“Galp Energy Manager”: candidaturas até 31 de julho

Estão abertas as candidaturas ao “Galp Energy Manager”, um programa nacional de eficiência energética, promovido pela Galp Power e pela ISA Energy, estabelecido no âmbito de um acordo de cooperação o Cenertec - Centro de Energia Tecnologia e a ISA Energy. Este programa destina-se às Pequenas e Médias Empresas do setor da indústria (divisão CAE 1 a 35), dotando as empresas de ferramentas de monitorização, gestão e controlo, que lhes permitam otimizar os seus consumos de eletricidade e reduzir os seus custos de energia.

No âmbito deste programa, os candidatos terão a oportunidade de beneficiar de instalações de contadores elétricos que permitem detalhar os consumos de energia em função das áreas representativas da empresa, disponibilização de software de gestão de energia que permitirá conhecer em maior detalhe os consumos, notificar situações anómalas, definir agendamentos, entre outros, incluindo a disponibilização de apoio técnico de um consultor de eficiência energética que apoiará na utilização dos sistemas instalados com vista à obtenção efetiva de poupança no consumo de energia elétrica e que procederá ao envio de um relatório mensal com informação sobre o perfil de consumo da empresa e dicas para otimização energética da instalação.

Com uma taxa de financiamento de 80% pela ERSE - Entidade Reguladora de Serviços Energéticos e um número limitado de 160 inscrições, as candidaturas a esta iniciativa já se encontram abertas. O prazo termina a 31 de julho de 2016, a não ser que entretanto seja atingido o número máximo de participantes. Para mais informações sobre este programa consultar galp-energymanager.com/adesao.

Sistemas de apoio e incentivo em curso

- PT2020 - Sistema de Incentivos:  

- “Projetos de Infraestruturas de Investigação inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico”. Candidaturas abertas até 22-07-2016;
- “Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública - Regime Geral”. Candidaturas abertas até 29-07-2016;
- “Vale I&D”. Candidaturas abertas até 16-09-2016; 
- “Investigação & Desenvolvimento Tecnológico - Mobilizadores”. Candidaturas abertas até 30-09-2016;
- “Proteção de Direitos da Propriedade Industrial - Projetos Individuais”. Candidaturas abertas até 31-12-2020;
- “Internacionalização de I&D - Projetos Individuais”. Candidaturas abertas até 31-12-2020;
- “Pedido de Acreditação de Entidades para a Prestação de Serviços no âmbito dos Projetos Simplificados - Vales”. Candidaturas abertas até 31-12-2020.

- PDR2020 - Sistemas de Incentivos:

- “Ações de Formação”. Candidaturas abertas até 04-07-2016.
- “Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas”. Candidaturas abertas até 16-09-2016;
- “Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas”. Candidaturas abertas até 16-09-2016.

- NORTE2020 - Sistemas de Incentivos:

- “Património Natural”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Património Cultural”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Investimentos em Infraestruturas de Saúde”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino - Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Promoção das TIC na Administração Pública e Serviços Públicos”. Candidaturas abertas até 31-12-2016;

- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;

- “Mobilidade Urbana Sustentável”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;
- “Reabilitação Urbana”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;

- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 4.5 (4e)”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;
- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 6.5 (6e)”. Candidaturas abertas até 31-05-2017.

- FEE - Fundo de Eficiência Energética:

- “Eficiência Energética na Indústria”. Candidaturas abertas até 30-08-2016.

Fundo de Eficiência Energética: candidaturas abertas até 30 de setembro

Estão abertas as candidaturas à iniciativa “FEE - Fundo de Eficiência Energética” que visa apoiar o desenvolvimento de projetos e iniciativas que promovam a eficiência energética, nomeadamente por via da otimização energética dos processos de fabrico e da introdução de novas tecnologias. Direcionado para o setor da indústria e da agricultura, encontram-se elegíveis para esta iniciativa, operadores de instalações industriais (CAE 01 e 33) não abrangidos pelo regime do comércio europeu e operadores de instalações de acordo com as disposições constantes do Decreto-Lei n.º 71/2008, de 15 de abril.

As despesas consideradas elegíveis dizem respeito à: aquisição de sistemas de compressão de ar; sistemas de combustão e frio industrial; isolamentos térmicos; e, integração de processos/otimização de recuperações de calor. A comparticipação das despesas elegíveis é efetuada a uma taxa de 30% (até ao limite máximo de 80 mil euros), a título não reembolsável.

As candidaturas deverão ser apresentadas através do portal eletrónico do PNAEE - Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética, devendo os projetos ter uma duração máxima de 12 meses, entre a data de assinatura do contrato de financiamento e a data de apresentação do pedido de pagamento do projeto. A dotação orçamental máxima a atribuir para beneficiários com consumos superiores ou iguais a 500 tep/ano é de 623.719,99 euros e para beneficiários com consumos inferiores a 500 tep/ano é de 267.308,57 euros.

Para mais informações sobre este programa recomenda-se a consulta do website www.pnaee.pt.

EDP Open Innovation: candidaturas abertas até 31 de agosto

Encontram-se abertas as candidaturas ao “EDP Open Innovation”, um programa de competição de inovação do setor energético aberto às startup portuguesas. Esta iniciativa, que resulta da fusão entre o prémio EDP Inovação e Energia Portugal, visa apoiar o empreendedorismo tecnológico, aceitando candidaturas a nível internacional, sendo que a primeira fase dura até 31 de agosto de 2016 e permite que os empreendedores entreguem propostas em mais do que uma das 12 categorias existentes.

Um júri internacional irá analisar todos projetos e os 15 melhores passarão à segunda fase, que consiste num programa intensivo de aceleração durante o qual as equipas participantes terão de desenvolver e provar a solidez e viabilidade da sua ideia.

Este programa de aceleração decorrerá no mês de outubro e será feito em Lisboa e, durante esse período, os participantes terão quatro bootcamps seguindo o método FabStart, que permite simular o produto ou ideia no mundo real. Na fase de Investment Pitch, que irá decorrer em novembro, serão selecionadas as três startups finalistas, que terão a oportunidade de expor o seu projeto no stand da EDP no Web Summit.

O grande vencedor receberá um prémio no valor de 50 mil euros. Mais informações sobre este programa em: edpopeninnovation.edp.pt.

Concurso “Ideas”: candidaturas abertas até 31 de julho

Está a decorrer até 31 de julho de 2016, o prazo para a submissão de candidaturas ao concurso “Ideas”, uma iniciativa organizada no âmbito do “Born from Knowledge” desenvolvida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que tem como objetivo estimular a inovação e a capacidade de aprender, apreender e empreender com base na formação, na investigação científica e no conhecimento.

Esta iniciativa visa divulgar e premiar as ideias de negócio de produtos de base científica e/ou tecnológica, que demonstrem potencial de inovação e viabilidade económica e financeira, sendo valorizadas as ideias que associem ainda a responsabilidade social e cultura.

Encontram-se elegíveis para este concurso estudantes do ensino superior e investigadores de pós-doutoramento. Para mais informações sobre esta e mais iniciativas organizadas pelo “Born from Knowledge”, consultar www.bornfromknowledge.pt.

Serviços de alimentação e bebidas com IVA a 13% a partir de 1 de julho

O Ofício Circulado N.º 30181 de 6 de junho de 2016 vem esclarecer as alterações introduzidas pelo Orçamento de Estado para 2016 relativamente à taxa de IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado aplicável às prestações de serviços de alimentação e bebidas e ao fornecimento de refeições prontas a consumir.

De acordo com a nova redação da Lista II anexa ao Código do IVA, a partir de 1 de julho de 2016 estarão sujeitas à taxa intermédia de 13% as prestações de serviços de alimentação e bebidas, à exceção das bebidas alcoólicas, refrigerantes, sumos, néctares e águas gaseificadas ou adicionadas de gás carbónico ou outras substâncias e o fornecimento de refeições prontas a consumir, nos regimes de pronto a comer e levar ou com entrega ao domicílio - enquadram-se aqui os pratos ou alimentos acabados de preparar, prontos para consumo imediato, com ou sem entrega ao domicílio (take away, drive in ou semelhantes). Sendo dissociadas de serviços de apoio relevantes, estas entregas de refeições são consideradas transmissões de bens.

No caso das prestações de serviços e alimentação e bebidas que são efetuadas mediante o pagamento de um preço global único deve apurar-se o valor proporcional que cada parcela do serviço representa no preço global fixado, tendo em consideração o preço de cada uma dessas parcelas do serviço quando faturada individualmente, atendendo, para isso, à tabela de preços do estabelecimento ou, na falta desta, ao valor normal dos serviços. Quando não seja efetuada a repartição das taxas de IVA por aquele preço único, aplica-se a taxa mais elevada do imposto a todo o valor tributável.

Quando, no âmbito do fornecimento de refeições prontas a consumir, os produtos sejam transmitidos por um preço global único aplica-se ao valor global dos bens a taxa de IVA que lhes corresponder, desde que esta seja a mesma. Cabendo-lhes taxas diferentes, aplica-se a mais elevada.

Nos estabelecimentos do tipo hoteleiro aplica-se a taxa reduzida de IVA ao preço do alojamento, incluindo o pequeno-almoço, se não for objeto de faturação separada. Em regime de pensão completa deverá aplicar-se a taxa reduzida de IVA a 50% do preço e à restante metade deverão aplicar-se as regras gerais do código do IVA. Em regime de meia pensão deverá aplicar-se a taxa reduzida de IVA a 75% do preço e aos restantes 25% deverão aplicar-se as regras gerais do código do IVA.

Estas alterações produzem efeitos a partir de 1 de julho de 2016.

Primeira Feira Virtual de Emprego

Desde 30 de maio, mais de 80 empresas e organizações de 12 países europeus estão presentes na primeira Feira Virtual de Emprego, organizada conjuntamente pelas Universidades do Porto, de Trás-os-Montes e Alto Douro e de Vigo, com mais de 350 ofertas de emprego e estágios profissionais para estudantes e diplomados das três universidades do Noroeste Peninsular. Esta iniciativa decorre virtualmente, numa plataforma digital interativa criada pela União Europeia, colocando em contacto direto empresas e estudantes universitários.

Os estudantes que se inscreverem na plataforma terão a possibilidade de se candidatarem às mais de 350 posições disponíveis, sendo ainda possível interagirem com o empregador, nomeadamente através de um chat, para o agendamento de entrevistas de teor virtual ou presencial. Paralelamente, haverá ainda a possibilidade dos estudantes assistirem online e, em alguns casos, presencialmente, às apresentações dos empregadores sobre as suas necessidades de recrutamento e oportunidades de emprego ou estágio, bem como a diversos workshops e sessões de informação sobre o arranque de uma carreira internacional, desenvolvimento pessoal, networking e soft skills, empreendedorismo e investigação a nível nacional e europeu.

Sistemas de apoio e incentivo em curso

- PT2020 - Sistema de Incentivos:  

- “Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública - Operações Pré-Formatadas”. Candidaturas abertas até 30-06-2016;
- “Investigação & Desenvolvimento Tecnológico - Núcleos de I&D em Co-promoção". Candidaturas abertas até 30-06-2016;
- “Projetos de Infraestruturas de Investigação inseridas no Roteiro Nacional de Infraestruturas de Investigação de Interesse Estratégico”. Candidaturas abertas até 22-07-2016;
- “Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública - Regime Geral”. Candidaturas abertas até 29-07-2016;
- “Investigação & Desenvolvimento Tecnológico - Mobilizadores”. Candidaturas abertas até 30-09-2016;
- “Proteção de Direitos da Propriedade Industrial - Projetos Individuais”. Candidaturas abertas até 31-12-2020;
- “Internacionalização de I&D - Projetos Individuais”. Candidaturas abertas até 31-12-2020;
- “Pedido de Acreditação de Entidades para a Prestação de Serviços no âmbito dos Projetos Simplificados - Vales”. Candidaturas abertas até 31-12-2020.

- PDR2020 - Sistemas de Incentivos:

- “Ações de Formação”. Candidaturas abertas até 04-07-2016.
- “Investimentos em Produtos Florestais Identificados como Agrícolas”. Candidaturas abertas até 16-09-2016;
- “Investimentos em Produtos Florestais Não Identificados como Agrícolas”. Candidaturas abertas até 16-09-2016.

- NORTE2020 - Sistemas de Incentivos: 

- “Programa +Superior”. Candidaturas abertas até 30-06-2016;

- “Planos de Ação de Regeneração Urbana”. Candidaturas abertas até 30-06-2016;

- “Património Natural”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Património Cultural”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Investimentos em Infraestruturas de Saúde”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Desenvolvimento das Infraestruturas de Formação e Ensino - Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar (Ensino Básico e Secundário”. Candidaturas abertas até 31-10-2016;

- “Promoção das TIC na Administração Pública e Serviços Públicos”. Candidaturas abertas até 31-12-2016;

- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;

- “Mobilidade Urbana Sustentável”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;
- “Reabilitação Urbana”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;

- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 4.5 (4e)”. Candidaturas abertas até 31-05-2017;
- “Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano: PI 6.5 (6e)”. Candidaturas abertas até 31-05-2017.

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Portal Europeu “European Investment Project Portal”: oportunidades para investidores

A Comissão Europeia acaba de disponibilizar um portal na Internet dirigido aos promotores de projetos que procuram investidores para os concretizar. O novo portal “European Investment Project Portal” destina-se a promotores do setor público e/ou privado, procurando envolver potenciais investidores de qualquer parte do mundo.

Este portal europeu faz parte de um plano de investimentos para a Europa e visa mobilizar investimentos, promover o crescimento económico e criar mais postos de trabalhos no território europeu. Com esta iniciativa, a Comissão Europeia pretende assim dar resposta ao desejo de muitos investidores de verem mais oportunidades de investimento na Europa divulgadas centralmente numa única plataforma digital.

Os interessados poderão efetuar o registo neste portal em ec.europa.eu, sendo que os investidores e os projetos que procuram investimento têm de cumprir um conjunto de requisitos, nomeadamente o preenchimento de um formulário, entre outros aspetos enunciados no próprio website da Comissão Europeia.