23 maio, 2020

Estão abertas as candidaturas ao programa “Portugal To Take Off”

“Portugal to Take off” é um programa de aceleração de empresas de carácter tecnológico ou digital, que apresenta como principal objetivo apoiar as startups na abordagem do mercado Californiano, projetando o crescimento das empregas portuguesas.
Através deste programa, as empresas terão acesso a workshops e a mentoria personalizada, para desenvolverem um plano estratégico adequado aos desafios do mercado dos Estados Unidos da América. Os empreendedores terão ainda à sua disposição uma rede exclusiva de contactos relevantes, onde constam líderes da indústria e potenciais investidores e clientes na Califórnia.
Para mais informação, consulte www.portugalglobal.pt.

Empresas que paguem acima do limite do Lay-off e/ou com redução de horário isentas de TSU

As empresas abrangidas pelo lay-off terão isenção total do pagamento das suas contribuições (23,75%), ainda que estejam a pagar acima dos montantes de referência do lay-off. O mesmo acontece se o lay-off consistir em redução de horário.

Em lay-off com suspensão ou redução de contrato, os trabalhadores têm direito a dois terços do salário (com o valor mínimo de 635 euros e máximo de 1.905 euros), pagando 11% de TSU, mas ficando a empresa isenta da sua parte dessa taxa (23,75%), tal como consta na legislação aplicável.

15 maio, 2020

PT2020: Programa Adaptar Covid-19 disponível para PME!


O Sistema de Incentivos “Adaptar Covid-19” do Portugal 2020 visa apoiar as empresas no esforço de adaptação e de investimento nos seus estabelecimentos às novas condições contexto da pandemia Covid-19. Assim, este incentivo pretende auxiliar micro, pequenas e médias empresas de todos os setores de atividade no ajuste dos métodos de organização do trabalho e de relacionamento com clientes e fornecedores, para garantirem o cumprimento das normas estabelecidas e das recomendações das autoridades competentes.

Este concurso destina-se a todos os setores de atividade económica, com exceção das seguintes atividades “Pesca e Aquicultura”, “Produção Agrícola Primária e Florestas”, “Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas constantes do Anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia”, “Transformação e Comercialização de Produtos Florestais”, “Atividades Financeiras e de Seguros”, “Defesa” e “Lotarias e outros Jogos de Aposta”. As empresas têm de estar com contabilidade organizada e legalmente constituídas a 1 de março de 2020, dispondo de situação tributária e contributiva regularizada. No caso das pequenas e médias empresas não podem ser um empresa em dificuldade ou sujeita a uma injunção de recuperação.

Entre as despesas elegíveis para o programa Adaptar do Portugal 2020, incluem-se: equipamentos de proteção individual; equipamentos de higienização e de dispensa automática de desinfetantes; reorganização e adaptação de locais de trabalho e/ layout; compra e instalação de dispositivos de pagamento automático (contactless); aquisição e instalação de outros dispositivos de controlo e distanciamento físico; contratação de serviços de desinfeção das instalações; custos com a aquisição e colocação de informação e orientação aos colaboradores e ao público; despesas com a intervenção de contabilistas certificados; entre outras.

No caso das microempresas (até 10 trabalhadores), o programa Adaptar contempla um apoio não reembolsável (“fundo perdido”) de 80% para despesas entre 500 e 5.000 euros, sendo também elegíveis despesas já realizadas (desde 18 de março, data da declaração do Estado de Emergência). Para as Pequenas e Médias Empresas, o programa Adaptar obriga a projetos de investimento entre 5.000 euros (mínimo) e 40.000 euros (máximo), com um financiamento de 50% a título não reembolsável (“fundo perdido”). Em ambas as situações, após a validação do termo de aceitação da candidatura, será processado um adiantamento automático de valor equivalente a 50% do incentivo aprovado.

O prazo para a submissão de candidaturas começa no dia 15 de maio de 2020, estando limitado aos 100 milhões de euros de dotação orçamental. Todas as informações sobre este programa de apoio em: www.portugal2020.pt.

14 maio, 2020

IgniLab - Laboratório de Ignição de Ideias de Negócio


A primeira edição do Ignilab, um programa de ignição de ideias de negócio, inicia-se já no próximo dia 20 de maio, e irá decorrer ao longo de cerca de 9 semanas, numa plataforma online.

Este programa pretende apoiar empreendedores a transformar as suas ideias em negócios com potencial de mercado, e destina-se todos os alunos, diplomados, docentes e investigadores do ensino superior.

Os empreendedores serão acompanhados por uma equipa de formadores e de coaches, assegurando um conjunto de ferramentas para o estudo, teste e desenvolvimento de ideias em negócios. Assim, o Ignilab está dividido em duas modalidades, workshops e coaching. Os workshops terão a duração de 90 minutos e assentam nas seguintes áreas: proposta de valor; validação do cliente; modelo de negócio; finanças; avaliação do impacto; e elevator pitch. O coaching corresponde a um acompanhamento individualizado para a definição das ideias de negócio, onde equipa terá um coach que o apoiará no desenvolvimento do seu Modelo de Negócio.

A Edit Value irá participar no Ignilab, disponibilizando o seu know-how e experiência na área do empreendedorismo a todos os participantes deste programa.

#Open4business - plataforma informativa de negócios abertos ao público


Portugal encontra-se numa fase de desconfinamento gradual, após semanas onde comércio e serviços não-essenciais estiveram encerrados como forma de combate à pandemia do COVID-19. Assim, nesta fase de abertura gradual da economia, é importante disponibilizar aos empresários uma ferramenta que ajude a informar todos os cidadãos, de um modo simples, quais os negócios e serviços que se encontram abertos ao público, que restrições de horário existem e que serviços são disponibilizados.

Desta forma, surge a plataforma "#Open4Business”, uma iniciativa da VOST Portugal e da Secretaria de Estado para a Transição Digital, no âmbito do Gabinete de Resposta Digital à COVID-19. Com esta plataforma, é assegurado que os cidadãos não se deslocam em vão e que recorrem ao estabelecimento mais perto da sua área de residência.

O registo das entidades empresariais na plataforma é feito de forma gratuita. Para mais informações, consulte www.open4biz.vost.pt.

Estão abertas as candidaturas para o “Disrupt Retail”


O “Disrupt Retail” é um programa de aceleração para startups tecnológicas que estejam a desenvolver ideias e soluções para o retalho e que queiram testá-las em ambiente real.

Este programa é promovido pela SONAE MC, e visa ao desenvolvimento de soluções que impactem a cadeia de valor de retalho, dando-se prioridade a projetos inovadores nas áreas de e-commerce, logística, serviços de saúde e bem-estar, operações de loja e sustentabilidade. Igualmente, será valorizada a incorporação das seguintes tecnologias nas soluções e ideias propostas: inteligência artificial, Internet das Coisas,realidade virtual e aumentada, a automação e robótica e blockchain.

As startups tecnológicas selecionadas terão acesso a um programa de mentoria sob orientação de peritos na área da tecnologia e retalho. Igualmente, poderão testar o seu produto nas lojas do universo SONAE MC e, após término do programa, a empresa estará exposta a possível investidores,

As candidaturas encontram-se abertas até 30 de junho. Para mais informações consulte www.disruptretail.sonae.pt

07 maio, 2020

Regime Fiscal de Apoio ao Investimento


O RFAI - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento enquadra-se num pacote de sistema de incentivos fiscais ao investimento produtivo, com vista à promoção da competitividade e do investimento das empresas. Este benefício fiscal, previsto no Decreto-Lei nº 162/2014 de 31 de Outubro, permite às empresas deduzir à coleta apurada uma percentagem do investimento realizado em ativos não correntes. 

Podem beneficiar do RFAI os sujeitos passivos de IRC de variados setores, nomeadamente, indústria extrativa e indústria transformadora, turismo, atividades e serviços informáticos, atividades agrícolas, aquícolas, piscícolas, agropecuárias e florestais, atividades de investigação e desenvolvimento e de alta intensidade tecnológica, tecnologias de informação e produção de audiovisual e multimédia, defesa, ambiente, energia e telecomunicações, e atividades de centros de serviços partilhados. 

As aplicações relevantes que podem ser alvo de incentivo fiscal dizem respeito às despesas elegíveis do ano civil anterior, desde que afetas à exploração da empresa. Dessas despesas destacam-se os investimentos em ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, adquiridos em estado novo. 

A dedução fiscal é efetuada na liquidação de IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas do período de tributação em que sejam realizadas as aplicações relevantes.

Zero Gravity: Plataforma de promoção do talento nacional


De forma a promover o talento nacional e a colmatar a crise laboral consequente da pandemia de Covid-19, a StartUP Portugal lançou a plataforma “Zero Gravity”. 

A Zero Gravity resulta de um projeto comunitário coordenado pela StartUp Portugal - Estratégia Nacional para o Empreendedorismo, e conta com a colaboração de entidades como a Startup Braga, AICEP, Le Wagon, Landing.jobs, Remote e Moviinn.

Esta plataforma visa dar resposta aos desafios emergentes do mercado de trabalho, atuando como elo entre os profissionais portugueses e a necessidade por parte das empresas do mercado internacional em termos de recursos humanos especializados, desde que as funções propostas possam ser realizadas em regime de teletrabalho. 

Paralelamente, esta plataforma incentiva as startups portuguesas a reterem o talento nacional no nosso país, permitindo que as mesmas usufruam da Zero Gravity como uma plataforma de recrutamento online. 

Para mais informações consulte www.zerogravity.pt.

Set.Up Guimarães: candidaturas ao programa de incubação do município de Guimarães


A Set.Up Guimarães é uma das “super incubadoras” a nível nacional e pretende criar sinergias entre os diversos atores do tecido empresarial em todo o concelho de Guimarães. Com o objetivo de fomentar o empreendedorismo e ideias inovadoras na região, a Set.Up Guimarães aposta em três grandes áreas de conhecimento: criativa, tecnológica e industrial. 

Neste sentido, surge o programa “Não estás a Zer000s”, o programa de incubação da Set.Up Guimarães para apoiar a criação de micro e pequenas empresas na sua fase embrionária. Este programa irá proporcionar apoio técnico especializado às startups, ao mesmo tempo que fornece acesso a uma rede de mentores e parceiros especialistas. Igualmente, os participantes terão acesso a todas as condições físicas e técnicas necessárias para o crescimento e reafirmação no território. 

Para mais informações consulte o website oficial do programa: www.setupguimaraes.com.

01 maio, 2020

PT2020: Abertas as candidaturas ao I&DT em Copromoção - Parcerias Internacionais


O Sistema de Incentivos “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” do Portugal 2020 prevê apoiar projetos de empresas em copromoção, liderados por empresas nacionais, em parceria entre empresas e instituições politécnicas, que visem o reforço da sua competitividade e inserção internacional através da realização de atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental.

Este concurso pretende apoiar atividades de investigação industrial e de desenvolvimento experimental que tenham como principal objetivo a criação de novos produtos ou a introdução de melhorias significativas em produtos, serviços, processos ou sistemas que já existam. São elegíveis dois tipos de projetos: pequenos projetos de investigação industrial e de desenvolvimento experimental de carácter mais exploratório, com um investimento total entre 200 e 300 mil euros; e, projetos de investigação industrial e de desenvolvimento experimental, com um investimento total entre 800 mil e 1 milhão de euros.

Os apoios a conceder revestem a forma de incentivo não reembolsável e reembolsável, e é calculado através da aplicação às despesas elegíveis de uma taxa base máxima de 25% (a qual pode ser acrescida diferentes majorações), sendo que para entidades não empresariais do sistema de I&I é aplicada uma taxa máxima de 75% das despesas elegíveis. O prazo para a submissão de candidaturas termina no dia 29 de maio de 2020. Todas as informações sobre este programa de apoio em: www.compete2020.gov.pt.