Cluster Xecs – Convocatória aberta para 2022

O Cluster Xecs é o um Cluster do programa Eureka Clusters, projetado especificamente para acelerar o ritmo da inovação industrial sustentável na comunidade de Componentes e Sistemas Eletrónicos (CSE). O seu objetivo primordial é criar um programa de colaboração internacional ambicioso, com impactos significativos a nível social e económico para aqueles que participam num dos seus projetos, que engloba grandes empresas, PME, Centros de Investigação e Tecnologia e Instituições do Ensino Superior.

O Xecs realiza anualmente, convocatórias orientadas pela Agenda de Investigação Estratégica e de Inovação da CSE. A presente convocatória pretende gerar ideias de projetos e construir consórcios colaborativos. Cada convocatória opera em duas fases, nomeadamente, as Project Outlines - um esboço do projeto para avaliar o apoio às propostas e, posteriormente, as Full Project Proposals - uma proposta completa do projeto para demonstrar de que forma vão ser alcançados os objetivos propostos.

Os interessados podem começar a desenvolver as suas ideias de projeto, a angariar parceiros para o consórcio e a juntar-se a projetos de outras entidades através da Ferramenta de Colaboração ECS. As Project Outlines devem ser submetidas através da Zona de Projeto, até ao dia 25 de fevereiro de 2022 e as Full Project Proposals devem, posteriormente, ser submetidas até dia 27 de maio de 2022.

Para informações adicionais, consulte o website www.eureka-xecs.com

Portugal & Noruega – Parcerias para a Inovação – Candidaturas abertas

Financiado pelo Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu, através do Fundo para as Relações Bilaterais, o concurso Portugal & Noruega - Parcerias para a Inovação, tem como objetivo apoiar iniciativas bilaterais inovadoras entre entidades portuguesas e norueguesas.

Podem concorrer a promotores de iniciativas bilaterais qualquer entidade pública ou privada, comercial ou sem fins lucrativos, incluindo organizações da sociedade civil, como Organizações Não Governamentais, legalmente estabelecidas em Portugal.

A integração de uma ou mais entidades norueguesas é obrigatória em cada candidatura. O concurso tem uma dotação financeira de 200.000€ e, cada iniciativa, terá um montante mínimo de 5.000€ e um montante máximo de 15.000€.

A submissão das candidaturas para a 1º fase é feita até 26 de novembro de 2021, através de formulário online. Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.eeagrants.gov.pt

CITE disponibiliza Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas

Os Planos para a Igualdade constituem um instrumento de gestão promotor da igualdade de género em contexto empresarial. A Lei nº 62/2017, de 1 de agosto, e o disposto no art.º 3º do Despacho Normativo nº 18/2019, de 21 de junho, determinam que as empresas cotadas em bolsa, as empresas do setor empresarial do Estado e as empresas do setor empresarial local procedam à apresentação anual do respetivo Plano para a Igualdade.

O objetivo do Plano é que este seja um instrumento orientador e que apoie as empresas na realização de um diagnóstico prévio e na posterior implementação de um plano, que promova a igualdade de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, bem como a conciliação entre atividade profissional e vida pessoal e familiar.

A CITE - Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego desenvolveu um Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas, com o objetivo de facilitar a elaboração dos referidos Planos anuais. Este Portal servirá, igualmente, de guia e orientação às empresas abrangidas pela referida legislação, no sentido de prepararem e apresentarem os respetivos planos para a igualdade, cumprindo com os requisitos e os prazos em vigor.

Pode aceder ao Portal para a Igualdade no Trabalho e nas Empresas através do link: planosigualdade.cite.gov.pt

Remuneração Convencional do Capital Social

A Remuneração Convencional do Capital Social é um incentivo fiscal que consiste na dedução ao lucro tributável de uma parte das entradas de capital efetuadas pelos sócios às sociedades.

São beneficiárias deste incentivo as sociedades comerciais civis sob a forma comercial, as cooperativas, as empresas públicas e outras pessoas coletivas de direito público ou privado com sede ou direção efetiva em território português, desde que o lucro tributável destes sujeitos passivos de IRC, não seja determinado por métodos indiretos e que a sociedade beneficiária não deduza o seu capital social com restituição aos sócios, quer no período de tributação em que sejam realizadas as entradas relevantes para efeitos da remuneração convencional do capital social, quer nos cinco anos subsequentes.

São aplicações relevantes as entradas realizadas em dinheiro no âmbito da constituição de sociedades ou do aumento de capital social e as entradas em espécie realizadas no âmbito do aumento de capital social que correspondam a conversão de suprimentos ou de empréstimos de sócios que tenham sido efetivamente prestados à sociedade em dinheiro.

O incentivo permite uma dedução ao lucro tributável de 7% das entradas realizadas em cada exercício, com o limite de 2.000.000,00€.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.iapmei.pt

Millenium BCP disponibiliza 300 Milhões para Financiamento de Empresas

O Millenium BCP assinou um acordo com a Confederação Empresarial de Portugal, no qual reforça o seu compromisso de apoio ao tecido empresarial português, com um apoio de 300 milhões de euros.

Este acordo insere-se no âmbito da “Estratégia Portugal 2030” e do Acordo de Parceria entre a União Europeia e o Estado Português, para o desenvolvimento do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, assim como para os Programas Quadro que vão vigorar no mesmo período, designadamente, “Invest EU” e o “Horizonte Europa”.

Desta forma, o Millenium BCP mobiliza linhas de financiamento e/ou garantia dedicadas ao financiamento de curto, médio e longo prazo; ao financiamento de novas empresas, com enquadramento na Linha de Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego; ao estabelecimento de linhas de crédito para adiantamento de incentivos comunitários; à prestação de garantias bancárias; à disponibilização de linhas de crédito de apoio à tesouraria e fundo de maneio das empresas, bem como soluções de factoring e de confirming; ao financiamento do investimento; e ao apoio a operações de fusões e aquisições de empresas.

Programa Adaptar Turismo: Candidaturas a partir de 21 de outubro

O Programa Adaptar Turismo, com uma dotação de 5 milhões de euros, é um instrumento financeiro de natureza não reembolsável, cujo objetivo é apoiar as empresas do turismo no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos, permitindo ajustar os métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores ao contexto pós-pandémico.

São suscetíveis de apoio as micro, pequenas e médias empresas de todo o país, que desenvolvam atividades económicas com os CAE do turismo e que pretendam investir na adaptação dos seus estabelecimentos ou ajustar processos de planeamento estratégico e de gestão à nova realidade pós-Covid-19.

O montante mínimo de investimento elegível é de 2.500 euros e o apoio financeiro corresponde a 75% das despesas elegíveis até ao limite máximo de 15 mil euros. No caso de empresas com atividade principal inserida nas CAE 56302, 56304, 56305, 93210 e 93294 e que tenham estado encerradas administrativamente em virtude da situação pandémica, a taxa de apoio é majorada para 85% com um limite máximo de 20 mil euros.

O prazo para a submissão de candidaturas começa a 21 de outubro de 2021 até ser esgotada a dotação orçamental. O prazo da primeira decisão ocorre até 10 dias úteis da submissão da candidatura.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.turismodeportugal.pt.

Edit Value conclui ciclo de webinars de RH com o tema “Reforçar a Identidade e Cultura”

A Edit Value encontra-se a promover o último webinar do ciclo “Gestão de Pessoas 4.0”, sob a temática “Reforçar a Identidade e Cultura”. Este evento, que decorrerá em formato online (via Zoom), será dinamizado no dia 13 de outubro, quarta-feira, às 10h30.

O mundo do trabalho enfrenta, atualmente, mudanças profundas e aceleradas que testam a resiliência das organizações e das equipas. Neste contexto mutável, as empresas deparam-se com a necessidade de, mais do que nunca, promover o comprometimento, consolidar a cultura e estimular o engagement - mas existe alguma fórmula para reforçar a identidade e a cultura organizacional? Debateremos, então, boas práticas e novos desafios impostos às empresas no âmbito da identidade e cultura, contando com a perspetiva académica, a experiência prática e os testemunhos de empresários e gestores de equipas que presenciam a importância do reforço cultural nas suas organizações.

Para além da oportunidade de aceder à experiência prática de profissionais em várias áreas de atuação - Codimarc e Bira dos Namorados, este Webinar contará com uma perspetiva científica, através da intervenção do Prof. Doutor Ricardo Moreira, Professor Auxiliar Convidado da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, a qual incidirá sobre a missão de criar o engagement das Pessoas.

A participação é gratuita mas sujeita a inscrição em: https://identidadeecultura.eventbrite.pt.

Apoio à produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) abre caminho para o hidrogénio verde, já estando em vigor o primeiro Aviso de concurso, no valor de 62 milhões de euros, destinados a Investimentos em Produção de Gases de Origem Renovável. Este é o primeiro de 3 avisos do PRR para projetos de produção de hidrogénio e de outros gases de origem renovável para autoconsumo e/ou injeção na rede. No total, o PRR tem 185 milhões de euros disponíveis para investimentos nesta Componente.

O programa pretende promover o crescimento económico e o emprego por via do desenvolvimento de novas indústrias e serviços associados, bem como a investigação e o desenvolvimento, acelerando o progresso tecnológico e o surgimento de novas soluções tecnológicas, com elevadas sinergias com o tecido empresarial. Dos objetivos destaca-se a redução da dependência energética nacional, pela produção de energia a partir de fontes endógenas.

São beneficiárias as pessoas coletivas, públicas ou privadas, que pretendam desenvolver projetos industriais de produção de hidrogénio renovável e outros gases renováveis. O financiamento por beneficiário e por operação tem uma dotação máxima de 5.000.000,00€, com uma taxa de financiamento de 100% das despesas elegíveis.

Os projetos podem ter várias aplicações, nomeadamente, Transportes ou Indústria, desde que promovam a contribuição das renováveis no consumo de energia, reduzir as emissões de Gases com Efeito Estufa, reduzir a dependência energética e melhorar a segurança do aprovisionamento de energia.

Candidaturas decorrem até 30 de dezembro 2020 e serão operacionalizadas através do Fundo Ambiental.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.recuperarportugal.gov.pt.

Horizonte Europa – Cinco Missões Europeias

A Comissão Europeia lançou oficialmente as cinco Missões Europeias, iniciativas inovadoras para enfrentar os desafios globais nas áreas da saúde, clima e ambiente. Em Portugal, quatro missões serão apoiadas pela ANI, no âmbito da rede PERIN.

As Missões no Horizonte Europa são um compromisso da União Europeia para resolver alguns dos principais problemas que afetam a sociedade atualmente, designadamente; “Encontrar a cura para o cancro”; “O combate às alterações climáticas”; “O desenvolvimento das cidades do futuro”; “Assegurar a saúde do solo e alimentos”; e “Proteger os oceanos”. Cada missão propõe-se a encontrar uma solução para o respetivo desafio até 2030.

Estas iniciativas são uma novidade no Horizonte Europa e um conceito original dentro das políticas europeias, juntando vários serviços da Comissão Europeia e englobando projetos de I&I, medidas políticas e iniciativas legislativas, de modo a atingir objetivos específicos com alto impacto social num determinado horizonte temporal.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.pe-ue.ani.pt. 

Programa Formação-Ação Academia de PME – Inscrições abertas

O Programa Formação-Ação é um instrumento de reforço sustentado da capacidade de gestão e competitividade das PME, que promove o envolvimento ativo dos empresários, gestores e colaboradores na prossecução de objetivos de mudança no seu contexto empresarial e cujos resultados são uma realidade concreta e visível nas PME participantes.

A nova ação do Programa Formação-ação "Academia de PME" arranca em outubro de 2021. Esta é já a segunda edição da iniciativa promovida pela Associação para o Desenvolvimento e Promoção de Empreendedorismo em Portugal (ADEPEP), que terá como tema a “Otimização de recursos financeiros e controlo de gestão”.

O Programa Formação-Ação Academia de PME é gerido e dinamizado por entidades promotoras responsáveis pela implementação do programa nas empresas. Estas entidades candidatam-se previamente ao concurso para apoio a projetos conjuntos de formação-ação, inserido no sistema de incentivos às empresas, na tipologia de investimento Qualificação e Internacionalização das PME do Compete2020.

A Formação-Ação é uma metodologia pioneira de capacitação empresarial que articula a formação em sala, a ação na empresa e a consultoria individualizada, com vista ao desenvolvimento de competências dos gestores e consequente aumento da competitividade das empresas.

De momento, estão abertas as inscrições para micro, pequenas e médias empresas da região Norte. Para esclarecimento adicionais, consulte o website www.academiapme.iapmei.pt ou entre em contacto através do email formação.gx@adepep.pt.

Nova Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar

O Banco Português do Fomento (BPF) lançou uma nova Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar, criada em parceria com o IAPMEI, com as instituições de crédito aderentes e as sociedades de garantia mútua, com o objetivo de oferecer soluções às empresas com operações de crédito em moratória, que operam nos setores mais afetados pela pandemia, de forma a melhorar a sua liquidez.

Esta Nova Linha de Apoio tem uma dotação global de garantias a emitir de 1.000 milhões de euros e destina-se a empresas não financeiras, viáveis, de qualquer dimensão.

A Linha de Apoio à Recuperação Económica – Retomar será executada através de 3 mecanismos, designadamente, Reestruturação da totalidade dos empréstimos em moratória; Refinanciamento parcial da totalidade das operações de crédito em moratória; e Empréstimo com garantia para cobertura de necessidades de liquidez adicional.

São elegíveis operações de crédito de curto, médio e longo prazo para a reestruturação/refinanciamento, referentes a operações em moratória sem garantia das Sociedades de Garantia Mútua (SGM), do Fundo de Contragarantia Mútuo (FCGM) ou Estado, ou para liquidez adicional.

As operações de crédito a celebrar no âmbito da presente linha de apoio beneficiam de uma garantia autónoma à primeira solicitação prestada pelas SGM, destinada a garantir até 25% das operações elegíveis a serem reestruturadas e dos eventuais empréstimos para cobertura de necessidades de liquidez adicional e até 80% dos créditos utilizados para refinanciar operações elegíveis. As garantias emitidas pelas SGM beneficiam de uma contragarantia de 100% do Fundo de Contragarantia Mútuo, gerido pelo BPF.

O montante a ser reestruturado ou refinanciado por beneficiário deve ser o valor total dos empréstimos ou das operações de crédito em moratória, exceto por indicação explícita do beneficiário, e o montante máximo de garantia não deverá exceder os 10 milhões de euros.

Para serem elegíveis, e entre outros requisitos obrigatórios, os beneficiários terão de apresentar pelo menos uma operação de crédito em moratória contratada antes de 27 de março de 2020, sem garantia de uma SGM, do FCGM ou do Estado.

Para esclarecimentos adicionais, consulte o website www.bpfomento.pt.

Candidaturas Abertas para o programa Ignilab

Estão abertas até 6 de outubro as candidaturas ao IgniLab, um programa de ignição de ideias de negócio que pretende apoiar empreendedores a transformar as suas inovações num modelo de negócio orientado para o segmento de mercado-alvo desejado.

Esta nova edição funcionará em regime presencial e destina-se a todos os alunos, diplomados, docentes e investigadores de qualquer área científica do ensino superior.

Durante três semanas, os empreendedores serão desafiados a desenvolver a sua ideia, tendo o apoio da equipa da TecMinho e mentores convidados ligados ao ecossistema da Universidade do Minho, o qual juntos irão trabalhar como desenhar, testar, validar e comunicar um modelo de negócio, através de uma abordagem metodológica que combina as metodologias de Value Proposition Canvas e o Business Model Canvas de Alexander Osterwalder.

Para mais informações consulte www.tecminho.uminho.pt.

Webinar “Digitalização das empresas com recurso a fundos europeus”

A transição digital é um dos pilares dos Fundos Europeus, não apenas do recém-chegado Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas de outros programas disponíveis para Portugal, com 650 milhões de euros destinados à Digitalização das PME. No momento em que arranca um novo Quadro Financeiro Plurianual 2020/2030 e também o Next Generation EU, os agentes económicos precisam de ter acesso a informação rigorosa, credível e independente, e em tempo útil, sobre os programas disponíveis, as condições de acesso e as métricas de avaliação definidas.

Neste âmbito, o FundosEuropeus.pt, plataforma do jornal ECO especializada nas áreas dos programas comunitários de apoio ao investimento empresarial, organiza a webtalk “Digitalização das empresas com recurso a fundos europeus”, em parceria com a PHC Software, que terá lugar no próximo dia 7 de outubro, às 10h, no site e Facebook do ECO.

Nuno Oliveira dos Santos, Presidente da AD&C, será o orador principal da webtalk, contando-se também com a participação de João Dias, administrador da AICEP, Pedro Cilínio, diretor da área de Capacitação Empresarial IAPMEI, e Rogério Canhoto, Chief Business Officer da PHC Software.

Para mais informações consulte www.eco.sapo.pt.