28 dezembro, 2012

Passaporte Emprego com novas medidas


De acordo com a Portaria n.º408/2012, de 14 de Dezembro, os jovens desempregados inscritos nos Centros de Emprego há pelo menos quatro meses podem ingressar, a partir de 15 de Dezembro, em estágios remunerados através de três medidas do Passaporte Emprego, integradas no Plano Impulso Jovem.

Tratam-se de medidas de combate ao desemprego jovem e apoio às PME, que vigoram até Dezembro de 2013, estando direccionadas para três áreas de intervenção na economia consideradas fundamentais para o desenvolvimento económico do país: o Passaporte Emprego Industrialização, para projectos de investimento que visem a especialização da produção através da introdução de novos produtos e reforço da componente tecnológica, assim como do desenvolvimento de estratégias comerciais que permitam um aumento da produtividade e competitividade; o Passaporte Emprego Inovação, para projectos de reforço da capacidade inovadora das empresas e integração de recursos humanos altamente qualificados; e, o Passaporte Emprego Internacionalização, para projectos de implementação ou consolidação de estratégias de internacionalização, aumentando a capacidade exportadora das empresas.

As medidas são dirigidas aos jovens com idades entre 18 e 30 anos, com ou sem ensino secundário completo, licenciatura e ou mestrado, nos casos do Passaporte Emprego Industrialização e Passaporte Emprego Internacionalização; e, aos jovens com idades entre 23 e 34 anos que possuam mestrado ou doutoramento, no caso do Passaporte Emprego Inovação.

Podem candidatar-se aos Passaportes Emprego 3i as empresas com projectos de investimento num dos três Sistemas de Incentivo, à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, à Inovação e à Qualificação e Internacionalização de PME. As bolsas de estágio, que variam entre 419,22 euros e 943,25 euros, apresentam uma taxa de comparticipação de 100%. Está ainda previsto um prémio de integração para a entidade promotora, no caso de celebrar um contrato de trabalho sem termo.

Mais informações sobre este apoio disponíveis em www.impulsojovemportugal.pt.