18 fevereiro, 2016

“Património Natural” (1º fase): candidaturas até 31 de março


Encontram-se a decorrer, até 31 de março de 2016, as candidaturas ao concurso “Património Natural” que visa a qualificação de uma oferta integrada de redes de áreas protegidas e classificadas. Esta iniciativa espera um apoio sob a forma de incentivo não reembolsável com uma taxa de cofinanciamento máxima de 85%.

São elegíveis para este concurso entidades da Administração Pública Central, autarquias locais e suas associações, entidades do setor empresarial, pessoas coletivas de direito público (incluindo Entidades Regionais de Turismo), entidades privadas sem fins lucrativos, agentes culturais e organizações não-governamentais da área do ambiente e proteção da natureza (ONGA).

Atualmente, são quatro as fases para a apresentação de candidaturas, a primeira fase decorrerá entre 8 de fevereiro e 31 de março; a segunda fase decorrerá entre 1 de abril e 31 de maio; a terceira fase terá lugar entre 1 de junho e 31 de agosto; e, a quarta e última fase acontecerá entre 1 de setembro e 31 de outubro de 2016.