10 março, 2015

Portugal 2020 já abriu: conheça os concursos!


O Portugal 2020 apresenta-se para Portugal como um instrumento passível de permitir ao tecido empresarial português um salto qualitativo no seu crescimento, desenvolvimento e competitividade, se baseado nos vetores do conhecimento, da tecnologia e da inovação. Durante este período, Portugal vai beneficiar de 25 mil milhões de euros para estimular o crescimento e a criação de emprego prosseguindo a Estratégia Europa 2020, alinhando os seus princípios de programação com o Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo.

No Sistema de Incentivos do Portugal 2020 encontram-se disponíveis incentivos para investimentos em várias áreas de interesse, sendo de destacar:

- Investimentos em Investigação & Desenvolvimento Tecnológico, de forma a criar novos conhecimentos, promover o desenvolvimento de projetos de I&DT entre as empresas e entidades do SCT e estimular a demonstração, experimentação tecnológica, a disseminação e a transferência de tecnologia para o setor empresarial;

- Investimentos em Inovação Empresarial e Empreendedorismo, de forma a promover a produção de novos bens, serviços e processos que suportem a progressão na cadeia de valor e a orientação para os mercados internacionais, introduzir melhorias tecnológicas e estimular o empreendedorismo qualificado e o investimento estruturante em novas áreas com potencial crescimento; e,

- Investimentos em Qualificação e Internacionalização de PME tendo em vista a promoção da competitividade das PME através de uma intervenção no domínio dos fatores dinâmicos/imateriais de competitividade.

Estes programas de incentivo são direcionados a todas as atividades económicas, com especial incidência em atividades relacionadas com a produção de bens e serviços transacionáveis/ internacionalizáveis ou que contribuam para a sua cadeia de valor e não digam respeito a serviços de interesse económico geral. A título informativo passamos a esquematizar, por sistema de incentivo, os prazos de candidatura: 


- SI Investigação & Desenvolvimento Tecnológico:

. I&D Empresarial (Projetos Individuais): 1ª fase: de 20 maio 2015 a 31 julho 2015; 2ª fase: de 1 outubro 2015 a 26 fevereiro 2016; e, 3ª fase: de 1 março 2016 a 29 julho 2016;
. I&D Empresarial (Projetos Co-promoção): 1ª fase: de 20 março 2015 a 2 junho 2015; 2ª fase: de 1 outubro 2015 a 26 fevereiro 2016; e, 3ª fase: de 6 janeiro 2016 a 31 março 2016;
. Projetos Demonstradores: 1ª fase: de 30 março 2015 a 24 junho 2015; 2ª fase: de 1 outubro 2015 a 31 dezembro 2015; e, 3ª fase: de 6 janeiro 2016 a 31 março 2016;
. Programas Mobilizadores: 1ª fase: de 1 de outubro 2015 a 26 fevereiro 2016;
. Núcleos de I&DT (Projetos Individuais): 1ª fase: de 1 junho 2015 a 31 julho 2015; 2ª fase: de 1 outubro 2015 a 26 fevereiro 2016; e, 3ª fase: de 1 março 2016 a 29 julho 2016;
. Núcleos de I&DT (Projetos Co-promoção): 1ª fase: de 1 outubro 2015 a 31 dezembro 2015; e, 2ª fase: de 6 janeiro 2016 a 31 março 2016;
. Projetos de Direitos de Propriedade Industrial (Contínuo): 1ª fase: de 4 maio 2015 a 31 dezembro 2015;
. Projetos de Internacionalização I&DT (Contínuo): 1ª fase: de 24 abril 2015 a 24 junho 2015; 2ª fase: de 1 outubro 2015 a 31 dezembro 2015; e, 3ª fase: de 6 janeiro 2016 a 31 março 2016; 
. Vale I&DT: 1ª fase: de 1 maio 2015 a 31 março 2016;


- SI Inovação Empresarial e Empreendedorismo:

. Inovação Produtiva: 1ª fase: de 20 março 2015 a 24 abril 2015; 2ª fase: de 20 junho 2015 a 30 setembro 2015; e, 3ª fase: de 1 outubro 2015 a 31 março 2016; 
. Empreendedorismo: 1ª fase: de 20 março 2015 a 24 abril 2015; 2ª fase: de 20 junho 2015 a 30 setembro 2015; e, 3ª fase: de 1 outubro 2015 a 31 março 2016; 
. Vale Empreendedorismo: 1ª fase: de 1 maio 2015 a 31 março 2016; 


- SI Qualificação e Internacionalização de PME:

. Qualificação PME (Projetos Individuais): 1ª fase: de 30 março 2015 a 22 maio 2015; 2ª fase: de 15 junho 2015 a 18 setembro 2015; e, 3ª fase: de 19 outubro 2015 a 15 abril 2016;
. Qualificação PME (Projetos Conjuntos): 1ª fase: de 1 outubro 2015 a 31 dezembro 2015;
. Internacionalização (Projetos Individuais): 1ª fase: de 30 março 2015 a 22 maio 2015; 2ª fase: de 15 junho 2015 a 18 setembro 2015; e, 3ª fase: de 19 outubro 2015 a 15 abril 2016;
. Internacionalização (Projetos Conjuntos): 1ª fase: de 1 outubro 2015 a 31 dezembro 2015;
. Vale Internacionalização: 1ª fase: de 1 maio 2015 a 31 março 2016.

 
Face a um cenário de grande competitividade por recursos, a preparação atempada e qualificada dos projetos de candidatura aos sistemas de incentivo é um factor crítico de sucesso. Para mais informações sobre os incentivos do Portugal 2020, consultar www.portugal2020.pt.