27 fevereiro, 2014

Sorteio Fatura da Sorte


O regulamento do sorteio “Fatura da Sorte” acaba de ser publicado em Diário da República. A iniciativa prevê a atribuição de prémios, de forma aleatória, às pessoas singulares que solicitaram a inserção do seu número de contribuinte na aquisição dos mais diversos bens e serviços.

O documento estabelece que em cada sorteio regular é atribuído um prémio e em cada sorteio extraordinário são atribuídos três prémios de igual valor. Serão realizados sorteios regulares com periodicidade mensal, sendo que o primeiro realiza-se em abril e será relativo a cupões de faturas emitidas em janeiro. Em junho e dezembro realizam-se os sorteios extraordinários que irão abranger os cupões relativos a faturas emitidas entre janeiro e junho e entre julho e dezembro, respetivamente.

Em função dos valores globais constantes das faturas emitidas relativamente a cada contribuinte e comunicadas pelos respetivos emitentes à AT - Autoridade Tributária, são atribuídos números sequenciais, a partir da unidade, designados cupões Fatura da Sorte, os quais formam o universo objeto de sorteio.

A AT atribui um cupão Fatura da Sorte por cada 10 euros ou fração de 10 euros da soma do valor total das faturas, incluindo impostos. Até ao dia 25 do mês anterior ao de cada sorteio regular, a AT disponibiliza, às pessoas singulares na sua área pessoal do Portal das Finanças, a informação sobre as faturas elegíveis para os sorteios Fatura da Sorte a realizar no mês seguinte. E até ao último dia do mês anterior ao de cada sorteio regular, a AT disponibiliza a informação sobre os cupões Fatura da Sorte que lhes são atribuídos e sobre as faturas que estão na origem dos referidos cupões.

Os prémios são atribuídos em espécie, podendo-se tratar de viaturas ligeiras de passageiros ou outros bens, a definir em despacho do membro do Governo responsável pela área das finanças, sendo entregues aos premiados sem encargos. Em caso de extração de um número correspondente a um cupão Fatura da Sorte já premiado no mesmo mês ou, relativamente ao sorteio extraordinário, já premiado neste sorteio, procede -se à anulação desse número e extração de novo número, ou seja, a cada cupão Fatura da Sorte apenas pode ser atribuído um prémio em cada período mensal de sorteios regulares, e um prémio em cada sorteio extraordinário.

Os cupões premiados são divulgados no Portal das Finanças mas sem mencionar quem foi o vencedor e quem foi o emissor da fatura, salvo autorização expressa de ambos. As pessoas singulares que, embora reunindo as condições para participar no sorteio Fatura da Sorte, não pretendam que as faturas em que constem como adquirentes sejam consideradas para esse efeito, devem comunicar expressamente à AT tal opção, através do Portal das Finanças.

SpinUM: Ideias inovadoras da UMinho premiadas


A TecMinho e associação com o Spinpark premiaram, pelo sexto ano consecutivo, as ideias empreendedoras geradas na Universidade do Minho através do concurso SpinUM - Concurso de Ideias de Negócio. Este concurso é dirigido à comunidade de investigadores, alunos e antigos alunos da Universidade do Minho e tem como principais objetivos estimular uma cultura empreendedora na Universidade do Minho, selecionar e apoiar a concretização das ideias de negócio inovadoras, em qualquer domínio científico ou tecnológico.

As ideias finalistas desta edição do SpinUM provêm das áreas da Saúde, Segurança, Nanotecnologia, Eletrónica e das TIC. De entre o conjunto de candidaturas apresentadas, a ideia vencedora do 1º Prémio SpinUM foi “medQuizz®”, trata-se de uma ideia que consiste numa plataforma que permite a criação e gestão de um banco de perguntas e a conceção/execução de testes de avaliação online. O 2º Prémio foi atribuído à ideia de negócio “Dispensador Automático de Medicação”, que consiste num dispensador automático de medicação que auxilia no controlo da toma da medicação em indivíduos que necessitam do consumo regular de medicamentos. O prémio “Jovens Empreendedores” foi concedido à ideia de negócio “MIST (Microprocessor Integrated System Technology)”, uma ideia que procura desenvolver e comercializar microprocessadores para a indústria aeroespacial, aeronáutica e automóvel.

Os contemplados receberam prémios monetários e serviços de apoio à criação de empresas num valor total superior a 20 mil euros.

20 fevereiro, 2014

Aprovados Cursos Técnicos Superiores Profissionais


Foi aprovado no passado dia 6 de fevereiro pelo Conselho de Ministros o Decreto-Lei que dá origem aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais. Estes cursos serão ministrados no âmbito do Ensino Superior Politécnico ou em unidades orgânicas de Ensino Superior Politécnico integradas em instituições de Ensino Superior Universitário.

Os destinatários são jovens titulares de um curso de Ensino Secundário, alunos que obtiveram aprovação nas provas de Acesso ao Ensino Superior para maiores de 23 anos ou, estudantes que tenham completado o 11º ano de escolaridade e que se submetam a uma prova de avaliação de capacidade a realizarem pela instituição de Ensino Superior. Por conseguinte, os interessados terão sempre de realizar uma prova no Instituto que pretendem ingressar. A determinação das propinas a pagar ficará sempre ao encargo da instituição, nunca ultrapassando os limites legais já definidos.

A duração dos cursos será de 2 anos, um ano com componente geral muito forte e um segundo ano com uma componente de formação profissional em sala de aula, juntamente com um estágio numa empresa. Trata-se de um novo tipo de formação “não conferente de grau” que se situa no nível 5 do Quadro Europeu de Qualificações para a Aprendizagem ao Longo da Vida e que tem como objetivo alargar e diversificar o espetro da oferta do ensino superior em Portugal, aumentando por esta via o número de cidadãos com qualificações superiores necessárias ao país.

IAPMEI distingue as PME Excelência 2013


São 1103 as empresas distinguidas com o estatuto PME Excelência 2013, um instrumento de reputação criado pelo IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, que visa sinalizar as pequenas e médias empresas com perfis de desempenho superiores. As empresas que obtiveram os melhores desempenhos económico-financeiros e de gestão no exercício de 2012 e que conseguiram manter-se competitivas num contexto económico exigente, com crescimento e consolidação de resultados foram reconhecidas com a atribuição deste estatuto. No seu conjunto, as PME Excelência 2013 são responsáveis por mais de 43 mil postos de trabalho direto e geraram um volume de negócios superior a 5,8 mil milhões de euros em 2012, o que representou um crescimento médio de 9%, face ao exercício anterior.

Com um ativo líquido global de 4,4 mil milhões de euros, as PME Excelência 2013 apresentam uma autonomia financeira média de 52,6% e níveis de rendibilidade dos capitais próprios, do ativo e das vendas de, respetivamente, 17%, 9% e 6,9%. O contributo destas empresas para as exportações foi de 1,7 mil milhões de euros em 2012, valor que representou um crescimento de 27% relativamente ao ano anterior. Tratam-se de empresas que tiveram um crescimento de 31,7% nos seus resultados líquidos e que viram aumentar o seu ativo em 11%.

Associadas a este estatuto estão condições de maior facilidade no acesso ao crédito, melhores condições de financiamento e de aquisição de produtos ou serviços, facilitação na relação com a banca e a administração pública e um certificado de qualidade na sua relação com o mercado. A seleção das PME Excelência é feita anualmente a partir do universo das PME Líder, criando um instrumento de visibilidade acrescida para o grupo de empresas que em cada ano se destaque pelos melhores resultados. Mais informações em www.pmelider.pt.

Inscrições abertas para nova edição do IdeaLab


A TecMinho - Associação Universidade-Empresa para o Desenvolvimento encontra-se a promover a XI edição do IdeaLab - Laboratório de Ideias de Negócio, cujos principais objetivos são o apoio ao desenvolvimento de novas ideias para negócios e empresas, estimular atitudes e competências empreendedoras.

O IdeaLab destina-se a todos os alunos e diplomados da Universidade do Minho de qualquer área científica, bem como recém-diplomados. Podem também ser admitidos alunos não finalistas que demonstrem especial interesse em levar ideias de negócio inovadoras para o mercado. O IdeaLab decorrerá de março a julho de 2014 no Campus de Azurém da Universidade do Minho, acolhendo promotores individualmente ou em grupo até 5 elementos.

As inscrições devem ser formalizadas até 12 de março de 2014 através do formulário de candidatura disponível em www.tecminho.uminho.pt.

13 fevereiro, 2014

Novas Candidaturas ao Fundo de Eficiência Energética


Estão abertas novas candidaturas ao FEE - Fundo de Eficiência Energética, um instrumento financeiro destinado às empresas industriais, que tem como objetivo apoiar projetos nas áreas das energias renováveis e eficiência energética, promovendo a inovação, o desenvolvimento tecnológico e o reforço do tecido empresarial nacional.

Este projeto pretende apoiar: o fornecimento e instalação de isolamentos térmicos (categoria 1); a realização de auditorias energéticas (categoria 2); e, a implementação de equipamentos de gestão de consumos (categoria 3). No caso das categorias 2 e 3, o operador já deverá ter um ARCE - Acordo de Racionalização de Consumos de Energia aprovado pela Direção Geral de Energia e Geologia, no âmbito do SGCIE - Sistema de Gestão dos Consumos Intensivos de Energia.

Este programa de apoio prevê um apoio não reembolsável de 50% nos investimentos realizados em isolamentos térmicos e no custo das auditorias energéticas obrigatórias para operadores com consumos anuais inferiores a 1000 tep/ano. No caso da categoria 3, os investimentos realizados em equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia são apoiados apenas em 25%. Existem ainda limites ao nível do montante máximo de apoio a atribuir aos diferentes tipos de investimento.

O aviso para apresentação de candidaturas está disponível em www.fee.adene.pt e as candidaturas decorrem entre 3 de março e 2 de junho de 2014.

Concurso para Seleção de Ideias e Projetos para Pré-Incubação


A Incubadora de Indústrias Criativas Bienal de Cerveira está a receber, até final do mês de fevereiro, candidaturas ao Concurso para Seleção de Ideias e Projetos para Pré-incubação. Trata-se da terceira edição deste concurso que visa promover as indústrias criativas através da atribuição de apoios competitivos e estratégicos, capazes de acrescentar valor às ideias apresentadas pelos empreendedores nacionais.

Os domínios criativos a privilegiar são: a pintura; a escultura; o desenho; a gravura; a serigrafia; a fotografia; o design; a arquitetura; antiguidades e restauro; o artesanato; as artes digitais e audiovisuais; o cinema; o software educacional e de entretenimento; e, os conteúdos multimédia, entre outros.

Localizada junto ao Fórum Cultural de Cerveira, a infraestrutura que dá forma à Incubadora de Indústrias Criativas da Bienal de Cerveira integra oficinas, gabinetes privados, openspace, oficinas de apoio à experimentação em inúmeras áreas, uma sala de reuniões/formação e um auditório/espaço expositivo.

A apresentação de candidaturas deverá ser feita em www.bienaldecerveira.pt até 28 de fevereiro.

Prémios Europeus de Promoção Empresarial 2014


A Comissão Europeia lançou uma nova edição dos Prémios Europeus de Promoção Empresarial. A nível nacional esta iniciativa conta com a coordenação da Direção-Geral da Empresa e Indústria e do IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação e o seu objetivo é distinguir as melhores práticas de promoção do empreendedorismo na Europa.

Podem concorrer as organizações nacionais, municípios, regiões e comunidades, bem como parcerias público-privadas entre entidades públicas e empreendedores, programas educativos e organizações empresariais. As seis categorias a concurso são: promoção do espírito de empreendedorismo; investimento em competências empreendedoras; desenvolvimento do ambiente empresarial; apoio à internacionalização das empresas; apoio ao desenvolvimento de mercados ecológicos e à eficiência dos recursos; e, empreendedorismo responsável e inclusivo.

O IAPMEI já distinguiu em Portugal mais de 50 projetos no âmbito desta iniciativa, três dos quais foram vencedores na final europeia do concurso. O serviço “Empresa na Hora” arrecadou na primeira edição do concurso, em 2006, o prémio para o melhor projeto europeu na categoria “Redução da Burocracia” e, em 2012 e 2013, Portugal voltou a estar entre os vencedores na categoria “Apoio à internacionalização das empresas”, com os projetos “Douro Boys” e “Portuguese Shoes - The sexiest industry in Europe”, duas iniciativas ao nível da promoção internacional dos vinhos e calçado português, respetivamente.

As candidaturas à fase nacional do concurso estão abertas até ao dia 10 de março de 2014 em www.iapmei.pt.

06 fevereiro, 2014

AT disponibiliza Guia de Preenchimento Modelo 3 de IRS


A AT - Autoridade Tributária disponibilizou recentemente o guia de preenchimento da Modelo 3 de IRS - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, no sentido de apoiar os contribuintes que pretendam enviar a sua declaração de rendimentos pela internet.

O documento foi disponibilizado em www.portaldasfinancas.gov.pt e contém informações muito relevantes para os contribuintes, constituindo-se um guia muito útil e apresentando a informação sobre rendimentos, deduções à coleta, benefícios fiscais e taxas de forma simplificada e de fácil perceção. Tal como em anos anteriores, a 1.ª fase da entrega declarativa do IRS por internet decorre de 1 a 30 de abril de 2014, aplicando-se aos casos em que apenas tenham sido auferidos rendimentos do trabalho dependente (Categoria A) e/ou pensões (Categoria H). A 2.ª fase destinada à entrega das declarações de rendimentos para efeitos de IRS decorre entre os dias 1 e 31 de maio de 2014, abrangendo os casos em que foram também obtidos rendimentos de outra(s) natureza(s): Categoria B - Rendimentos Empresariais e Profissionais; Categoria E - Rendimentos de Capitais; Categoria F - Rendimentos Prediais; e/ou, Categoria G - Incrementos Patrimoniais, mesmo que cumulativamente com rendimentos do trabalho dependente (Categoria A) e/ou pensões (Categoria H).

No caso das declarações entregues em suporte papel, os prazos são ligeiramente diferentes, ou seja, durante o mês de março deverão ser declarados os rendimentos das categorias A e/ou H, exclusivamente, e durante o mês de abril, os rendimentos de outras categorias.

Aprovado plano de implementação da Garantia Jovem


O Governo português aprovou pela Resolução de Conselho de Ministros n.º 104/2013 de 31 de dezembro, o Plano de Implementação de uma Garantia Jovem (PNI-GJ), com o objetivo de garantir que todos os jovens com menos de 30 anos beneficiem de uma boa oferta de emprego, formação permanente, aprendizagem ou estágio no prazo de quatro meses após terem ficado desempregados ou terem terminado o ensino formal.

Portugal alargou a Garantia Jovem aos jovens que não trabalham, não estudam, nem possuem qualquer formação até aos 30 anos, quando a intervenção no espaço europeu foi desenvolvida até aos 25 anos. Para 2014 e 2015 o objetivo da Garantia Jovem é desenvolver cerca de 378 mil respostas de educação, formação, inserção e emprego para os jovens portugueses, o que envolverá um investimento de aproximadamente 1300 milhões de euros.

As iniciativas mais importantes desenvolver-se-ão nas seguintes áreas: (1) medidas de educação e formação de jovens; (2) medidas de incentivo ao regresso ao sistema educativo; (3) programa de estágios e emprego em empresas e na economia social; (4) programa de estágios na administração central e local; (5) colocação à contratação nas vertentes de apoio a custos salariais e não salariais; (6) medidas de apoio ao empreendedorismo e criação do próprio emprego; e, (7) medidas de apoio à mobilidade jovem. Estas medidas serão concretizadas e desenvolvidas já no 1º trimestre de 2014 em conjunto com medidas que estão em execução no âmbito das medidas de apoio à contratação.

Para que seja prestada a Garantia Jovem, os jovens deverão efetuar a sua inscrição num serviço de emprego, estando previsto encontrar outra forma de sinalização, dentro do mesmo prazo de quatro meses, no caso dos jovens que não estejam inscritos em nenhum serviço.

Em www.garantiajovem.pt é apresentada toda a informação sobre estas medidas.

Candidaturas ao programa de internacionalização ACE


Encontram-se abertas as candidaturas ao programa ACE, que está a ser promovido por 15 entidades de diferentes países, incluindo duas portuguesas, e que pretende proporcionar um apoio intensivo e personalizado às 100 melhores startups e PME europeias do setor das TIC. O principal objetivo visa a sua rápida entrada e crescimento nos mercados internacionais. Este programa está desenhado à medida das necessidades das empresas, e pode incluir serviços como: validação de living labs noutros países; apoio à angariação de parceiros e clientes; espaço de incubação ou escritórios; contacto com investidores e coaching à elaboração do pitch para captação de investimento transnacional.

As empresas selecionadas irão usufruir do apoio de um mentor experiente do seu país de origem (ou do país mais próximo dos parceiros ACE). Este mentor “local” irá analisar os pontos fortes e fracos da estratégia de internacionalização da empresa, desenvolver conjuntamente um plano de ação individual de internacionalização, colocando à disposição uma equipa de suporte e um leque de medidas de apoio à internacionalização englobando os parceiros ACE em outros mercados.

As candidaturas decorrem até 28 de fevereiro de 2014 e são submetidas em www.europeanace.eu.

02 fevereiro, 2014

Motivação do capital humano em tempo de crise


No contexto economicamente adverso que muitas empresas atravessam atualmente, enfrentando problemas como a falta de liquidez e escassez de recursos, ora provocados pela redução generalizada do poder de compra e pelo aumento generalizado dos custos de produção ora pelo acesso cada vez mais difícil ao crédito, ou ainda por outros inúmeros fatores que têm sido amplamente discutidos em praça pública, os líderes das empresas sentem que o desafio de manter as suas equipas de trabalho motivadas e determinadas a superar os obstáculos de um mercado cada vez mais competitivo e impaciente se torna mais difícil e delicado. Por outro lado, os trabalhadores estão cada vez mais sujeitos à pressão do mercado, da competitividade e da concorrência e os momentos de desânimo surgem com grande frequência. Perante isto, a chefias têm de agir se querem vencer um outro desafio, o da produtividade.

Numa primeira análise, os fatores mais imediatos e visíveis que poderiam reforçar o ânimo de um colaborador seriam desde logo aumentos salariais, prémios de produtividade ou promoção na carreira, subida das taxas de comissão, melhorias nas condições de trabalho (como um telemóvel, um computador novo ou mesmo o usufruto de um automóvel da empresa) ou benefícios sociais (como seguros de vida ou de saúde). No entanto, este tipo de instrumentos implicam maior disponibilidade financeira e, como referido inicialmente, esta capacidade encontra-se deveras limitada para muitas empresas dadas as circunstâncias económicas e sociais que atravessam.

Por outro lado, este tipo de recompensas, que poderemos classificar como recompensas extrínsecas, poderão apresentar algumas debilidades e subverter as melhores intenções da administração. Se este tipo de compensações não forem geridas equitativamente ou não forem competitivas relativamente à prática do mercado, podem provocar um efeito contrário como insatisfação, frustração ou mesmo um sentimento de injustiça. Se falarmos de compensações meramente financeiras, é possível captar a atenção do colaborador e cria de facto maiores índices de motivação mas não são duradouros. No curto prazo, o colaborador habitua-se a um determinado valor salarial e o aumento perde o fator surpresa/novidade.

Analisemos outras formas de compensar e motivar os colaboradores… Todo o trabalhador tem uma necessidade de realização e, através da realização, conseguir crescer psicologicamente. Esta consegue-se por exemplo, pelo reconhecimento do seu trabalho, pelo nível de responsabilidade alcançada na organização e o respetivo crescimento profissional, ou pela evolução na carreira. Esta tipologia já se enquadra com as chamadas recompensas intrínsecas que estão internamente ligadas ao trabalho em si e que permitem motivar os colaboradores e criam uma maior identificação entre o trabalhador e a empresa. Além disso, também atribuem maior sentido e importância ao trabalho. Assim, os sistemas de recompensas intrínsecas permitem gerar motivação pessoal, produtividade acrescida e uma contínua convergência de interesses entre trabalhador e empregador sem que tal implique obrigatoriamente um esforço financeiro específico. Em alguns casos, este tipo de iniciativas podem passar pelo reforço de competências, atribuição de um prémio de mérito ou promoção são acompanhadas de uma compensação pecuniária mas, como referido, não é obrigatório nem linear.

Vejamos alguns exemplos concretos de recompensas intrínsecas que podem alcançar o tão desejado objetivo da motivação. Podemos apontar desde logo os mecanismos de reconhecimento que permitem distinguir e premiar a performance de um colaborador ou mesmo um conjunto de comportamentos positivos que a empresa considere ser importante destacar e que contribuem para alcançar os objetivos da organização. Para que estas iniciativas sejam eficazes é necessário que o colaborador tenha visibilidade dentro da empresa, alcance prestígio entre os seus colegas e esse reconhecimento tenha impacto na sua autoestima.

Por outro lado, é também determinante que este tipo de distinções não seja banalizado (caso contrário perde o prestígio que pretende obter), seja amplamente divulgado na empresa e seja usado com critérios uniformes e coerentes. Um exemplo prático poderia ser a distinção do melhor agente comercial ou do colaborador com maior número de contributos/ideias para resolução de um determinado problema. Outro aspeto que pode contribuir para a maior motivação dos colaboradores passa por quebrar a rigidez funcional do posto de trabalho. Isto implica uma maior participação do trabalhador no processo de decisão e o convite ao mesmo para propor ideias e soluções para os problemas e desafios da organização. Para tal, é também preponderante a criação de um ambiente de trabalho propício à troca de ideias e à solidariedade entre colaboradores. Diretamente ligado à problemática da rigidez funcional estão dois aspetos centrais que condicionam a motivação do trabalhador: a autonomia e a responsabilidade. É inequívoco que um colaborador que tenha maior autonomia no desempenho das suas tarefas e esta seja acompanhada com um crescente aumento das suas responsabilidades, este sentirá também que o seu papel tem maior impacto nos resultados da organização. Este aspeto reforça ainda a sua autoestima mesmo que não seja acompanhada por uma compensação financeira. Além disso, mais autonomia e responsabilidade combatem outro problema crítico da motivação, o trabalho rotineiro, e permitem ainda maior envolvimento dos colaboradores em todo o processo produtivo.

Qualquer colaborador que se identifique com a sua organização e com as funções que desempenha tem uma apetência natural para aprender coisas novas e aperfeiçoar os seus conhecimentos. É possível verificar em algumas pesquisas já realizadas que os estagiários e outros trabalhadores que assumem novas funções, valorizam mais a oportunidade da aprendizagem e desenvolvimento profissional do que o próprio salário. Neste sentido, a oportunidade de desenvolvimento profissional, mais um exemplo de uma recompensa intrínseca, pode e deve ser um fator de motivação e que permite contribuir para o aumento de produtividade do trabalhador.

Uma outra sugestão e alternativa à recompensa pecuniária passa pelo envolvimento dos colaboradores na definição dos objetivos estratégicos da empresa. A função de “pensar” a empresa não tem de ser exclusivamente das chefias ou da gerência e esta pode perfeitamente ser partilhada com a restante equipa. Por um lado, os colaboradores sentir-se-ão mais integrados na organização e no projeto empresarial, por outro a empresa consegue mais contributos e com perspetivas diferenciadas contando, por exemplo com a visão mais operacional dos colaboradores com funções mais técnicas. O próprio envolvimento dos colaboradores nestes processos contribui para que estes assimilem melhor a estratégia e os valores da organização. 


André Costa 
Consultor-Formador
Consultor Nacional de Benchmarking do IAPMEI 
EDIT VALUE® Consultoria Empresarial