30 novembro, 2020

Projeto Europeu EDPR tem novos conteúdos disponíveis!

No passado dia 9 de novembro, na qualidade de organização parceira, a EDIT VALUE participou na 4ª reunião de parceiros do projeto europeu EDPR, uma iniciativa multifacetada que almeja desenvolver a formação na área das competências digitais, guiando professores e estudantes na persecução das profissões da era digital. 

Dadas as restrições impostas pelo COVID-19, a reunião decorreu num formato online, sendo o segundo encontro realizado deste modo. Os vários parceiros refletiram sobre o trabalho concretizado até então e planearam ações futuras. 

Por forma a cumprir com os objetivos do projeto, foram desenvolvidos variados vídeos ilustrativos das competências e profissões da era digital, com base numa matriz de competências. Estes vídeos pretendem explicar em que consistem as cinco competências essenciais à atuação no mercado de trabalho digital, nomeadamente a informação e literacia de dados, a comunicação e colaboração, a criação de conteúdo digital, a segurança e a resolução de problemas. Adicionalmente, os vídeos mencionados incluem entrevistas a 25 profissionais de áreas digitais, onde estes tentam explicar em que consistem as suas funções, qual a formação ideal para as áreas em que atuam, e em que consiste um dia normal de trabalho nessa profissão. Pode aceder aos vídeos na página de YouTube do projeto.

Para acompanhar atividades do projeto, visite o site do projeto e respetivas redes sociais, Facebook, Instagram, Twitter e LinkedIn.

26 novembro, 2020

Abertura do PDR2020: Investimento de Jovens Agricultores na Exploração Agrícola

No âmbito do programa de desenvolvimento rural, foi anunciado o período de apresentação das candidaturas para Investimento de jovens agricultores na exploração agrícola de áreas geográficas de baixa densidade.

As candidaturas apresentadas devem prosseguir os seguintes objetivos: a) fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do setor; b) reforçar a viabilidade das explorações agrícolas, promovendo a inovação, a formação, a capacitação organizacional e o redimensionamento das empresas; e c) preservar e melhorar o ambiente, assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho.

A tipologia de intervenção a apoiar respeita a investimentos nas explorações agrícolas cujo valor elegível seja superior a 25 000 euros.

As candidaturas estão a decorrer até 20 de janeiro de 2021 e todas as informações estão disponíveis em www.pdr-2020.pt

Medidas Excecionais Aplicáveis aos Empreendimentos Turísticos, no âmbito do COVID-19

Na presidência do conselho de ministros de 22 de novembro de 2020, definiu-se que os empreendimentos turísticos podem, excecional e temporariamente, disponibilizar a totalidade ou parte das suas unidades de alojamento para outros usos compatíveis, designadamente: Alojamento prolongado, com ou sem prestação de serviços; Escritório e espaços de cowork; Reuniões, exposições e outros eventos culturais; Showrooms; Ensino e formação; e Salas de convívio de centros de dia ou outros grupos ou organizações.

O número de unidades de alojamento a disponibilizar para outros usos é definido pelas entidades exploradoras dos empreendimentos turísticos e a afetação de parte ou da totalidade das unidades de alojamento pelas entidades exploradoras não implica a perda da qualificação como empreendimento turístico.

A disponibilização de unidades de alojamento para outros usos determina, na parte aplicável, o cumprimento das regras sanitárias fixadas pela Direção-Geral da Saúde, bem como das demais normas aplicáveis à atividade a desenvolver.

Para mais informações consulte a página www.portugal.gov.pt

25 novembro, 2020

Programa APOIAR.PT

O Programa APOIAR encontra-se estruturado em duas medidas - “APOIAR.PT” e “APOIAR RESTAURAÇÃO” - e visa mitigar os impactos negativos sobre a atividade económica das micro e pequenas empresas decorrentes das medidas de proteção da saúde pública associadas à pandemia COVID-19, promovendo o apoio à liquidez, à eficiência operacional, à manutenção de emprego e à saúde financeira de curto prazo destas empresas localizadas em Portugal continental.

O APOIAR.PT consiste num apoio a fundo perdido, calculado tendo por base a taxa de financiamento de 20% do montante da diminuição da faturação da empresa, com o limite máximo de 7.500 euros para as microempresas e de 40.000 euros para as pequenas empresas. As empresas do sector da restauração podem ainda acumular este apoio com o APOIAR RESTAURAÇÃO, cujo montante de apoio é apurado através da aplicação de uma taxa de financiamento de 20% do montante da diminuição da faturação nos fins-de-semana em que a atividade esteja suspensa por decreto do estado de emergência nacional.

As candidaturas a este apoio estão disponíveis a partir do dia 25 de novembro e são submetidas em balcao.portugal2020.pt

24 novembro, 2020

Portugal Blue: o novo fundo para estimular a Economia Azul

No dia 16 de novembro, Dia Nacional do Mar, foi anunciado o Portugal Blue, o novo programa de investimento do FEI - Fundo Europeu de Investimento e da IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento que pretende promover a realização de investimentos na área da economia azul em Portugal.

A nova parceria conta com um financiamento de 25 milhões de euros de cada uma das instituições e deverá ainda atrair capital privado de investidores institucionais alinhados com as prioridades de ação climática, bem como com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável definidos pelas Nações Unidas.

Deste modo, o Portugal Blue pretende mobilizar mais de 75 milhões de euros entre capital privado, público e europeu para fomentar o ecossistema da economia azul portuguesa, disponibilizando capital de risco e expansão a mais de 30 empresas, em todos os estágios de desenvolvimento. Para mais informações consulte a página www.portugal2020.pt.

StartUP Voucher: prazo limite para submissão de candidaturas termina dia 26 de novembro

As candidaturas para última cut-off date do Startupvoucher estão disponíveis até ao dia 26 de novembro, uma medida da StarUP Portugal dirigida a jovens entre os 18 anos e os 35 anos, que visa a dinamização de projetos empresariais em fase de ideia, através de apoios disponibilizados ao longo de um período de até 12 meses. 
 
As tipologias de apoio consistem; na atribuição de uma bolsa mensal por promotor para o desenvolvimento empresarial; no acesso a uma rede de mentores que orientem os promotores; no acompanhamento do projeto realizado por parte da entidade acreditada; na atribuição de um prémio de avaliação intermédia, para os projetos que obtenham uma avaliação intercalar positiva; e, por fim, um prémio de concretização para os projetos empresariais que criem uma empresa com a constituição de uma sociedade comercial. 
 
Mais informações sobre este programa de apoio em www.iapmei.pt.

23 novembro, 2020

Prémio Innovative Batteries for e-vehicles: candidaturas abertas!

Encontram-se a decorrer as candidaturas ao prémio Innovative Batteries for e-vehicles, uma iniciativa promovida pela Comissão Europeia que tem como objetivo promover o desenvolvimento de baterias sustentáveis para veículos elétricos que tenham o mesmo tempo de carregamento que o tempo de reabastecimento de um carro a combustão e que consigam cobrir distâncias semelhantes com um carregamento único, mantendo este desempenho durante mais tempo que as baterias atuais.

Estão elegíveis para este apoio todas as entidades legais de qualquer estado membro ou país associado ao programa Horizonte 2020 sendo que os projetos apresentados deverão apresentar baterias seguras, sustentáveis, recicláveis, economicamente viáveis e que utilizem por base materiais disponíveis na Europa. 

As candidaturas terminam no dia 17 de dezembro. Mais informações sobre este programa de apoio em ec.europa.eu.

12 novembro, 2020

Teletrabalho obrigatório para todas as empresas localizadas em concelhos de risco

O Decreto-lei 94-A/2020, em vigor desde o dia 4 de novembro, torna obrigatória a adoção do teletrabalho em todas as empresas com estabelecimento nos territórios em que a situação epidemiológica seja considerada de risco. 

Assim, a adoção do regime de teletrabalho torna-se obrigatória, independentemente do vínculo laboral e do número de trabalhadores da empresa, sempre que as funções em causa o permitam e o trabalhador disponha de condições para as exercer, sem necessidade de acordo escrito entre o empregador e o trabalhador. Contudo, o regime de teletrabalho obrigatório não se aplica aos trabalhadores dos serviços essenciais, bem como aos trabalhadores integrados nos estabelecimentos de educação. 

De momento, esta obrigatoriedade aplica-se em 191 concelhos do país, podendo-se consultar a lista de concelhos de risco em www.covid19estamoson.gov.pt.

Presidente da República decreta estado de emergência nacional

Na presidência de ministros realizada no dia 8 de novembro estabeleceu-se no decreto nº8/2020 que atendendo à evolução da situação epidemiológica, seriam adotadas medidas para prevenção e resposta à pandemia da doença COVID-19. 

Em matéria da liberdade de deslocação, fica prevista a proibição de circulação, nos concelhos determinados com risco elevado, em espaços e vias públicas diariamente entre as 23:00h e as 05:00h, bem como aos sábados e domingos entre as 13:00h e as 05:00h, exceto para efeitos de deslocações urgentes e inadiáveis nos termos previstos pelo decreto. Admite-se a hipótese de realização de medições de temperatura corporal, por meios não invasivos, no controlo de acesso ao local de trabalho, a serviços ou instituições públicas, estabelecimentos educativos e espaços comerciais, culturais ou desportivos, meios de transporte, em estruturas residenciais, estabelecimentos de saúde, estabelecimentos prisionais ou centros educativos. Admite-se, ainda, a possibilidade de estarem sujeitos à realização de testes de diagnóstico de SARS-CoV-2 os trabalhadores, utentes e visitantes de estabelecimentos de saúde, estabelecimentos de ensino e estruturas residenciais, bem como os reclusos em estabelecimentos prisionais ou jovens internados em centros educativos e respetivos trabalhadores. 

De igual modo, podem encontrar-se sujeitos à realização de testes quem pretenda entrar ou sair do território nacional continental ou das regiões autónomas. Prevê-se também a utilização de recursos, meios ou estabelecimentos de prestação de cuidados de saúde dos setores privado e social ou cooperativo, para auxílio no combate à pandemia ou reforço da atividade assistencial, mediante justa compensação. Por fim, são previstos mecanismos com vista ao reforço da capacidade de rastreio das autoridades de saúde pública, habilitando-se a mobilização de recursos humanos, para o apoio no controlo da pandemia, através da realização de inquéritos epidemiológicos, rastreio de contactos e seguimento de pessoas em vigilância ativa, sendo que os militares das Forças Armadas também podem ser mobilizados para a realização destas tarefas. 

Mais informações disponíveis em www.dre.pt

Observatório da Violência no Namoro recolhe informação sobre denúncias através de questionário digital

O Observatório da Violência no Namoro procura, pelo quarto ano consecutivo, mapear a realidade da violência no namoro, recorrendo às denúncias feitas através de um questionário online, disponível para vítimas e testemunhas, atuais ou prévias, de relacionamentos violentos. 

Esta iniciativa da Associação Plano i no âmbito do UNi+ - Programa de Prevenção e Combate à Violência no Namoro no Ensino Superior almeja recolher e divulgar informação sobre a violência no namoro em Portugal. O crime público em questão compreende não só as situações de violência física entre namorados, mas também quaisquer dinâmicas de abuso psicológico, emocional e/ou verbal, ameaças, perseguição, controlo, vitimação sexual, entre outras. 

Por forma a amplificar a sensibilização das situações de violência no namoro, que são frequentemente silenciadas, bem como para combater esta problemática, o Observatório da Violência no Namoro disponibiliza um questionário online, de caráter anónimo, cujo tempo previsto para o preenchimento é de cerca de 15 minutos. 

Para mais informações consulte www.associacaoplanoi.org.