Encontram-se a decorrer as candidaturas ao SAAC - Sistema de Apoio às Ações Coletivas para a “Promoção do Espírito Empresarial”, uma ação que se integra no âmbito do programa Norte 2020 - Programa Operacional Regional do Norte. Os apoios previstos têm como principal objetivo reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas promovendo o empreendorismo qualificado e criativo.
São beneficiários deste apoio, individualmente ou em co-promoção, as comunidades intermunicipais, a área metropolitana do Porto, as associações de municípios e outras entidades com participação maioritária de municípios. Destaca-se que cada beneficiário apenas poderá apresentar uma candidatura e que para o caso das candidaturas realizadas em consórcio, entre duas ou mais entidades beneficiárias, estas têm de ser lideradas por uma comunidade intermunicipal ou pela área metropolitana do Porto.
A taxa de comparticipação é de 85% e de entre as várias despesas consideradas elegíveis destacam-se: os recursos humanos afetos ao projeto, custos indiretos com um limite máximo de 25% do total das demais despesas elegíveis, calculados com base nos custos reais incorridos com a realização do projeto e os custos indiretos afetos ao projeto com uma taxa máxima de 25% dos custos diretos. O limite máximo do apoio para projetos individuais é de 250.000 euros e de 400.000 euros para projetos em co-promoção.
As candidaturas decorrem até 14 de janeiro de 2015, devendo essa apresentação ser efetuada através de submissão de formulário eletrónico disponível no Portal do Portugal 2020.
