubação e, durante um semestre, beneficiam de 150 horas de consultoria para elaborarem o plano de negócios. Na fase final só há lugar para seis equipas, galardoadas com um programa de apoio à constituição do negócio.

Abertas candidaturas ao Programa Cultura 2012

O Programa Cultura da União Europeia para 2007-2013 foi criado com vista a reforçar o espaço cultural partilhado pelos europeus, que se baseia numa herança cultural comum, através do desenvolvimento de actividades de cooperação entre agentes culturais dos países elegíveis, com vista a incentivar a emergência de uma cidadania europeia.

No âmbito deste programa, foi apresentado um convite para a apresentação de propostas em cinco domínios de intervenção: Apoio a projectos de cooperação cultural; Projectos de tradução literária; Apoio aos festivais culturais europeus; Apoio a organizações activas no plano europeu no domínio da cultura; e, Projectos de cooperação entre os organismos envolvidos na análise das políticas culturais.

São elegíveis candidaturas promovidas por organizações públicas ou privadas com estatuto jurídico cuja actividade principal se enquadre no domínio da cultura (sectores cultural e criativo) e que possuam sede jurídica num dos países elegíveis.

Para mais informações consultar http://ec.europa.eu/culture.

PME Investe: um ano de isenção para pagar empréstimos

As empresas que contraíram empréstimos no âmbito do programa PME Investe já podem pedir uma extensão por 12 meses do crédito. Se assim o fizerem, durante o próximo ano, as empresas podem pagar apenas os juros, a uma nova taxa, sem fazer qualquer amortização de capital.

Esta medida tem por objectivo conceder “algum alívio financeiro às empresas que têm viabilidade económica, mas que devido às condições excepcionais sofrem uma enorme restrição de acesso ao crédito”. O universo potencial de empresas que venham a beneficiar desta medida é de 50 mil empresas, num volume máximo de 1.850 milhões de euros.

Contudo, nem todas as empresas vão conseguir aceder a esta medida uma vez que os critérios de selecção negociados entre a banca e o Governo serão tão apertados como para a concessão de um novo empréstimo. A última palavra pertence às instituições bancárias que aceitaram esta moratória nos pagamentos após dois meses de negociação com o Executivo. Em troca, os bancos, também eles confrontados com dificuldades de financiamento, vão cobrar, durante os 12 meses da extensão dos créditos, um spread mais elevado.

Fonte: Diário Económico

Sobretaxa extraordinária de IRS: diploma publicado em Diário da República

O diploma que cria a sobretaxa extraordinária de IRS sobre o subsídio de Natal ou rendimentos equivalentes foi hoje publicado em Diário da República e entra em vigor a partir de amanhã.

Assim, as empresas que pagam aquele subsídio de forma fraccionada e não apenas num único momento (habitualmente no final de Novembro) podem começar desde já a reter na fonte a parte proporcional devida, que corresponde a uma taxa extra de 3,5% sobre a parte líquida.

A sobretaxa do IRS, criada unicamente para os rendimentos auferidos em 2011, foi justificada pelos desvios nas contas públicas e deverá proporcionar uma receita adicional de 1025 milhões de euros.

A generalidade dos rendimentos (trabalho e pensões) vai pagar esta sobretaxa no momento em que receber o subsídio de Natal, mas os restantes rendimentos também vão ser chamados a contribuir quando for feita a entrega da declaração anual da declaração do IRS. De fora deste pagamento extra de imposto ficaram os juros e os dividendos.

As empresas e outras entidades que fazem retenção na fonte têm como data limite para enviar a quantia retida através desta sobretaxa o dia 23 de Dezembro.

Este ano, o subsídio de Natal líquido será cortado para metade na parte que excede o valor do salário mínimo, mas para o ano, quando os contribuintes fizerem a declaração anual do IRS será verificado quem pagou a mais e tem direito a reembolso ou não.

Fonte: Dinheiro Vivo

Projecto Transformers

O Projecto Transformers nasceu em 2010 através de um grupo de 22 jovens com diversas competências artísticas, culturais e desportivas que, voluntariamente, ensinaram durante 9 meses o seu talento a mais de 100 jovens.

Financiado pela Fundação EDP, a segunda geração do projecto encontra-se a recrutar novos mentores, no sentido de dar continuidade a esta iniciativa que decorre em escolas, hospitais pediátricos, centros de ensino especial, centros de detenção de menores e Organizações Não Governamentais.

Mais informações disponíveis em: www.projectotransformers.org

PME isentas de pagar empréstimos durante um ano

As empresas que contraíram empréstimos no âmbito do programa PME Investe podem prolongar a extensão por 12 meses do crédito, de acordo com o Diário Económico.

Durante o próximo ano, as empresas só vão pagar juros, a uma nova taxa, sem fazer amortizações. O objectivo desta medida é "dar algum alívio financeiro às empresas que têm viabilidade económica, mas que devido às condições excepcionais sofrem uma enorme restrição de acesso ao crédito".

Podem vir a ser beneficiadas por esta medida mais de 50 mil empresas, o número total de empresas que recorreram ao programa PME Investe desde o seu lançamento a 8 de Junho de 2008.

Fonte: Dinheiro Vivo/Diário Económico

Prestação da casa cai pela primeira vez em 2011

Após oito meses a subir, as taxas Euribor registaram, em Agosto, a primeira queda deste ano, colocando a média mensal, nos prazos a três e seis meses (os mais utilizados no cálculo do crédito à habitação), abaixo dos 1,8%, o que significa uma prestação mais barata.

Esta descida já vai afectar os novos contratos à habitação a realizar em Setembro, nos quais a prestação irá descer 2,60 euros face ao mês anterior. Embora o montante pareça pequeno, é indicativo de uma inversão da tendência de subida que se vinha a registar nos últimos meses. Ao que tudo indica, as boas notícias para os portugueses com empréstimo da casa não se ficam por aqui, já que o BCE - Banco Central Europeu deverá manter a taxa de juro da Zona Euro congelada até ao final do ano.

Contudo, se por um lado, a descida dos juros tem um efeito já nos novos contratos feitos em Setembro, por outro, no caso dos contratos mais antigos, ainda terá de se esperar pela próxima revisão para se sentir um alívio na prestação.

Fonte: Dinheiro Vivo

Passe Social+ entra em vigor

O Governo anunciou que o Passe Social+, a bonificação social nos transportes públicos, estará disponível para todos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal equivalente por sujeito passivo não ultrapasse o valor correspondente a 1,3 vezes o IAS - Indexante de Apoios Sociais. Actualmente, o IAS está fixado nos 419,22 euros, o que significa que as famílias com rendimentos brutos médios mensais até 545 euros por contribuinte têm direito a esta bonificação.

A partir da entrada em vigor desta medida (prevista para este mês de Setembro), os portugueses com menos rendimentos poderão requerer a sua adesão a este título, válido por um período de 12 meses e renovável anualmente. A comprovação de elegibilidade será realizada, numa primeira fase, através da declaração de rendimentos. No entanto, esta prova deverá ser simplificada até ao final do ano, através da obtenção de um comprovativo no Portal das Finanças.

O Governo informa ainda que a adesão ao título de transporte estará disponível apenas em bilheteiras específicas para o efeito, a divulgar pelos respectivos operadores de transporte público de passageiros.

Fonte: Jornal Económico

Fórum 'Creative Learning Business Innovation 2011'

No dia 16 de Outubro, a Associação Industrial Portuguesa da Câmara de Comércio e Indústria (AIP-CE) organiza o fórum «Creative Learning Business Innovation 2011», no Centro de Congressos de Lisboa.

O evento, inserindo-se no âmbito do Ano Europeu da Criatividade e Inovação, reúne oradores nacionais e internacionais, num espaço interactivo e inovador, para uma prática efectiva de networking, experimentação, troca de experiências, informação e ideias, tendente a fomentar o empreendedorismo, a inovação e a criatividade e direccionado para a obtenção de resultados e mais-valias para os participantes.

Para mais informações consulte o site do evento.

Estágios para acesso a profissão passam a ser remunerados

Os estágios profissionais com mais de três meses terão de ser obrigatoriamente remunerados a partir deste mês de Setembro. Segundo o decreto-lei n.º 66/2011 publicado em Junho, as novas regras entraram em vigor no mesmo mês, mas no caso de estágios obrigatórios para acesso a profissão - como as Ordens - o diploma só se aplica a partir de Setembro, visto que as entidades tiveram um período de 90 dias para adaptar a regulamentação específica dos seus estágios ao novo diploma.

O novo regime aplica-se a estágios profissionais, sendo obrigatório atribuir ao estagiário um subsídio de estágio, cujo valor tem como limite mínimo o correspondente ao indexante dos apoios sociais (419,22 euros). Além disso, o estagiário tem ainda direito ao pagamento do subsídio de refeição por cada dia de estágio ou, em alternativa, a refeição fornecida pela entidade empregadora.

Este regime aplica-se a contratos de estágios de duração não superior a um ano salvo estágios para aquisição de uma habilitação profissional, que podem ir até 18 meses. Já os estágios de muito curta duração, não superiores a três meses, podem ser «dispensados» do pagamento do subsídio de estágio, segundo o diploma.

Ainda de acordo com o mesmo decreto-lei, os estagiários também passarão a descontar para a segurança social, tal como já acontece relativamente aos estágios profissionais subsidiados pelo Estado.

Fonte: O Informador Fiscal/Agência Financeira