No âmbito do programa de Incentivos Portugal 2030, foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial “Qualificação das PME - Operações Individuais”. Este apoio destina-se a operações que promovam a qualificação e digitalização das PME, apoiando a adoção de estratégias empresariais mais avançadas e a integração nas cadeias de valor globais. Dirige-se especialmente a operações que se proponham produzir bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado, contribuindo para reforçar a orientação exportadora e a competitividade externa da economia portuguesa.
O incentivo direciona-se a micro, pequenas e médias empresas que pretendam modernizar e digitalizar os seus modelos de negócio através da utilização de fatores imateriais de competitividade, nomeadamente: Inovação organizacional, gestão e logística; Digitalização e transformação digital; Criação de marcas e design; Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos; Proteção de propriedade industrial; Qualidade e certificação; Transferência de conhecimento e tecnologia; e Sustentabilidade e ecoinovação. Estes projetos deverão contemplar atividades inovadoras no domínio do marketing ou gestão operacional.
Para a implementação do projeto, são elegíveis custos com a aquisição de equipamentos e softwares, contratação de até dois recursos humanos qualificados, serviços de consultoria especializados, custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial. A estas despesas, aplica-se uma taxa de cofinanciamento de 50%, sendo que para operações realizadas na região de Lisboa essa taxa limita-se a 40%.
O período para submissão de candidaturas está divido em duas fases: a primeira, encerra a 31 de outubro de 2024, e a segunda a 30 de janeiro de 2025.
Para mais informações e detalhes sobre este apoio, consulte o site do Compete2030.
