13 fevereiro, 2020

Medida Contrato Emprego: candidaturas abrem a 2 de março


A primeira fase de candidaturas de 2020 à medida Contrato Emprego do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional começa no próximo dia 2 de março e termina em 30 de junho.
A medida Contrato Emprego tem como objetivo a concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP. O apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses, com a obrigação de darem formação profissional aos trabalhadores contratados.
No caso de contratos sem termo, o apoio corresponde a nove vezes o valor do IAS - Indexante de Apoios Sociais, ou seja, 3.949,29 euros. Já no caso dos contratos a termo, o apoio do IEFP é de três vezes o IAS, isto é, 1.316,43 euros. O apoio financeiro pode ser majorado em algumas situações, como é o caso de contratação de desempregado beneficiário do Rendimento Social de Inserção, pessoa com deficiência, pessoa que integre família monoparental ou pessoa com quem viva em união de facto se encontre igualmente em situação de desemprego, inscrito no IEFP.
O segundo período de candidaturas à medida Contrato Emprego está previsto para o mês de setembro. Mais informações em www.iefp.pt.

Concurso de jovens empreendedores: candidaturas abertas!


A Fundação da Juventude encontra-se a promover a terceira edição do concurso nacional de jovens empreendedores, iniciativa que tem como objetivo promover o empreendedorismo criativo e social através da geração de ideias e de negócios inovadores.

O concurso nacional de jovens empreendedores destina-se a jovens que frequentam o ensino secundário, em escolas públicas ou privadas, centros de formação profissional ou outras entidades formadoras que promovam ofertas de dupla certificação para jovens e ou jovens que frequentem o ensino superior, em universidades públicas ou privadas, ou politécnicos com idades compreendidas entre os 18 e os 25 anos. Os projetos devem enquadrar-se nas áreas de empreendedorismo criativo, que inclui as atividades das indústrias culturais e criativas e empreendedorismo social onde se inserem os projetos que promovam a resolução de problemas sociais.

As candidaturas estão abertas até 24 de abril. Para mais informações sobre este concurso consultar o website da fundação da juventude em fjuventude.pt.

NORTE 2020 apoia ações de qualificação em empresas


Encontram-se abertas as candidaturas ao “Projetos de formação em processos de inovação” que financia a formação dos empresários, gestores e trabalhadores das empresas para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão nas temáticas associadas à inovação e mudança.

Estão elegíveis para este programa de apoio as PME - Pequenas e Médias Empresas e não PME com projetos aprovados pelo NORTE 2020 no contexto dos apoios à inovação empresarial e ao empreendedorismo bem como à qualificação e internacionalização. A candidatura apresentada deverá incluir um plano de formação que deve estar relacionado com os objetivos do projeto de investimento aprovado. Os custos totais de formação têm por base o limite máximo unitário de 7,50 euros por cada participante e por cada hora de formação.

As candidaturas a esta iniciativa decorrem até 30 de dezembro de 2020 e para mais informações sobre este programa de apoio basta aceder a www.norte2020.pt.

07 fevereiro, 2020

Novo valor do IAS para 2020

Foi publicado no Diário da República através da portaria n.º 27/2020 de 31 de janeiro de 2020 o novo valor relativo ao IAS. O valor do IAS aumenta assim em 2020 para os 438,81€.

Esta alteração representa um aumento de 0,7% face a 2019, ano em que o IAS se fixou nos 435,76€. O IAS, enquanto valor de referência para todos os apoios sociais que são prestados pelo Estado, é fundamental para determinar: o valor das deduções no IRS - Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares; o montante a pagar em contribuições para a Segurança Social por parte dos trabalhadores independentes; a atribuição de bolsas de mérito e de apoio escolar; entre outros.

Programa Mentorias Universidade do Minho: candidaturas abertas!

O programa tutorias da Universidade do Minho assume-se como um projeto inovador no contexto universitário nacional através do qual antigos estudantes com percursos relevantes recebem e aconselham, em sessões semanais ou quinzenais de duas horas e durante um semestre letivo, estudantes da universidade.

O objetivo principal do programa é promover a formação transversal dos estudantes, ajudando-os a conhecer as realidades do mundo laboral, contribuindo para a sua valorização pessoal e profissional. Podem candidatar-se estudantes finalistas de licenciatura, alunos de mestrado e mestrado integrado, de qualquer área de saber ou curso. As candidaturas decorrem até ao próximo dia 14 de fevereiro.

Para mais informações visitar o website da Universidade do Minho em www.uminho.pt.

06 fevereiro, 2020

PT2020: candidaturas abertas ao “Empreendedorismo Qualificado e Criativo”


O sistema de apoio “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” tem como objetivo: promover a produção de novos bens, serviços e processos que suportem a progressão na cadeia de valor e a orientação para os mercados internacionais; promover o apoio à criação de novas empresas e incentivando a criação de novas empresas; o investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento; reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo, através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.

Só é suscetível de apoio a criação de um novo estabelecimento que se traduza na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com elevado nível de incorporação nacional. Relativamente à elegibilidade das despesas, são consideradas elegíveis despesas com: aquisição de máquinas e equipamentos; equipamentos informáticos; aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais; licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes; software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; despesas com TOC ou ROC; serviços de engenharia; e, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing.

Os projetos apresentados deverão possuir um mínimo de despesa elegível total, por projeto, de 50 mil euros e apresentar uma despesa elegível total igual ou inferior a 1,5 milhões de euros, sendo a taxa base de 35% para médias empresas e 45% para micro e pequenas empresas. De forma a assegurar a capacidade de financiamento do projeto e a capitalização da empresa, para além da comprovação do financiamento bancário (quando aplicável), é exigida a comprovação da realização mínima de 25% dos capitais próprios do projeto até à data do primeiro pagamento.

O prazo limite para a submissão de candidaturas termina em 20 de abril de 2020. Mais informações sobre este e outros programas de apoio em www.portugal2020.pt.

05 fevereiro, 2020

PT2020: candidaturas abertas ao Inovação Produtiva!


Acabam de abrir as candidaturas ao sistema de incentivos “Inovação Produtiva” do Portugal 2020 que apoia o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras (ao nível do produto ou processo), promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico.

No âmbito deste programa de apoio e incentivo, o investimento mínimo é de 75 mil euros e as despesas consideradas elegíveis são: a aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; despesas de construção (apenas para o Turismo e a Indústria); aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais; serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto; e, estudos; diagnósticos; auditorias; planos de marketing.

O Inovação Produtiva assume a forma de incentivo não reembolsável (50% do valor total) e incentivo reembolsável (50% do valor total através de um empréstimo bancário sem juros). As condições dos empréstimos bancários dependem das instituições bancárias que estão protocoladas na Linha Capitalizar Mais. Considerando a taxa base e as majorações, o limite do incentivo não poderá ultrapassar os 75% das despesas elegíveis.

O prazo para a submissão de candidaturas termina no dia 20 de abril de 2020. Todas as informações sobre este programa de apoio em: www.portugal2020.pt.

30 janeiro, 2020

Medida Estágios Profissionais: candidaturas abrem a 2 de março de 2020


A primeira fase de candidaturas de 2020 à Medida Estágios Profissionais do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional começa no próximo dia 2 de março e termina a 30 de junho de 2020. 

Esta medida tem como objetivo apoiar a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. Regra geral, o apoio financeiro é atribuído aos empregadores que celebrem contratos de estágio com jovens com idade entre os 18 e os 30 anos (inclusive) e com uma qualificação mínima equivalente ao 12º ano de escolaridade. O estágio tem a duração de 9 meses, não prorrogáveis. Apenas nos casos em que os estágios integrem como destinatários pessoas com deficiência e incapacidade ou vítimas de violência doméstica, a duração poderá ser de 12 meses. 

Ao estagiário é concedida, mensalmente, em função do nível de qualificação de que é detentor, uma bolsa de estágio cujo valor poderá variar entre os 526,57 euros para estagiários com o 12º ano de escolaridade e os 811,80 euros para estagiários com doutoramento. O pagamento do valor correspondente às bolsas de estágio é comparticipado pelo IEFP, em função da natureza jurídica e dimensão da entidade promotora (podendo ser de 65% ou de 80%). 

Mais informações disponíveis em www.iefp.pt.

28 janeiro, 2020

Estão abertas as candidaturas para o “Bootcamp de Inovação e Empreendedorismo Social”


O Município de Braga e o HPH - Human Power Hub: Centro de Inovação Social de Braga apresentam a terceira edição do Programa de Pré-Aceleração “Bootcamp de Inovação e Empreendedorismo Social”.

Esta iniciativa, dirigida às Entidades da Rede Social de Braga e Empreendedores Sociais, tem como finalidade potenciar projetos de Inovação e Empreendedorismo Social, implementados ou em futura implementação no concelho de Braga. Pretende-se fomentar a criação de respostas sustentáveis e com impacto dirigidas à comunidade, conforme prioridades inscritas no Plano de Desenvolvimento Social 2016-2021 e no Plano Integrado de Ação para promoção da Inovação Social, do HPH.

Esta iniciativa propõe-se a selecionar um máximo de 15 projetos de Empreendedorismo Social do Município de Braga que venham a frequentar o Programa de Pré-Aceleração “Bootcamp de Inovação e Empreendedorismo Social” e os apresentem a um painel de júri, com o intuito de se potenciar um ecossistema de inovação e empreendedorismo social no Município de Braga.

As candidaturas decorrem até às 18h do dia 30 de janeiro de 2020 e os resultados serão comunicados no dia 31 de janeiro de 2020, via email a todos os candidatos.

Consulte mais informação no Formulário de Inscrição e no Regulamento.

24 janeiro, 2020

PT2020 Internacionalização das PME: candidaturas abertas!


Encontram-se abertas as candidaturas ao sistema de incentivo “Internacionalização das PME” do Portugal 2020, um concurso que tem como principal objetivo promover o aumento das exportações portuguesas, reforçar a presença nos mercados internacionais das PME portuguesas já exportadoras e valorizar os fatores imateriais da competitividade.

No âmbito do “Internacionalização das PME”, as regras e os limites à elegibilidade de despesas dependem do tipo de prioridade associada a cada projeto: "E-commerce e Transformação Digital" (Fase I); "Brexit: Diversificação de Mercados" (Fase II); e, "Acelerador de Exportações" (Fase III).

As despesas elegíveis dependem do tipo de prioridade a associar ao projeto, sendo comum: a contratação de novos recursos humanos qualificados (com licenciatura ou superior); equipamento e software relacionado com o desenvolvimento do projeto; campanhas de marketing nos mercados externos; estudos, diagnósticos e auditorias; custos com intervenção de TOC/ROC; custos de conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções; e, custos iniciais associados à domiciliação de aplicações, adesão inicial a plataformas eletrónicas, subscrição inicial de aplicações em regimes de "software as a service", criação e publicação inicial de novos conteúdos eletrónicos, bem como a inclusão ou catalogação em diretórios ou motores de busca.

O limite mínimo de despesas elegíveis por projeto é de 25 mil euros e as candidaturas tendo em conta as respetivas prioridades estão abertas em três fases diferentes: até 30/03/2020 (Fase I - "E-commerce e Transformação Digital"); até 27/04/2020 (Fase II - "Brexit: Diversificação de Mercados"); e, até 25/05/2020 (Fase III - "Acelerador de Exportações"). O incentivo a conceder no âmbito deste programa assume a natureza de incentivo não reembolsável (“fundo perdido”) e é calculado com base na aplicação de uma taxa de 45% às despesas consideradas elegíveis. Mais informações em www.portugal2020.pt.