10 dezembro, 2015

Portugal é o país da Europa que mais aposta nas PME


Ao abrigo do programa Portugal 2020 cerca de um quinto dos fundos vai diretamente para apoiar micro, pequenas e médias empresas com vista ao aumento da competitividade das mesmas. Destaca-se que neste ciclo de financiamento europeu para 2014-2020 nenhum outro Estado-Membro da União Europeia concentrou tantos fundos comunitários para as PME - Pequenas e Médias Empresas como Portugal. Em números redondos, o programa Portugal 2020 aposta cerca de 440 euros por habitante no apoio à competitividade das PME, um rácio sete vezes superior à média dos restantes países europeus e até do país vizinho - Espanha (60 euros), o quádruplo da Grécia (120 euros) e o triplo da Polónia (150 euros) que são quem mais dinheiro recebe desta política de coesão da União Europeia.

As PME estão a responder por 99% das candidaturas e por 75% do investimento proposto ao novo sistema de incentivos empresariais do Portugal 2020, que tem previsto um orçamento de 3,8 mil milhões de euros para distribuir pelas empresas, especialmente entre os anos de 2015 e 2016, estando prevista para o início do próximo ano uma nova ronda de concursos. Atualmente, existem três grandes tipos de incentivos disponíveis: Qualificação e Internacionalização das PME; Investigação e Desenvolvimento Tecnológico; e, Inovação Empresarial e Empreendedorismo. Destaca-se o concurso à “Inovação Produtiva” que oferece incentivos reembolsáveis à criação de um novo estabelecimento ou ao aumento da capacidade instalada, à introdução de novos produtos ou à alteração fundamental do processo global de produção. As empresas não pagam juros por este tipo de financiamento e, após um período de carência de dois anos, têm outros seis anos para devolver um montante que depende do sucesso do investimento: quanto mais riqueza ou empregos o projeto gerar, menos fundos europeus terá que devolver.