Acabam de abrir as candidaturas à nova edição do “Inovação Produtiva Covid-19” do Portugal 2020, um programa de apoio que tem como principal objetivo apoiar as empresas que pretendam estabelecer, reforçar ou reverter as suas capacidades de produção de bens e serviços destinados a combater a pandemia do Covid-19, para suprir as necessidades da sociedade atual, redirecionando, ainda que temporariamente, a sua atividade para essa produção ou alavancando a sua capacidade produtiva existente em bens e serviços relevantes do Covid-19.
Esta edição vai hierarquizar os projetos de acordo com as seguintes prioridades:
- Prioridade 1: Medicamentos e tratamentos relevantes (incluindo vacinas), seus produtos intermédios, princípios farmacêuticos ativos e matérias-primas; Ventiladores; Testes, ferramentas de recolha e de processamento de dados;
- Prioridade 2: Equipamentos hospitalares; Diapositivos e equipamentos médicos, destinados à utilização por profissionais de saúde;
- Prioridade 3: Desinfetantes e seus produtos intermédios e matérias-primas químicas básicas necessárias para a sua produção; Dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, não destinados à utilização por profissionais de saúde.
No âmbito deste programa o investimento máximo é de 3 milhões de euros e as despesas consideradas elegíveis são: custos de aquisição de máquinas e equipamentos, bem como custos de adaptação destes e reorganização de linhas de produção; equipamentos informáticos, incluindo software; aquisição de patentes; construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções; software standard ou desenvolvido especificamente; estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico-científica; despesas com contabilistas certificados ou ROC; e, testes e ensaios laboratoriais e matérias-primas necessárias.
- Prioridade 2: Equipamentos hospitalares; Diapositivos e equipamentos médicos, destinados à utilização por profissionais de saúde;
- Prioridade 3: Desinfetantes e seus produtos intermédios e matérias-primas químicas básicas necessárias para a sua produção; Dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual, não destinados à utilização por profissionais de saúde.
No âmbito deste programa o investimento máximo é de 3 milhões de euros e as despesas consideradas elegíveis são: custos de aquisição de máquinas e equipamentos, bem como custos de adaptação destes e reorganização de linhas de produção; equipamentos informáticos, incluindo software; aquisição de patentes; construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções; software standard ou desenvolvido especificamente; estudos, diagnósticos, auditorias, consultoria técnico-científica; despesas com contabilistas certificados ou ROC; e, testes e ensaios laboratoriais e matérias-primas necessárias.
O novo Inovação Produtiva Covid-19 assume a forma de incentivo não reembolsável (“fundo perdido”) e é calculado com base na aplicação de uma taxa de incentivo de 50% (que pode até ser de 65% se o projeto for concluído no prazo de 2 meses a contar da data da decisão de aprovação).
O prazo para a submissão de candidaturas termina no próximo dia 09 de julho de 2020. Todas as informações sobre este programa de apoio em: www.portugal2020.pt.
