O sistema de apoio “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” tem como objetivo conceder apoio financeiro para projetos que contribuam para a promoção do espírito empresarial, facilitar a exploração económica de novas ideias e incentivar a criação de novas empresas e aumentar as capacidades de gestão das empresas e da qualificação específica dos ativos em domínios relevantes para a estratégia de inovação, internacionalização e modernização das empresas. Pretende-se assim com este apoio reforçar os níveis de “Empreendedorismo Qualificado e Criativo” (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoio diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e empresas de alta e média-alta tecnologia.
São suscetíveis de apoio os projetos individuais, para PMEs criadas há menos de dois anos, nas seguintes tipologias: criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento e criação de empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
Relativamente à elegibilidade das despesas, são consideradas elegíveis despesas com: aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; despesas de construção; aquisição de direitos de patentes; licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes; despesas relacionadas com a candidatura (TOC ou ROC); serviços de engenharia; estudos, projetos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing; e, formação de recursos humanos.
Os projetos apresentados deverão possuir um mínimo de despesa elegível total, por projeto, de 50 mil euros e apresentar uma despesa elegível total, inferior a 3 milhões de euros, sendo a taxa de financiamento de 35% para projetos do setor da indústria. Mais informações sobre este e outros programas de apoio em www.portugal2020.pt.
