Gerida pelo Banco Português de Fomento, está disponível a Linha de Financiamento Turismo +Sustentável, com uma dotação total de 50 milhões de euros. A Linha visa apoiar empresas do setor do turismo na implementação de projetos que promovam a transição energética, a gestão eficiente de recursos e a sustentabilidade ambiental. Com garantia mútua, este financiamento por via do crédito integra os objetivos nacionais de transição climática e neutralidade carbónica e procura reforçar a competitividade e responsabilidade ambiental.
Podem candidatar-se Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME), Small Mid Caps, Mid Caps e Grandes Empresas, inscritas no Programa Empresas Turismo 360º. São elegíveis investimentos nos domínios da gestão da água, gestão da energia, mobilidade sustentável, gestão de resíduos, economia circular e conservação da biodiversidade. As operações devem obrigatoriamente incluir, pelo menos, investimento na categoria de Gestão da Água ou na Gestão da Energia, sendo excluídas candidaturas em que o investimento se limite a intervenções noutras categorias.
O financiamento contempla condições especiais, incluindo um período de carência até 48 meses e a possibilidade de conversão de até 20% do empréstimo em subvenção não reembolsável, desde que sejam cumpridos requisitos de sustentabilidade (nomeadamente, a apresentação de um relatório de sustentabilidade e de um relatório técnico de auditoria). As candidaturas devem ser apresentadas junto de uma instituição de crédito aderente ou de uma Sociedade de Garantia Mútua (SGM).
O prazo de vigência da linha é de 12 meses, prorrogáveis, sendo as operações analisadas em fases até ao esgotamento da dotação disponível. Para mais informações, consulte os sites do Turismo de Portugal e do Banco Português de Fomento em business.turismodeportugal.pt em www.bpfomento.pt.