14 dezembro, 2012

EDIT VALUE® “Dá a Mão à (Re)construção”!


A Oficina de S. José, em Braga, é um lar de crianças e jovens em perigo e risco de exclusão social. A instituição encontra-se neste momento a realizar obras de remodelação do seu edifício com o objectivo de oferecer melhores condições de conforto às crianças e jovens acolhidos.

Os donativos concedidos em 2012 a instituições de solidariedade poderão ser deduzidos em sede de IRS. Para efeitos fiscais, as finanças consideram que 25% do valor doado, até um limite de 15% da colecta total, poderá ser deduzido, à semelhança do que acontece com as despesas de educação e saúde das famílias.

Os contribuintes, para além de poderem fazer os donativos antes da entrega da declaração de IRS, poderão também realizar os mesmos durante o preenchimento do documento. Assim, há a possibilidade de transferir parte do imposto que iria para o Estado para uma das instituições que constam da lista publicada pelas Finanças. A consignação de IRS não tem custos para o contribuinte e representa 0,5% do imposto total que o Estado vai liquidar e não do imposto que lhe será devolvido, caso tenha direito ao reembolso de IRS.

Para ajudar no processo de remodelação e melhoria das condições e qualidade de vida das crianças e jovens da Oficina de S. José em Braga poderão utilizar os seguintes meios:

- Consignação em IRS, através do NIF 500 851 182;
- Transferência bancária, utilizando o NIB: 0046 0126 0060013030638;
- Donativo efectuado nos serviços administrativos da instituição, situada na Rua do Raio nº75.

Em 2010, a EDIT VALUE® deu início à sua política de responsabilidade social, decidindo estabelecer uma relação duradoura e de proximidade com a Oficina de S. José enquanto Instituição Particular de Solidariedade Social. Neste sentido, este ano, a EDIT VALUE® prepara-se para disponibilizar um website para a Oficina de S. José de Braga, o qual estará brevemente disponível em www.oficinasjose.org.

CATIM: Formação PME 2012-2014


Encontram-se abertas as inscrições para a edição 2012-2014 do Programa “Formação PME”, um projecto co-financiado pelo POPH - Programa Operacional do Potencial Humano, que está a ser gerido pela AEP - Associação Empresarial de Portugal, e cuja execução está a cargo do CATIM - Centro de Apoio Tecnológico à Indústria Metalomecânica.

O “Formação PME” destina-se às Pequenas e Médias Empresas com menos de 100 trabalhadores que estejam sedeadas nas Zonas Norte e Centro e é financiado a 100%, não havendo quaisquer encargos para a empresa beneficiária.

Desde a sua primeira edição, em 1997, este programa já intervencionou 5600 micro, pequenas e médias empresas, evidenciando a sua capacidade de promover a inovação nas empresas através da transferência de conhecimentos e dinamização de projectos de mudança. Com a edição 2012-2014, o CATIM propõe-se realizar intervenções de formação e consultoria num grande número de PME’s, disponibilizando técnicos e formadores com uma vasta experiência na indústria. Em concreto, esta iniciativa permite que os recursos humanos das empresas seleccionadas, beneficiem de Formação Teórico-Prática em Competências de Gestão e de aconselhamento individualizado, directo e personalizado.

A metodologia de intervenção encontra-se orientada para a produção de resultados com forte impacto nas áreas estratégicas das empresas aderentes através do reforço das competências dos seus recursos humanos e do apoio de uma equipa técnica composta por formadores e consultores especialistas. Para se inscrever e manifestar interesse na participação neste programa, terá de preencher a Ficha de Pré-Candidatura e enviá-la por e-mail (catim@catim.pt) ou fax (226 159 035).

Projecto YEU no combate ao desemprego jovem


Foi oficialmente lançado o projecto europeu YEU - Youth Enterprise and Unempoyment, cujo objectivo principal passa por combater o desemprego jovem, em toda a Europa mas em especial nos países que apresentam elevadas taxas de desemprego.

Este projecto internacional terá uma duração de dois anos e conta com a participação de nove parceiros europeus. A parceria do projecto é multidisciplinar, sendo constituída por: Coventry and Warwickshire Chamber of Commerce (líder do projecto com sede no Reino Unido); spin-off EDIT VALUE® Consultoria Empresarial (único parceiro português); DEMOCenter-Sipe (Itália); Young Enterprise (Reino Unido); CPU Institute for Business Education (Eslovénia); Virtech (Bulgaria); Yeditepe University (Turquia); StartUP Bulgaria Foundation (Bulgaria); e, University of Economics and Innovation in Lublin (Polónia).

Esta iniciativa pretende motivar e sensibilizar os jovens desempregados no sentido de criarem os seus próprios empregos de forma a combater a sua situação de desemprego. De acordo com os dados da Comissão Europeia tendo como referência o mês de Setembro de 2012, a taxa média de desemprego na Europa é de 22,7%, no caso de Portugal e Itália o valor é de 35,1%, e a Polónia apresenta 26,5% de jovens desempregados. O Reino Unido (20,4%), a Turquia (18,4%), e a Eslovénia (17,2%), apesar de estarem abaixo da média da comunidade, apresentam taxas de desemprego entre os jovens com idades entre os 15 e os 24 anos bastante elevadas.

O projecto pretende disponibilizar um conjunto de ferramentas e-learning gratuitas, em 7 idiomas diferentes e disponíveis online para toda a comunidade em geral, mas com especial enfoque nos jovens europeus desempregados. A crise que tem afectado a Europa desde 2008, tem tido impactos excepcionalmente severos nos jovens. A taxa de desemprego entre os jovens é duas vezes superior à taxa de desemprego dos adultos e tem tido uma subida dramática nos últimos quatro anos. O YEU pretende contribuir para a diminuição da taxa de desemprego na Europa e para a melhoria das condições de vida dos jovens europeus que enfrentam problemas de empregabilidade.

Todas as informações sobre o projecto estão já disponíveis em www.y-e-u.eu.

Prémio Innovact Campus 2013


A Comissão Europeia lançou o prémio Innovact Campus 2013, que pretende destacar o melhor projecto europeu de inovação tendo em conta o desenvolvimento, o crescimento e o emprego.

Os principais destinatários são os jovens estudantes de universidades e estabelecimentos de ensino superior europeus que tenham uma ideia criativa para um projecto de negócio. Os projectos podem ser apresentados individualmente ou com o apoio da sua instituição. O principal objectivo é fomentar o espírito empreendedor, a inovação, o dinamismo e a ousadia dos jovens europeus.

O prazo limite para a apresentação de candidaturas é o dia 28 de Janeiro de 2013 e serão premiados os três melhores projectos. O primeiro prémio terá um valor de 5.000 euros e os segundo e terceiro premiados receberão 1.500 euros cada um. Mais informações disponíveis em www.innovact.com.

Workshop “Novos desafios à Competitividade”


O COMPETE, entidade responsável pela execução do QREN - Quadro de Referência Estratégico Nacional em Portugal, encontra-se a promover a sua sessão anual: “Novos desafios à competitividade - Respostas no presente e no futuro”.

Nesta conferência pretende-se fazer o balanço da execução do COMPETE expondo os projectos exemplares de recurso aos instrumentos de apoio à competitividade disponíveis, e dar o protagonismo às empresas e promotores, apresentando os seus projectos e analisando a adequação dos instrumentos aos objectivos nacionais de recuperação económica. Estes objectivos passam pelo estímulo ao empreendedorismo e à inovação com vista a aumentar a competitividade da economia nacional.

O evento terá lugar no Centro Cultural e de Congressos de Aveiro, no dia 18 de Dezembro, com início às 9h30. As inscrições e o programa provisório já estão disponíveis em www.pofc.qren.pt.

10 dezembro, 2012

IDI: EDIT VALUE® integra novo projecto internacional


O consórcio de desenvolvimento do projecto é liderado por Coventry & Warwickshire Chamber of Commerce (Reino Unido) e conta com 9 entidades participantes. A EDIT VALUE® é o único parceiro português entre turcos, eslovenos, italianos, búlgaros e polacos.

De âmbito europeu, este projecto visa contribuir para a diminuição da taxa de desemprego na Europa através da criação de novas empresas.

A reunião de arranque do projecto decorre entre 10 e 11 de Dezembro em Coventry, no Reino Unido. O website oficial do "YEU - Young Enterprise and Unemployment" já se encontra disponível no endereço www.y-e-u.eu.

07 dezembro, 2012

Orçamento de Estado 2013: Subsídio de refeição e Rendimentos prediais


Com a aprovação do Orçamento de Estado para o ano de 2013, foram introduzidas novas regras no que diz respeito à tributação em sede de IRS do subsídio de refeição e dos rendimentos prediais. Actualmente, existe isenção de tributação do valor de subsídio de refeição, até 20% acima do limite legal, ou seja, até ao máximo de 5,12 euros por dia. Mas com as novas alterações, os subsídios de refeição superiores a 4,27 euros por dia, passam a estar tributados em sede IRS e Segurança Social. 

Nos últimos três anos, com os vários orçamentos de estado foram sendo introduzidas consecutivas alterações ao limite máximo para isenção da tributação deste subsídio, tendo o valor passado de 6,41 euros em 2011 para os 5,12 euros diários em 2012; em 2013, passará para os 4,27 euros diários.

Para além das alterações já referidas, foram igualmente introduzidas novas regras relativas à tributação dos rendimentos prediais. As rendas recebidas, a partir do próximo ano, vão ver a sua retenção na fonte, quando sujeitas, agravada em 8,5 pontos percentuais, passando de 16,5% para 25%. Contudo, com o novo Orçamento de Estado passa a ser possível optar pelo não englobamento destes rendimentos na declaração de IRS, podendo ser tributados a uma taxa autónoma de 28%. Esta taxa é idêntica à aplicada aos restantes rendimentos de capitais como sejam as mais-valias, juros de depósitos a prazo, entre outros. 

Estas medidas fazem parte de um conjunto mais alargado de medidas que têm como principal objectivo garantir o acordo celebrado com a Troika e a redução do défice orçamental para os 4,5% em 2013.

Estágios Profissionais: Candidaturas em curso até 2013!


De acordo com a informação disponibilizada pelo IEFP - Instituto de Emprego e Formação Profissional, o período de candidaturas do Programa de Estágios Profissionais foi prorrogado até 31 de Dezembro de 2013, inclusive.

O actual período de candidaturas termina a 31 de Dezembro de 2012, sendo que o novo período de candidaturas inicia-se a 1 de Janeiro de 2013 e termina a 31 de Dezembro de 2013.

Este programa tem por objectivo fomentar o acesso, por parte dos empregadores, a detentores de novas formações e competências e, em simultâneo, promover a melhoria das qualificações e a reconversão da estrutura produtiva.

O estágio a conceder tem uma duração de 9 meses e destina-se a pessoas até aos 30 anos (inclusive), com nível de qualificação 4 ou superior, e pessoas desempregadas à procura de novo emprego, com idade superior aos 30 anos e nível de qualificação 2 ou superior, obtido há menos de 3 anos, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional.

A plataforma de candidatura, bem como o regulamento, encontram-se disponíveis em www.iefp.pt.

QREN deixa de exigir garantias bancárias


Com a entrada em vigor da nova legislação que vem introduzir alterações às normas dos pedidos de pagamento do QREN, foram extintas as exigências de prestação de garantias bancárias às empresas. Esta exigência vigorou durante cerca de seis anos, desde a criação do Quadro de Referência Estratégica Nacional 2007-2013 (QREN).

Dado o actual contexto de dificuldade em conseguir garantias bancárias junto das diversas entidades financeiras, facto que estava a atrasar e a dificultar a conclusão dos projectos aprovados no âmbito do QREN, foi decidida a abolição da existência de garantias bancárias para o encerramento dos projectos QREN. Com esta medida de simplificação, as centenas de projetos empresariais que estão neste momento em curso já ficam dispensados de apresentar esta garantia. As pequenas e médias empresas deixam de estar obrigadas a apresentação, para efectivação do pagamento final, de garantia bancária ou garantia prestada no âmbito do Sistema Nacional de Garantia Mútua, no valor correspondente a 25% do incentivo reembolsável em dívida efectivamente apurado.

Espera-se que os resultados imediatos desta isenção se traduzam: na aceleração da execução dos projectos de investimento; na diminuição dos custos para as empresas; e, na diminuição da burocracia.

Todas as informações acerca desta alteração estão disponíveis em www.pofc.qren.pt.