O Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica do PRR é um incentivo sob a forma de atribuição de subvenções não reembolsáveis a empresas que apresentem projetos individuais focados em investimentos industriais de produção de tecnologias estratégicas relacionadas com a transição climática. Esta medida tem como objetivo fomentar a produção de tecnologias relacionadas com a energia solar fotovoltaica e térmica, eletrolisadores, células de combustível, energia eólica terrestre e offshore, biogás/biometano sustentável, baterias e armazenamento, captura e armazenamento de carbono, bombas de calor, eficiência energética, energia geotérmica e soluções de rede.
O apoio destina-se a empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica que apresentem projetos de investimento na produção de equipamentos relacionados com a transição climática, na produção de componentes essenciais desses equipamentos, ou na produção ou recuperação de matérias-primas críticas necessárias para a produção dos equipamentos e componentes essenciais.
Dentro das despesas elegíveis destacam-se a construção de edifícios e obras de adaptação de infraestruturas, aquisição de máquinas e equipamentos e aquisição de softwares, direitos de patentes, licenças, normas, entre outros.
A taxa de financiamento aplicável varia consoante a região e a dimensão da empresa candidata, estando definida a taxa de apoio de 30% para as grandes empresas da região Norte, exceto Matosinhos. Esta taxa é majorada em 10% para as médias empresas e em 20% para as pequenas.
O período de candidaturas decorre até ao dia 23 de julho de 2024, ou até ao limite da dotação orçamental.
Para mais informações e detalhes sobre o processo de candidatura, consulte o site do PRR.
