As empresas têm agora a possibilidade de financiar a formação dos seus colaboradores utilizando os Fundos de Compensação do Trabalho, uma oportunidade que permite melhorar as qualificações das suas equipas. Esta iniciativa oferece às empresas uma possibilidade para investir na capacitação dos seus colaboradores, aproveitando ao máximo os recursos disponíveis e promovendo um ambiente de trabalho mais qualificado e competitivo.
Os Fundos de Compensação do Trabalho foram estabelecidos pela Lei n.º 70/2013 com o objetivo de criar uma reserva financeira destinada ao pagamento de compensações aos trabalhadores em caso de cessação do contrato de trabalho. Com a recente decisão de extinguir os Fundos de Compensação de Trabalho, o saldo disponível pode agora ser reafetado para a formação profissional dos colaboradores.
As empresas podem aceder aos fundos entre 1 de janeiro de 2024 e 31 de dezembro de 2026, ou até ao momento em que os mesmos sejam totalmente extintos, se isso ocorrer antes. Empresas com saldos inferiores a €400.000 podem fazer até dois resgates, enquanto aquelas com saldos superiores a €400.000 podem efetuar até quatro resgates. Para aceder a estes fundos, as empresas deverão apresentar um pedido online, especificando o montante pretendido e a sua aplicação, identificando os colaboradores a beneficiar e submetendo uma declaração sob compromisso de honra que confirme a consulta aos trabalhadores e a ausência de oposição relevante.
A Edit Value pode apoiar o processo de resgate dos Fundos de Compensação do Trabalho, bem como na dinamização da formação, como entidade formadora certificada pela DGERT. Entre em contacto connosco para perceber de que forma conseguimos apoiar a sua empresa.
