O Programa Portugal 2030 lançou um novo aviso para apoio à Proteção da Propriedade Intelectual e Industrial nas regiões Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve. Este Aviso de concurso pretende conceder apoios financeiros para o registo e valorização de Propriedade Industrial, que permita impulsionar e solidificar ações de desenvolvimento tecnológico, aproximação ao ensino superior, centros de investigação, centros de interface tecnológico e seus investigadores e empresas, como também a autonomia dos investigadores desenvolverem os seus próprios trabalhos criando start-ups.
No âmbito deste aviso, são apoiadas operações que visem o registo de direitos de propriedade industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade e designs pelas vias nacional, europeia e internacional. Assim, são elegíveis para apoio os pedidos de registo nacional junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial, assim como pedidos internacionais que possam ou não reivindicar prioridade portuguesa.
Este programa está aberto a micro, pequenas e médias empresas, bem como a empresas de pequena-média capitalização (Small Mid Caps), desde que cumpram com os critérios de elegibilidade definidos pelo Portugal 2030 e dos fundos associados.
As candidaturas serão avaliadas e decididas em três fases ao longo de 2024, com deadlines de submissão nos dias 27 de junho, 30 de setembro e 30 de dezembro.
As candidaturas são apresentadas através do Balcão dos Fundos. Para obter mais informação pode aceder ao site do Portugal 2030.
