06 outubro, 2016

PDR2020: Candidaturas abertas para diversificação de atividades na exploração agrícola


O programa “Diversificação de Atividades na Exploração Agrícola” destina-se à criação ou desenvolvimento na exploração agrícola, de atividades económicas de natureza não agrícola. Este sistema de apoio do PDR2020 - Programa de Desenvolvimento Rural tem como objetivos: estimular o desenvolvimento, nas explorações agrícolas, de atividades que não sejam de produção, transformação ou comercialização de produtos agrícolas (previstos no Anexo I do Tratado de Funcionamento da União Europeia), criando novas fontes de rendimento e de emprego; e, contribuir diretamente para a manutenção ou melhoria do rendimento do agregado familiar, a fixação da população, a ocupação do território e o reforço da economia rural.

São suscetíveis de apoio diferentes tipos de atividade económicas que, entre outros, incluem: unidades de alojamento turístico; campos de campismo e caravanismo; serviços de recreação e lazer; transformação de cereais e leguminosas; fabricação de produtos alimentares diversos; restaurantes; estabelecimentos de comércio a retalho de carne, frutas, leite e outros produtos alimentares; atividades dos serviços relacionados com a silvicultura e exploração florestal.

Podem ser consideradas despesas elegíveis os investimentos em atividades económicas não agrícolas nas explorações agrícolas cujo custo total elegível seja superior a 10 mil euros e inferior a 200 mil euros. Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável até ao limite máximo de 150 mil euros de apoio por beneficiário, correspondendo até a um máximo de 50% do custo elegível.

A área geográfica elegível neste aviso corresponde ao território de intervenção do “Litoral Rural”, que compreende freguesias selecionadas dos concelhos da Maia, Matosinhos, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa e Vila do Conde. Este programa estará disponível para outras regiões, mas sempre sob a alçada dos GAL - Grupos de Ação Local respetivos.

As candidaturas a este apoio estão abertas até 15 de novembro de 2016. Para mais informações recomenda-se a consulta do website do PDR2020 em www.pdr2020.pt.