11 abril, 2019

Candidaturas ao SI Qualificação PME


Encontram-se abertas até ao próximo dia 31 de maio as candidaturas ao sistema de incentivo “Qualificação PME”, que pretende incentivar a inovação do tecido económico nacional através do incremento de tecnologia nas empresas portuguesas, aumentando a sua competitividade e inovando nos contextos dos produtos e nos processos tecnológicos, organizacionais e de marketing.

Adicionalmente, pretende-se apoiar projetos que deem resposta direta aos objetivos previstos Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar onde se materializam as medidas que visam promover um maior equilíbrio entre a vida profissional, pessoal e familiar, como condição para uma efetiva igualdade entre homens e mulheres e para uma cidadania plena. Serão assim apoiados as empresas que prevejam implementar um sistema de gestão da conciliação e obter a respetiva certificação ao abrigo da norma portuguesa a NP 4552:2016 (Sistema de Gestão da Conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal).

Relativamente à elegibilidade das despesas, consideram-se elegíveis despesas com: equipamentos e software relacionados com o desenvolvimento do projeto; redesenho e melhorias de layout; ações de benchmarking; registo de marcas; criação ou reforço das capacidades laboratoriais; contratação de quadros técnicos qualificados; custos com entidades certificadoras e com a realização de testes e ensaios em laboratórios acreditados; serviços de consultoria e assistência técnica, nos domínios da transferência de conhecimentos; estudos, diagnósticos e auditorias; custos com intervenção de TOC/ROC; obtenção, validação e defesa de patentes;

O limite mínimo de despesa elegível total por projeto é de 25 mil euros. O incentivo não reembolsável (“fundo perdido”) a conceder é calculado com base na aplicação de uma taxa de 45% às despesas consideradas elegíveis. Todas as informações sobre este sistema de incentivo no âmbito do Portugal 2020 estão disponíveis em www.portugal2020.pt.