Foi publicado o Aviso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos de Base Territorial – Prioridades Territoriais, inserido no programa regional Norte2030. Este aviso visa apoiar investimentos de pequena dimensão destinados à criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
São suscetíveis de financiamento as operações inseridas nas categorias “Lojas com História”, “Cultura e Criatividade” ou “Certificação e Alargamento da Base Territorial da Competitividade”.
Para projetos no âmbito das primeiras duas categorias, são elegíveis investimentos em máquinas e equipamentos; transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, licenças, conhecimentos técnicos e softwares; estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia necessários para a implementação do projeto; participação em feiras e exposições no exterior; serviços de consultoria especializados; e investimentos em certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas. Em casos devidamente justificados, estas operações podem ainda incluir a construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.
Relativamente aos projetos que se enquadrem na categoria de “Certificação e Alargamento da Base Territorial da Competitividade”, apenas são elegíveis projetos localizado em territórios de Baixa Densidade, e apenas podem contemplar despesas relativas a custos com certificação de produtos, serviços e processos e serviços de consultoria especializados.
As operações devem apresentar um mínimo de despesa elegível de 15.000 euros e um investimento elegível total inferior a 300.000 euros. Sob estas despesas, aplica-se uma taxa de financiamento de 60% a fundo perdido, no caso de investimentos localizados em territórios de baixa densidade. Para os restantes territórios, aplica-se uma taxa de cofinanciamento de 50%.
O período para submissão de candidaturas decorre até 30 de setembro de 2024.
Consulte o Aviso de Candidaturas e informações adicionais, no site do Portugal2030.
