O Portal das Finanças é hoje um instrumento importante no relacionamento entre a Autoridade Tributária e Aduaneira e os contribuintes. Dispondo de mais de 700 serviços e inúmeros conteúdos, uns de caráter legislativo e outros explicativos (folhetos, questões frequentes, etc.), houve a necessidade de lhes dar uma nova organização de modo a permitir aos utilizadores extraírem melhor as suas potencialidades.
Na nova versão do Portal, que entra em funcionamento no início de janeiro, a organização dos serviços e dos conteúdos será efetuada tendo em consideração o tipo de contribuinte que consulta o portal (cidadãos, negócios e outras entidades), disponibilizando-lhe os serviços e os conteúdos que se afiguram mais direcionados à satisfação das suas necessidades. Passará a dispor também de um motor de busca melhorado que disponibilizará, em páginas separadas, os serviços, a legislação e as informações pesquisadas.
O utilizador ao autenticar-se, em “iniciar sessão”, terá acesso aos serviços e conteúdos mais relevantes atendendo ao seu “perfil” e histórico enquanto contribuinte. Adicionalmente, passará a poder aceder, de modo segmentado, a serviços, legislação e informações tendo em consideração: o seu “perfil” enquanto contribuinte (mediante autenticação); ser um contribuinte Cidadão (pessoa singular), uma Empresa ou um Operador Económico (área aduaneira); tratar-se de uma Entidade Pública, um Contabilista Certificado ou Outro Profissional.
Simultaneamente, o utilizador passa a ter acesso: à globalidade dos serviços, legislação e informações tributárias ou aduaneiras, bem como o acesso ao serviço “MOSS”; e, às principais obrigações declarativas e de pagamento a decorrerem no momento de acesso ao Portal. Por último, importa referir que o utilizador terá acesso de forma mais intuitiva: à informação institucional da Autoridade Tributária, à informação de apoio e à legislação fiscal e aduaneira; à obtenção de senha de acesso ao Portal, caso ainda não disponha; às diferentes formas de contacto com a Autoridade Tributária, nomeadamente o contacto telefónico, o e-balcão, o atendimento por marcação e os endereços dos serviços.
Caso tenha interesse em conhecer melhor o portal renovado poderá aceder à informação em destaque no Portal das Finanças: www.portaldasfinancas.gov.pt.
