Guimarães vai ser capital europeia da inovação em setembro

Entre 28 e 30 de setembro Guimarães vai receber o Congresso Anual da Rede Mundial dos EU-BIC - European Union Business and Innovation Centres, que reunirá mais de 300 especialistas mundiais em empreendedorismo e inovação. A candidatura da cidade Guimarães superou a candidatura de Paris.

Depois do Porto ter acolhido o evento em 2001, Esta será a segunda vez que o encontro anual destes centros europeus de inovação e negócio se realiza em Portugal. Entre os temas que irão ser debatidos está: a liderança através do design; a experiência do consumidor; a indústria 4.0; e, os modelos de negócios disruptivos.

Sistemas de apoio e incentivo em curso

- PT2020 - Sistema de Incentivos:

- “Inovação Produtiva - Acelerador”. Candidaturas abertas até 15-09-2016;

- “Vale I&D”. Candidaturas abertas até 16-09-2016;

- “Processo de Acreditação de Entidades para prestação de serviços de incubação”. Candidaturas abertas até 16-09-2016;

- “Núcleos de I&D – projetos individuais”. Candidaturas abertas até 30-09-2016;

- “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico - Projetos de I&D Individuais”. Candidaturas abertas até 30-09-2016;

- “Inovação Produtiva”. Candidaturas abertas até 30-09-2016;

- “Empreendedorismo Qualificado e Criativo”. Candidatura até 30-09-2016;

- “Investigação e Desenvolvimento Tecnológico” - Mobilizadores. Candidaturas abertas até 30-09-2016;

- “Internacionalização PME”. Candidaturas até 31-10-2016;

- “Qualificação PME”. Candidaturas até 31-10-2016;

- “Proteção de Direitos da Propriedade Industrial - Projetos Individuais”. Candidaturas abertas até 31-12-2020;

- “Internacionalização de I&D - Projetos Individuais”. Candidaturas abertas até 31-12-2020;

- “Pedido de Acreditação de Entidades para a Prestação de Serviços no âmbito dos Projetos Simplificados - Vales”. Candidaturas abertas até 31-12-2020.

- PDR2020 - Sistemas de Incentivos:

- “Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas”. Candidaturas abertas até 16-09-2016;

“Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas”. Candidaturas abertas até 16-09-2016;

- ADRIL - Vale do Lima  - “Pequenos investimentos na transformação e comercialização”. Candidaturas abertas até 16-09-2016;

- PROBASTO - “Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas”. Candidaturas 16-09-2016;

- SOL AVE - “Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas”. Candidaturas 15-09-2016;

- ADRIMINHO - “Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas”. Candidaturas 15-09-2016;

- ATAHCA - “Regime simplificado de pequenos investimentos nas explorações agrícolas”. Candidaturas 15-09-2016.

 

- Norte2020 - Sistemas de Incentivos:

- “Património Natural”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Património Cultural”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Investimentos em Infraestruturas de Saúde”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino - Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Promoção das TIC na Administração Pública e Serviços Públicos”. Candidaturas abertas até 31-12-2016;

- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;

- “Mobilidade Urbana Sustentável”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;

- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 4.5 (4e)”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;

- “Reabilitação Urbana”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;

- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 6.5 (6e). Candidaturas abertas até 31-05-2017.

Fundo de Eficiência Energética

- “Eficiência Energética na Indústria”. Candidaturas abertas até 30-08-2016.

POISE - Sistema de Incentivos:

- “Programa de Parcerias para o Impacto”. Candidaturas abertas até 07-10-2016.

POCI - Sistema de Incentivos:

- “Operações De Capacitação Da Administração Pública”. Candidaturas abertas até 15-09-2016.

SAICT - Sistema de Incentivos:

- “Projetos de Investigação Científica e Desenvolvimento Tecnológico (IC&DT) - Projetos em Copromoçao” ”. Candidaturas abertas até 30-09-2016.

Certificação de PME até 22 de agosto

O prazo para a revalidação da Certificação de PME online do IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação termina, este ano, a 22 de agosto. A utilização da certificação de PME é obrigatória para todas as entidades envolvidas em procedimentos que exijam o estatuto de PME, designadamente as seguintes: serviços da administração direta do Estado; organismos da administração indireta do Estado; setor empresarial do Estado; entidades administrativas independentes e da administração autónoma do Estado; e, entidades de direito privado que celebraram contratos ou protocolos com serviços e organismos do Estado neste âmbito.

A certificação online tem como objetivos: simplificar e acelerar o tratamento administrativo dos processos nos quais se requer o estatuto de micro, pequena e média empresa; permitir maior transparência na aplicação da definição PME no âmbito dos diferentes apoios concedidos pelas entidades públicas; permitir a participação das PME nos diferentes programas comunitários e garantir uma informação adequada às entidades interessadas no que respeita à aplicação da definição PME; garantir que as medidas e apoios destinados às PME se apliquem apenas às empresas que comprovem esta qualidade; e, permitir uma certificação multiuso, durante o seu prazo de validade, em diferentes serviços e com distintas finalidades.

Portugal é um dos países onde mais cresceu número de jovens NEET

Portugal regista um dos maiores agravamentos no número de jovens NEET (jovens que nem trabalham, nem estudam) entre os países europeus. Segundo dados publicados pelo Eurostat, 17,5% dos jovens entre 20 e os 24 anos em 2015 não estava a trabalhar, a estudar ou em formação.

É um problema sentido ao nível da União Europeia, em que 17,3% da população dessa faixa etária encontram-se nessa situação. As maiores percentagens observam-se em Itália (31,1%) e Grécia (26,1%). Do outro lado do espetro, os valores mais baixos pertencem à Holanda (7,2%) e Luxemburgo (8,8%). Este indicador pode ser mais importante para analisar as dificuldades deste grupo etário do que a taxa de desemprego (que conta, por exemplo, com estudantes que procuram trabalho).

No intuito de contrariar esta realidade, a EDIT VALUE Consultoria Empresarial, o Centro Tecnológico do Calçado de Portugal e a Universidade do Minho fazem parte de um consórcio europeu que está a desenvolver o projeto “dualTRAIN - Building a Sustainable Approach to the Dual Vocational Training System in Portugal, Spain and Germany”, o qual tem como objetivo contribuir para combater o desemprego jovem através da implementação do ensino dual (que combina uma formação prática nas empresas com ensino profissional) em Portugal e Espanha. Mais informações em www.dualtrain.eu.

Portal Digital Único em consulta pública

No âmbito da Estratégia para o Mercado Único e da Estratégia para o Mercado Único Digital, a Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre o Portal Digital Único, um instrumento que permite a empresários e cidadãos um acesso fácil a informação, procedimentos eletrónicos e serviços de aconselhamento em toda a Europa.

Os cidadãos e as empresas que querem mudar-se para outro país da União Europeia, realizar negócios ou até adquirir produtos estrangeiros, deparam-se muitas vezes com falta de informação em linha, acesso limitado a serviços de assistência e a impossibilidade de utilizar procedimentos eletrónicos transfronteiriços. Estes “entraves” contribuem para que não se desloquem, não comprem nem vendam para outros países da União Europeia o que, em consequência, dificulta a criação de emprego e abranda o crescimento económico.

A consulta sobre o Portal Digital Único está disponível em ec.europa.eu e estará aberta até 21 de novembro de 2016.

PT2020: Acelerador de Inovação Produtiva

No âmbito do Portugal 2020, acaba de ser lançado um concurso extraordinário com o objetivo de acelerar investimentos em projetos enquadrados na tipologia de “Inovação Empresarial”, definida nos termos do artigo 3.º do RECI - Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, que possam ser executados num período máximo de 12 meses, eventualmente prorrogável por mais 6 meses.

A medida oferece uma majoração de 10% para empresas e municípios que antecipem para este ano os projetos com financiamento europeu no âmbito da “Inovação Produtiva”. Por outro lado, as que iniciarem os projetos previstos para este ano terão uma majoração de 7,5% sobre o investimento concretizado em 2016 que exceda 50% do programado para esse ano. A tipologia de “Inovação Empresarial” enquadra ações necessárias para inovação de produto, de processo ou organizacional.

As candidaturas para este concurso “Inovação Produtiva - Acelerador” estão abertas até 15 de setembro de 2016. Mais informações em: www.portugal2020.pt.

PT2020: Abertas candidaturas para Qualificação e Internacionalização de PME

Estão abertas as candidaturas para os sistemas de apoio “Qualificação PME” e “Internacionalização PME” do Portugal 2020.

O “Qualificação PME” apoia projetos individuais que visem ações de qualificação de PME - Pequenas e Médias Empresas em domínios imateriais que contribuam para promover a sua competitividade e a sua capacidade de resposta no mercado global. São elegíveis despesas como: aquisição equipamentos e software; economia digital; desenvolvimento organizacional e de produtos; redesenho e melhorias de layout; ações de benchmarking; registo de marcas; contratação de quadros técnicos qualificados; serviços de consultoria certificações; entre outros.

O sistema de apoio “Internacionalização PME”, tem como objeto o apoio a projetos individuais que procurem reforçar a capacitação empresarial das PME para a internacionalização, a fim de promover o aumento das exportações através do desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais e de processos de qualificação das PME para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade e permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora. As despesas elegíveis para apoio incluem: a obtenção de conhecimento dos mercados externos; a realização de ações de marketing internacional; a presença na web; a contratação de quadros técnicos; o aluguer de espaço em feiras, entre outros.

O limite mínimo de despesa elegível total por projeto no âmbito de ambos os concursos é de 25 mil euros. O incentivo não reembolsável (“fundo perdido”) a conceder é calculado com base na aplicação de uma taxa de 45% às despesas consideradas elegíveis.

As candidaturas estarão abertas até 30 de novembro de 2016, pelo que para mais informações sobre estes sistemas de incentivos recomenda-se uma consulta ao endereço www.portugal2020.pt.

Portugal lidera candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial

Em 2016, Portugal está, de novo, no topo dos países que apresentam maior número de candidaturas aos Prémios Europeus de Promoção Empresarial, no conjunto dos 31 países integrantes da iniciativa, contribuindo com cerca de 15% para o total das candidaturas apresentadas à fase nacional.

Os Prémios Europeus de Promoção Empresarial reconhecem boas práticas de promoção do empreendedorismo na Europa e são uma iniciativa da Comissão Europeia, em parceria com entidades nacionais de coordenação em cada Estado-Membro. Em Portugal é coordenada pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação.

Já em 2015, Portugal foi premiado pela Comissão Europeia com a mais alta distinção, o “Grande Prémio do Júri”, atribuído ao projeto “Lisboa Empreende”, considerado a iniciativa mais inovadora e inspiradora da Europa.

Obrigatoriedade legal de formação profissional

De acordo com os artigos 130º ao 134º do Código de Trabalho, o empregador deve assegurar, em cada ano, 35 horas de formação contínua a, pelo menos, 10% dos seus trabalhadores. Estas horas de formação podem ser antecipadas ou diferidas por 2 anos, de acordo com o plano de formação a ser elaborado pelo empregador com base num diagnóstico de necessidades de formação, devendo a entidade empregadora garantir que nesse período fica assegurada a formação à totalidade dos trabalhadores.

No caso da entidade empregadora não assegurar ao trabalhador, ao longo de dois anos, as 35 horas de formação anual, o trabalhador poderá utilizar o respetivo crédito de horas de formação anual que não recebeu para frequentar ações de formação por sua iniciativa, no período normal de trabalho, conferindo-lhe direito a retribuição e não contabilizando como faltas ao trabalho. Para tal, terá o trabalhador que comunicar ao empregador a intenção de frequentar formação com antecedência mínima de 10 dias.

Um fator relevante a ter em conta pelas entidades empregadoras prende-se com cessação do contrato de trabalho ou situação de despedimento do trabalhador, uma vez que este terá direito à retribuição correspondente ao número mínimo anual de horas de formação que não lhe tenha sido proporcionado.

Desta forma, torna-se imprescindível que as partes interessadas tenham um amplo conhecimento, não só da necessidade do cumprimento do postulado pela lei, mas também da verdadeira pertinência que a formação profissional representa na diferenciação e na competitividade das empresas na realidade económica atual.

AIP convida empresários para feira no Peru

A AIP - Associação Industrial Portuguesa convida as empresas portuguesas a participarem na feira internacional Expoalimentaria. Mediante candidatura prévia, a organização assegura custos de deslocação e entrada na feira, que decorre de 28 a 30 de setembro, em Lima, no Peru.

A Expoalimentaria é a plataforma de negócios alimentares mais importante da América latina, em particular dos subsetores dos alimentos, bebidas, equipamento produtivo, inputs, outputs e embalagens, serviços, restaurantes e gastronomia. A feira conta com mais de 650 empresas em exposição e reúne mais de 43.600 visitantes profissionais. Para mais informações e candidaturas, visitar www.aip.pt.