Estão abertas as candidaturas a apoios financeiros a projetos de formação exclusivamente associados a investimentos enquadrados nos instrumentos financiados no Objetivo Temático 1 (Reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação) e no Objetivo Temático 3 (Reforço da competitividade das pequenas e médias empresas) ou por outros instrumentos de apoio concedidos para as mesmas finalidades de verbas nacionais.
Este programa tem como objetivo intensificar a formação dos empresários e gestores para a reorganização e melhoria das capacidades de gestão, assim como dos colaboradores das empresas, apoiada em temáticas associadas à inovação e mudança. São suscetíveis de apoio os projetos de formação, na modalidade de candidatura individual e associados a projetos de investimentos, enquadrados nas seguintes tipologias: Inovação Empresarial e Empreendedorismo; e, Qualificação e Internacionalização das PME.
Para além dos critérios específicos de elegibilidade, os projetos a apoiar no aviso de concurso têm de estar relacionados com o projeto de investimento aprovado, não podendo o mesmo contemplar investimento em formação já aprovado, e não se encontrarem concluídos. As ações de formação previstas no projeto não poderão ter uma duração inferior a 25 horas e o limite mínimo de despesa elegível total por projeto no âmbito do presente aviso é de 5.000 euros.
O apoio a conceder aos projetos de formação deverá ter em conta uma taxa base de incentivo de 50%, possivelmente acrescida de majorações, não podendo a taxa global ultrapassar os 70%. Os apoios a conceder revestem a forma de subvenção não reembolsável. O programa tem uma dotação orçamental de 27 milhões de euros.
O apoio a conceder aos projetos de formação deverá ter em conta uma taxa base de incentivo de 50%, possivelmente acrescida de majorações, não podendo a taxa global ultrapassar os 70%. Os apoios a conceder revestem a forma de subvenção não reembolsável. O programa tem uma dotação orçamental de 27 milhões de euros.
