05 abril, 2013

Novos Estágios Profissionais do IEFP


Foram publicadas novas alterações à medida de estágios profissionais do IEFP - Instituto do Emprego e Formação Profissional e, de entre o conjunto de alterações introduzidas, destaca-se o aumento do período de estágio de 9 para 12 meses e o aumento da comparticipação às entidades de acolhimento, passando a ser possível o usufruto de um apoio que poderá ser de 80% ou de 100% (quando antes o apoio máximo só poderia ir até aos 75%). 

Todas estas alterações surgiram com o intuito de harmonizar e diminuir a redundância entre as várias medidas de apoio existentes atualmente, nomeadamente a medida de estágios passaporte emprego, e potenciar a eficácia das mesmas. Neste sentido, decidiu-se reorientar o programa de estágios profissionais para os jovens com idades compreendidas entre os 25 e os 30 anos, mantendo-se as exceções para os destinatários com mais de 30 anos, e para os indivíduos desempregados responsáveis por famílias monoparentais ou cujo cônjuge se encontre igualmente em situação de desemprego.

Em contrapartida, o programa de estágios passaporte emprego passou a dirigir-se aos jovens entre os 18 e os 24 anos. Ainda a este nível, foi alterada a norma que impossibilitava que as empresas com menos de 10 trabalhadores contratassem mais de 2 estagiários ao abrigo desta medida, sendo agora possível contratar até 5 estagiários através do passaporte emprego.

Tratam-se de mudanças muito significativas e mais benéficas para as empresas que vêm dar resposta à situação de crise que o país atravessa com os respetivos efeitos negativos ao nível do emprego. As candidaturas às medidas de estágios profissionais do IEFP e aos estágios passaporte emprego, bem como a outras medidas ativas de emprego são realizadas através da plataforma do NetEmprego do IEFP: www.netemprego.gov.pt.