“Quadrilátero” é a designação abreviada concedida a um projeto de cooperação em rede que se institucionalizou em 2010, através da criação da Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano. Esta entidade surge com o principal objetivo de promover a competitividade, a inovação e a internacionalização de um território composto por quatro concelhos limítrofes, a cargo dos municípios de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão. A criação desta rede urbana no Baixo Minho tem contado com financiamento comunitário e com o envolvimento da Universidade do Minho, da Associação Industrial do Minho e do Centro Tecnológico das Indústrias Têxtil e do Vestuário de Portugal.
No curto prazo, o futuro desta rede apresenta-se ainda incerto, tornando-se, contudo, evidente que o projeto desta rede urbana no Baixo Minho evidencia já um grau de maturidade que pode vir a fazer dele um caso de sucesso. O objetivo não passa pela criação da terceira concentração urbana do país, até porque o território em causa já se assume como tal, mas sim pela consolidação dessa posição conferindo-lhe escala internacional e catapultando o território para níveis mais elevados de competitividade e de atratividade.
O “Quadrilátero” deverá assentar a sua competitividade no princípio do planeamento estratégico e participativo. Para isso, deverá continuar a desenvolver, agora e no futuro, uma visão estratégica integrada para a região, consolidada por via de um plano estratégico de cooperação coerente e de médio/longo prazo, sucessivamente atualizado e baseado nas capacidades endógenas e potencialidades futuras. Com base neste pressuposto, esta rede não pode descurar a estratégia “Europa 2020” aprovada a 17 de Junho de 2010 pelo Conselho Europeu. As diretrizes nela apresentadas vão estar no denominador comum das políticas comunitárias e do próprio orçamento da União Europeia para o período 2014-2020.
“Europa 2020” identifica três vetores fundamentais dedicados ao crescimento e ao emprego na União Europeia: “Crescimento Inteligente”, para desenvolver uma economia baseada no conhecimento e na inovação; “Crescimento Sustentável”, para promover uma economia hipocarbónica, em termos de recursos e competitiva; e, “Crescimento Inclusivo”, para desenvolver uma economia com elevadas taxas de emprego que assegure a coesão social e territorial, o aumento das qualificações e a luta contra a pobreza. Os progressos para alcançar estes objetivos serão avaliados em função de cinco metas que deverão ser convertidas por cada um dos Estados-Membros em objetivos nacionais:
- Aumentar a taxa de emprego da população com idade entre 20 e 64 anos do nível atual de 69% para, pelo menos, 75%;
- Atingir o objetivo de investir 3% do PIB - Produto Interno Bruto em I&D - Investigação & Desenvolvimento, em especial melhorando as condições do investimento em I&D pelo setor privado, e desenvolver um novo indicador para acompanhar a inovação;
- Reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 20% relativamente aos níveis de 1990 ou em 30%, se as condições o permitirem, aumentar para 20% a parte das energias renováveis no nosso consumo final de energia e aumentar em 20% a eficiência energética;
- Reduzir a percentagem de jovens que abandonam prematuramente a escola para 10%, relativamente aos atuais 15%, e aumentar a percentagem da população com idade entre 30 e 34 anos que completou estudos superiores de 31% para, pelo menos, 40%; e,
- Reduzir em 25% o número de europeus que vivem abaixo dos limiares de pobreza nacionais, o que permitirá tirar da situação de pobreza 20 milhões de pessoas.
Este desafio coloca-se agora, não apenas aos Estados-Membros da União mas também às Regiões Europeias, no sentido de adaptarem as prioridades e os objetivos anunciados para a “Europa 2020” às suas estratégias e planos de ação, nacionais e regionais. O “Quadrilátero” tem aqui um papel importante a assumir, contribuindo para reposicionar o seu território (cujos contributos para o PIB são tão expressivos e significativos) numa ótica de desenvolvimento e de crescimento sustentado, com base numa economia que se quer do conhecimento, com valor acrescentado e com capacidade exportadora.
Ao contrário do que em Portugal se tem verificado até à data, é altura de dar coerência estratégica e territorial à atuação política. Para isso, necessitamos de abandonar as iniciativas avulsas, muitas vezes sectárias e quase sempre desprovidas de uma base estratégica que seja condizente com a emergência do futuro do país. As políticas públicas, independentemente da sua origem ser central, regional ou até local, devem ser convergentes, evitando conflitos paradigmáticos. É necessário um menor centralismo político na definição das políticas públicas.
A proximidade e aglomeração geográfica desta rede de cidades poderá proporcionar uma melhor comunicação e uma maior conexão dentro do território, facilitando a economia do conhecimento e da inovação. Um sistema urbano com as características do “Quadrilátero” influencia o desenvolvimento territorial. É fundamental não esquecer que as cidades/regiões, ao competirem à escala global, vêem-se obrigadas a gerir estrategicamente todos os seus recursos sem perder de vista o futuro. É disso que trata a estratégia “Europa 2020”.
Nuno Pinto Bastos
Administrador EDIT VALUE®
Consultor Nacional de Benchmarking do IAPMEI
Administrador EDIT VALUE®
Consultor Nacional de Benchmarking do IAPMEI
