21 janeiro, 2016

Portugal 2020: Candidaturas abertas ao SI Inovação Produtiva e Empreendedorismo Qualificado e Criativo


O Portugal 2020 tem dois concursos abertos destinados a apoiar o tecido empresarial português. De entre os novos programas de incentivo disponibilizados, encontra-se o SI Inovação Produtiva e o SI Empreendedorismo Qualificado e Criativo. Estes dois programas de apoio visam sobretudo apoiar projetos que contribuam para o aumento do investimento empresarial em atividades inovadoras, para o reforço da capacitação empresarial, para o desenvolvimento de bens e serviços e para o empreendedorismo qualificado e criativo.

No âmbito do SI Inovação Produtiva, cujo investimento mínimo elegível é de 75 mil euros, são suscetíveis de apoio projetos que contribuam para incrementar atividades inovadoras no tecido empresarial, capacitar as empresas nesse âmbito e facilitar o desenvolvimento de produtos promovendo a produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico.

Por sua vez, o SI Inovação Empreendedorismo Qualificado e Criativo implica um investimento mínimo elegível de 50 mil euros e pretende apoiar projetos que contribuam para a promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas. Ambas as modalidades de apoio têm como principal prioridade a internacionalização, através da capacitação do capital humano nas empresas nacionais. De forma a contribuir para a alteração do perfil produtivo nacional, privilegiam-se as empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento.

No âmbito destes programas de apoio e incentivo são elegíveis: a aquisição de máquinas e equipamentos produtivos; equipamentos informáticos e software específico; despesas de construção; aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais; licenças ou conhecimentos técnicos não protegidos por patentes; software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim; despesas relacionadas com a candidatura (TOC ou ROC); serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto; estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, projetos de arquitetura e engenharia; e, formação de recursos humanos. Ao contrário do que acontece com a maior parte dos programas do Portugal 2020 (cuja natureza do incentivo é a “fundo perdido”), o SI Inovação assume a forma de apoio reembolsável não sendo cobrados juros ou quaisquer outros encargos. As candidaturas a estes projetos provenientes do SI Inovação Empresarial e Empreendedorismo podem ser realizadas até dia 31 de março de 2015.

Todas as informações sobre este e outros programas de apoio e incentivo estão disponíveis em www.portugal2020.pt.