31 março, 2017

Sistemas de apoio e incentivo em curso


Fundo de Eficiência Energética:

- “Eficiência Energética na Indústria, Agricultura, Floresta e Pesca” . Candidaturas abertas até 27-04-2017;

PT2020 - Sistema de Incentivos:

- “Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - SI I&DT - Copromoção”. Candidaturas abertas até 02-06-2017.
- “Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - SI I&DT – Projetos Demonstradores”. Candidaturas abertas até 02-06-2017.
- “Iniciativa Clube de Fornecedores”. Candidaturas abertas até 30-06-2017.
- “Proteção de Direitos da Propriedade Industrial - Projetos Individuais”. Candidaturas abertas até 31-12-2020;
- “Internacionalização de I&D - Projetos Individuais”. Candidaturas abertas até 31-12-2020;
- “Pedido de Acreditação de Entidades para a Prestação de Serviços no âmbito dos Projetos Simplificados - Vales”. Candidaturas abertas até 31-12-2020.

PDR2020 - Sistemas de Incentivos:

- “Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”. Candidaturas abertas até 31-04-2017;
- “Investimento na Exploração Agrícola”. Candidaturas abertas até 28-04-2017;
- “Jovens Agricultores”. Candidaturas abertas até 31-05-2017.
- “Investimentos na Exploração Agrícola - Jovens Agricultores”. Candidaturas abertas até 31-05-2017.

Norte2020 - Sistemas de Incentivos:

- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano PI 9.8 (9b)”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;
- “Mobilidade Urbana Sustentável”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;
- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 4.5 (4e)”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;
- “Reabilitação Urbana”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;
- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 6.5 (6e)”. Candidaturas abertas até 31-05-2017.

POCI - Sistema de Incentivos:

- “Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes | Infraestruturas Marítimo-Portuárias”. Candidaturas abertas até 31-12-2017;
- “Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes | Infraestruturas Ferroviárias - Continente”. Candidaturas abertas até 31-12-2017;
- “Regime de Apoio a Infraestruturas de Transportes | Infraestruturas Ferroviárias - Continente”. Candidaturas abertas até 31-12-2018.

SAICT - Sistema de Apoio à Investigação Cientifica e Tecnológica:

- “Projetos de investigação científica e desenvolvimento tecnológico (IC&DT). Candidaturas abertas até 17-05-2017;

30 março, 2017

Sociedade Portuguesa de Inovação promove o “ClimateLaunchpad”


O programa “ClimateLaunchpad” apoia ideias que reduzam o impacto negativo no ambiente e podem concorrer ideias de negócio relacionadas com energias renováveis, eficiência energética, agricultura, água, transportes, tecnologia industrial, entre outras. Em 2016, esta iniciativa recebeu perto de 700 candidaturas de 30 países e totalizou um investimento de cerca de um milhão de euros. A final, em Tallin (na Estónia), juntou as 87 equipas concorrentes e premiou as dez melhores ideias.

Os projetos selecionados para o programa vão receber apoio na gestão e validação da ideia de negócio, preparação para pitch e acesso à rede internacional de contactos do “ClimateLaunchpad”. A participação garante ainda, a oportunidade de frequentar uma formação de dois dias com um formador certificado, sessões de mentoria e a apresentação do negócio a um painel de especialistas nacionais e internacionais. A final nacional do “ClimateLaunchpad 2017” acontece no dia 22 de junho no UPTEC - Parque de Ciência e Tecnologia da Universidade do Porto, enquanto a final internacional vai ter lugar no Chipre a 17 e 18 de outubro de 2017. O vencedor da competição vai receber 10 mil euros, enquanto que o segundo e terceiro lugares vão ter um prémio de 5000 e 2500 euros, respetivamente. As candidaturas abertas até 7 de maio e poderão ser submetidas em www.climatelaunchpad.org.

Concurso Nacional de Jovens Empreendedores


A Fundação da Juventude está a promover a 1ª edição do Concurso Nacional de Jovens Empreendedores e visa promover o empreendedorismo criativo e social, fomentando a geração de ideias e de negócios inovadores. Este concurso destina-se a jovens que se encontrem a frequentar o Ensino Secundário ou o Ensino Universitário com idades entre os 18 e 25 anos.

O Concurso Nacional de Jovens Empreendedores procura distinguir e premiar a inovação, a criatividade, o talento dos jovens, espírito critico, capacidade de expressão e de argumentação, oportunidades de negócios. Esta iniciativa tem como principal objetivo a preparação dos jovens para a sua integração no mercado de trabalho e conta com a parceria do IAPMEI, IPDJ, IEFP e Câmara Municipal do Porto.

Os 50 melhores projetos de empreendedorismo criativo e empreendedorismo social (25 referentes ao Ensino Secundário e 25 referentes ao Ensino Universitário), selecionados a partir do Concurso Nacional de Jovens Empreendedores, estarão em exibição na Mostra Nacional de Jovens Empreendedores, que se realiza de 5 a 7 de junho no Centro de Congresso de Alfândega, no Porto. Cada empreendedor terá depois a oportunidade para apresentar o projeto ao júri e ao público em geral que poderá visitar a exposição. O valor do prémio total é de cerca de 17 mil euros e inclui inscrições num Programa Avançado em Empreendedorismo apoiado pelo Santander Totta para os melhores projetos

As candidaturas estarão abertas até 10 de maio de 2017. Mais informações em ms.fjuventude.pt.

Novo centro de competências vai criar 100 postos de trabalho em Braga


A consultora Accenture vai abrir um novo centro de aplicações de tecnologias de informação em Braga. Com inauguração prevista para maio, durante a II Semana da Economia de Braga, o novo centro de competências irá criar 100 postos de trabalho a curto prazo. O investimento da Accenture foi apoiado e acompanhado pela InvestBraga - Agência para a Dinamização Económica. O processo de recrutamento da Accenture vai incidir nas áreas das engenharias: informática; computacional; eletrotécnica; e, eletrónica.

Braga afirma-se cada vez mais como local de excelência para investimento reunindo uma série de vantagens competitivas especialmente mão-de-obra altamente qualificada, uma qualidade de vida invejável e ainda um custo de vida muito mais acessível do que em Lisboa e noutras cidades europeias, sendo que o mesmo acontece no que toca a custos para as empresas. O concelho registou ainda, em 2016, o maior aumento real de exportações do país.

No âmbito do Programa +Indústria, entre 2015 e 2020 estão a ser investidos, em Braga, 359 milhões de euros, que apresentam um potencial de criação de 2500 postos de trabalho.

23 março, 2017

SI2E: Novo Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego


O Governo português lançou um novo programa de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego, denominado SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego. O SI2E apoia de forma simplificada pequenos investimentos empresariais de base local e vem complementar os atuais incentivos às empresas no domínio da competitividade.

Apesar de abranger todo o território nacional este novo sistema de incentivos privilegia os projetos localizados em territórios de baixa densidade, localizados sobretudo no interior do país. São elegíveis os projetos que visem a criação de micro e pequenas empresas, ou a expansão e modernização de empresas já existentes, que originem a criação de postos de trabalho. As despesas elegíveis vão desde a aquisição de máquinas, equipamentos, software, estudos, planos de marketing, serviços de arquitetura e de engenharia, obras de remodelação e adaptação e participação em feiras e exposições no estrangeiro.

O subsídio a atribuir assume a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido), a uma taxa que pode variar entre os 30% e os 60% do investimento elegível. Para além do subsídio ao investimento existe também o apoio à criação de emprego que poderá ir até 5.055 euros por cada posto de trabalho.

As candidaturas ainda não estão abertas mas prevê-se que arranquem a partir do próximo dia 14 de abril.

Incentivo para compra de veículos novos 100% elétricos


Foi criado um incentivo para promover a compra de veículos de baixas emissões aplicável a todo o território nacional, através da Despacho n.º 1612-B/2017. Este incentivo, financiado pelo Fundo Ambiental, tem como destinatários as pessoas singulares e pessoas coletivas e consiste no apoio à compra dos primeiros 1.000 carros 100% elétricos.

Os veículos 100% elétricos elegíveis no âmbito deste incentivo devem ser adquiridos em estado novo, podendo ser automóveis ligeiros de passageiros e de mercadorias das categorias M1 e N1, conforme a classificação do IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, e deverão estar devidamente homologados.

O incentivo tem uma dotação global de 2,3 milhões de euros que deverão ser distribuídos para a apoiar a aquisição de um número máximo de 1.000 unidades, durante o ano de 2017. Se o beneficiário for pessoa singular, o incentivo máximo é de 2.250 euros e, se for uma empresa, o incentivo máximo é de 11.250 euros. As regras para a atribuição do incentivo baseiam-se na data e hora de submissão do pedido de incentivo.

Este incentivo vigora até 31 de dezembro mas todos os pedidos elegíveis têm de ser submetidos até 30 de novembro de 2017.

Proteção das Invenções: visão europeia das invenções com software


No próximo dia 27 de março irá deslocar-se a Portugal um examinador do Instituto Europeu de Patentes para esclarecer a comunidade académica, empreendedora e empresarial sobre uma questão que tem gerado muitas dúvidas: “Afinal o software é ou não patenteável?”.

Em parceria com a Universidade Nova e o Madan Parque, a consultora Gastão Cunha Ferreira, especialista em Marcas e Patentes, organiza o evento para o qual convidou também um examinador de patentes do INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, entre outros peritos na matéria. Numa era em que toda a tecnologia está baseada em software, esta é uma oportunidade para aumentar a competitividade nacional e dar robustez à proteção da inovação que inclua software.

Agendado para o dia 27 de março, o evento terá lugar das 9h30 às 16h30 no Auditório da Biblioteca FCT/UNL na Caparica. A participação é gratuita mas sujeita a inscrição prévia. Para conhecer o programa detalhado e efetuar a respetiva inscrição, consultar o endereço http://portal.i9magazine.pt/protecao-das-invencoes.

16 março, 2017

Pagamento de Segurança Social fora de prazo pode gerar coimas até 2.400 euros


O Código Contributivo prevê que as empresas são responsáveis pelo pagamento das contribuições para a Segurança Social, quer da sua parte (23,75%) quer da parte que é retida ao trabalhador no recibo de vencimento (11%). O pagamento das contribuições deve ocorrer entre os dias 10 e 20 de cada mês. Em 2011, entraram em vigor algumas alterações a este Código Contributivo, entre as quais se destaca a aplicação de coimas para o não pagamento das contribuições no prazo estipulado.

Desde a entrada em vigor destas alterações nunca foram aplicadas estas coimas. Todavia, de acordo com o comunicado emitido no início do ano pela Secretaria de Estado da Segurança Social, confirma-se que “encontram-se reunidas as condições necessárias para implementação deste processo, pelo que a notificação sistemática das entidades empregadoras que não pagarem as contribuições dentro do prazo estabelecido no Código Contributivo irá iniciar-se a partir de março, assumindo uma periodicidade mensal”.

A Secretaria de Estado acrescenta ainda que irá decorrer “um processo de notificação massiva” em relação aos pagamentos de contribuições à Segurança Social do mês de fevereiro, ou seja, quem não pagar em fevereiro será notificado em março. Se as contribuições forem pagas no prazo de 30 dias a contar do último dia do prazo legal, a empresa incorre numa contraordenação leve e terá de pagar uma coima entre os 50 e os 500 euros. Se ultrapassar esse prazo incorre numa contraordenação grave e as coimas oscilam entre os 300 e os 2400 euros.

PDR 2020: Ação “Jovens Agricultores”


Estão abertas as candidaturas ao programa “Operação 3.1.1 Jovens Agricultores”, ao abrigo do PDR2020 - Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020. Os apoios previstos no âmbito desta ação têm como principal objetivo a renovação e rejuvenescimento das empresas agrícolas, o aumento da atratividade do setor agrícola aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado.

Poderão candidatar-se a este incentivo pessoas com idades entre os 18 e os 40 anos, que se instalem pela primeira vez como agricultores sendo que terão de ser titulares e gestores da exploração agrícola. No caso de pessoas coletivas, o controlo e a gerência da exploração, tem que ser assegurado por jovens agricultores, de forma efetiva e a longo prazo tendo ainda de deter a maioria do capital social.

Os candidatos deverão apresentar ainda um plano empresarial para um período de 5 anos com a descrição detalhada das ações necessárias para a execução do projeto. O plano empresarial deverá integrar investimentos no valor igual ou superior a 25 mil euros, sendo que estes investimentos terão de estar concluídos no prazo de 24 meses após a data da decisão da concessão do apoio.

O apoio financeiro à instalação é de 20 mil euros e é associado ao Plano Empresarial. Este valor poderá ser majorado em 25% se o Plano Empresarial incluir investimentos na exploração superiores ou iguais a 100 mil euros. Pode também haver uma majoração de 5 mil euros no caso de o jovem se instalar em regime de exclusividade (ocupação e rendimento).

As candidaturas decorrem até ao dia 31 de maio de 2017, devendo a sua apresentação ser efetuada através de submissão de formulário eletrónico disponível no portal do Portugal 2020 ou do PDR 2020.

Missão Clusters da UE aos EUA: Inscrições até 22 de março


Com o objetivo de promover a cooperação transatlântica, em parcerias comerciais estratégicas, as entidades “European Cluster Collaboration Platform” e “BILAT USA 4.0” vão organizar a Missão Clusters da UE - União Europeia aos EUA - Estados Unidos da América, que terá lugar de 15 a 19 de maio de 2017.

Esta missão é financiada pelos programas Cosme e Horizonte 2020, e incluirá um Seminário de cooperação EUA-UE e um evento de “matchmaking” integrado na conferência “TechConnect World Innovation”, bem como visitas a clusters em Boston, Filadélfia e Washington. Os principais objetivos são reforçar a cooperação entre a UE e os EUA, quer ao nível da indústria e dos Clusters, quer ao nível da investigação, e promover o intercâmbio de boas-práticas de gestão de Clusters. O convite para apresentação de manifestações de interesse de participação visa identificar uma delegação composta por representantes de associações de Clusters dos seguintes setores: Nanotecnologia; Materiais avançados; Biotecnologia e Medicina; Produção e Processamento Avançado; Energia e Sustentabilidade; Eletrónica e Microssistemas; Cuidados Pessoais e Domésticos; Cosméticos; Alimentos; entre outras áreas.

As inscrições devem ser efetuadas até 22 de março de 2017 através do website do IAPMEI em www.iapmei.pt.

Novo Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego


O Governo lançou um novo programa de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego, denominado SI2E - Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego. O SI2E apoia de forma simplificada pequenos investimentos empresariais de base local e vem complementar os atuais incentivos às empresas do domínio da competitividade.

Apesar de abranger todo o território nacional este novo sistema de incentivos privilegia os projetos localizados em territórios de baixa densidade, localizados sobretudo no interior do país.

São elegíveis os projetos que visem a criação de micro e pequenas empresas, ou a expansão e modernização de empresas já existentes, que originem a criação de postos de trabalho. As despesas elegíveis vão desde a aquisição de máquinas, equipamentos, software, estudos, planos de marketing, serviços de arquitectura e de engenharia, obras de remodelação e adaptação e participação em feiras e exposições no estrangeiro.

O subsídio a atribuir assume a forma de incentivo não reembolsável (fundo perdido) a uma taxa que pode variar entre os 30% e os 60% do investimento elegível. Para além do subsídio ao investimento existe também o apoio à criação de emprego que poderá ir até 5.055 euros por cada posto de trabalho.

As candidaturas ainda não estão abertas mas prevê-se que arranquem a partir de 14 de abril.