13 março, 2014

Consulta Pública sobre Competências e Qualificações


Até ao dia 15 de abril de 2014, todos os interessados, cidadãos a título individual ou organizações, poderão tomar parte numa consulta pública que incide sobre a criação de um área europeia de competências e qualificações. A iniciativa partiu da Comissão Europeia e, em Portugal, conta com a colaboração da Direção-Geral Educação e Cultura.

A iniciativa tem como objetivo recolher informação sobre os problemas que mais fustigam os trabalhadores e estudantes, no âmbito da transparência e reconhecimento das suas competências e qualificações, não só em situações de mudança de emprego, como também quando pretendem adquirir novos conhecimentos. Acresce ainda o objetivo de analisar a adequação das políticas e instrumentos europeus e, os potenciais benefícios de um Espaço Europeu de Competências e Qualificações.

Por conseguinte, a consulta aborda assuntos como a necessidade de reforçar os laços entre educação e formação, a mobilidade e o mercado de trabalho, adaptação às tendências internacionais, a defesa de um clarificar das regras e procedimentos para o reconhecimento das competências e qualificações para prosseguir a aprendizagem e, acima de tudo, um aumentar do foco na garantia da qualidade.

O questionário em causa é disponibilizado no website da Comissão Europeia, onde poderá ser respondido total ou parcialmente, consoantes os conhecimentos e interesses do indivíduo ou organização.