O Instituto Europeu de Patentes disponibilizará a Microempresas, Universidades, Entidades sem fins lucrativos, Instituições Públicas de Investigação e Indivíduos um novo conjunto de incentivos para o registo de patentes europeias, mediante uma diminuição das taxas aplicáveis, independentemente da sua nacionalidade ou local de residência.
Este incentivo visa promover o crescimento e a inovação de entidades europeias de menor dimensão e com menor experiência, proporcionando-lhes um acesso facilitado ao sistema de patentes europeu. Desta forma, amplia o leque de medidas de apoio já existentes dirigidas a pequenas entidades, incluindo, em especial, as reduções de taxas por motivos linguísticos.
Assim, a partir do dia 1 de abril, será implementada uma diminuição de 30% nas taxas oficiais associadas ao depósito, à pesquisa do estado da arte, ao pedido de exame, à designação de Estados Membros, à taxa de concessão e às anuidades de patentes, contanto que o requerente não tenha submetido mais de cinco pedidos de patente nos últimos cinco anos.
Esta redução nas taxas será aplicada a todos os pagamentos efetuados a partir de 1 de abril, tanto para pedidos de patentes europeias quanto para pedidos Euro-PCT que prossigam para a fase europeia, sem consideração pela data em que foram apresentados. Os requerentes que desejem usufruir destas reduções deverão declarar explicitamente o seu estatuto, marcando a opção correspondente no formulário de solicitação de uma patente europeia.
Pode consultar mais informações no site do INPI.
